Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120900375 Seção 1 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Quartzito (Industrial). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.038/2011-NOROMIX CONCRETO S A-OF. N°43353/2021/DIFAM-SP/ANM 820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43359/2021/DIFAM- SP/ANM 820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43364/2021/DIFAM- SP/ANM 820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°43770/2021/DIFAM-SP/ANM 821.249/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°43772/2021/DIFAM-SP/ANM 821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°43774/2021/DIFAM-SP/ANM 820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. 820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°44356/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.311/2021-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.223/2014-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°43315/2021/DIREM-SP/ANM Indefere pedido de reconsideração(181) 820.316/2016-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA 820.588/2016-PAI A TI LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA 821.052/1988-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.120/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. 820.122/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°764/2018-DTM/DNPM/SP , DOU de 22/08/2018 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.120/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 820.122/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 816.625/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-DOLOMITO 820.250/2014-TUTE MINERACAO LTDA-ARGILA 820.250/2014-TUTE MINERACAO LTDA-ARGILA 820.063/1993-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-ARGILA 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Quartzito (Industrial). 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.063/1993-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-SAIBRO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.596/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-SAIBRO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA- DOU de 04/05/2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.476/2008-Valle Sul Terraplenagem Ltda 804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.206/2019-A. Alves de Souza Areal e Material de Construção Me 890.057/2020-Areal Chamonix Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.008/2018-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.157/2018-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°40319/2021/SEREM-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.655/2013-PAULO ROBERTO D ANELLO- Área de 452,94 para 42,17-Gnaisse (Ornamental)-Itaperuna/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°43281/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°43282/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°41540/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°43708/2021/SEFAM-RJ/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.898/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA 890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°42463/2021/SEFAM- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°42473/2021/SEFAM- RJ/ANM 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°40551/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°39815/2021/SEFAM- RJ/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43431/2021/SEREM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°44379/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.080/2019-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA 890.343/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP 890.356/2016-L J MINERADORA EIRELI ME 890.597/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA 890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI 890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA 890.204/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME 890.202/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME 890.206/2019-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA. 890.971/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.086/2019-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°40355/2021/SEREM-RJ/ANM 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI-OF. N°43285/2021/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°42732/2021/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.096/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°45062/2021/SEREM-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.003/2021-GEVERSON DINIZ BARBOSA- Cessionário:Buena Engenharia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 43.396.822/0001- 46- Alvará n°1486/2021 890.238/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.255.573/0001-15- Alvará n°4745/2020 890.097/2019-CLAUDIA MARCIA COUTINHO GONÇALVES DOS SANTOS- Cessionário:Rjr Participações Minerais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 25.047.378/0001- 71- Alvará n°5721/2019 890.271/2005-LEANDRO DE SALES PACHECO -ME- Cessionário:José Augusto da Silva Barradas ME.- CPF ou CNPJ 19-233.597/0001-42- Alvará n°9.473/2005 890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA- Cessionário:Josemar Francisco- CPF ou CNPJ 762.843.527-00- Alvará n°7323/2021 890.148/2020-HILTON DOS SANTOS CRUZ- Cessionário:Agro Pecuária Aquidaban Ltda.- CPF ou CNPJ 28.780.054/0001- 36- Alvará n°3015/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.088/2018-ROBERTO SARDINHA JÚNIOR -Alvará N°7.256/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-BARRA DO PIRAÍ/RJ - Guia n° 6/2021-12.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:01 ano Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-JAPERI/RJ - Guia n° 5/2021- 50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos Despacho publicado(356) 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.227/2015-THS INCORPORACOES LTDA 890.766/2012-OCLAM - MINERACOES LTDA 890.183/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.161/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.102/2017-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.015/2020-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Cessionário:Florestal Vale do Ribeira Ltda- CPF ou CNPJ 06.234.143/0001- 44- Alvará n°3317/2020 826.129/2017-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Cessionário:Florestal Vale do Ribeira Ltda- CPF ou CNPJ 06.234.143/0001- 44- Alvará n°6732/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.422/2010-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Alvará n°13331/2010 - Cessionário: Florestal Vale do Ribeira Ltda- CNPJ 06.234.143/0001- 44