Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083000151 Seção 1 831.750/2013-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22574/2021/DFMNM-MG/ANM 831.596/2003-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-OF. N°24563/2021/DFMNM- MG/ANM 830.763/2010-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°25339/2021/DFMNM- MG/ANM 831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°26345/2021/DFMNM-MG/ANM 830.562/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°25940/2021/DFMNM-MG/ANM 831.705/1999-CLAUDIO PRATES ZAGO-OF. N°26276/2021/DFMNM-MG/ANM 830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°25900/2021/DFMNM-MG/ANM 831.170/2013-SMART MINERACAO LTDA-OF. N°25899/2021/DFMNM- MG/ANM 830.996/1980-ENGESOL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25885/2021/DFMNM-MG/ANM 830.539/1999-PORTO SAO LOURENCO LTDA-OF. N°25869/2021/DFMNM- MG/ANM 831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°25641/2021/DFMNM-MG/ANM 832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°25637/2021/DFMNM- MG/ANM 832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°25635/2021/DFMNM- MG/ANM 830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°25557/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.596/2003-Ceramica Massambará Ltda- AI N°2805 e 2806 /2021/GER- MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.176/2021 e 932.177/2021 ) 831.700/2007-Cerâmica Tradição Limitada Me- AI N°2885/2021/GER- MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm..932.235/2021 ) 830.587/2008-Areia Lavada Santo Antônio Ltda Me- AI N°2886/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.236/2021 ) 831.175/2009-Joenio & Messias Transporte Ltda- AI N°2984/2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. - 48054.932.284/2021-39 ) Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME- NOT Nº25277/2021/DFMNM-MG/ANM 830.587/2008-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- NOT Nº25289/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.996/1980-ENGESOL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 203?/1981 - Vencimento em 20/01/2030. 830.539/1999-PORTO SAO LOURENCO LTDA- Registro de Licença N° 31405?/2000 - Vencimento em Indeterminado 830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N° 32932/2006 - Vencimento em 18/02/2026 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 3959?/2013 - Vencimento em 17/11/2023. 830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A- Registro de Licença N° 5.188/2019 - Vencimento em 05/03/2025. 830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N° 4934/2017 - Vencimento em 20/05/2031 831.940/2018-L. A. FERNANDES- Registro de Licença N° 5254/2020 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.624/1985-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°25336/2021/DFMNM-MG/ANM 832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°25320/2021/DFMNM-MG/ANM 830.988/2017-M M AREAL LTDA-OF. N°25331/2021/DFMNM-MG/ANM 830.135/2017-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI-OF. N°25335/2021/DFMNM- MG/ANM 830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25338/2021/DFMNM- MG/ANM 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°26400/2021/DFMNM-MG/ANM 831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP-OF. N°26397/2021/DFMNM-MG/ANM 830.715/1999-MINERACAO SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26310/2021/DFMNM- MG/ANM 830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°26308/2021/DFMNM-MG/ANM 830.849/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°26306/2021/DFMNM- MG/ANM 831.180/2005-ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°26273/2021/DFMNM-MG/ANM 830.754/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°26304/2021/DFMNM-MG/ANM 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°25313/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.788/2021-LUIZA HELENA DE OLIVEIRA-OF. N°23113/2021/DFMNM-MG/ANM 831.488/2021-MARIA TEREZINHA FELICIANO ALVES-OF. N°26241/2021/DFMNM- MG/ANM 831.445/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°26077/2021/DFMNM-MG/ANM 830.563/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°25901/2021/DFMNM-MG/ANM 831.285/2021-ANDRADE SUN FARMS AGROCOMERCIAL LTDA-OF. N°25892/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.456/2021-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.960/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL-OF. N°25954/2021/DFMNM-MG/ANM 830.959/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL-OF. N°25948/2021/DFMNM-MG/ANM 830.754/2021-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°25943/2021/DFMNM-MG/ANM 830.958/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL-OF. N°25946/2021/DFMNM-MG/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA- Registro de Extração N°11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 20/08/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 259/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. -AI N°863/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.930667/2021-72) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 287/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses 833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- ITABIRA/MG - Guia n° 286/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 KG/ ano-ESMERALDA e ÁGUA MARINHA (uso GEMA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.603/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 291/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental 835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 288/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 830.002/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-CASCALHO RICO/MG, ESTRELA DO SUL/MG - Guia n° 285/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-TURFA (suplemento mineral para a agricultura)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.123/2010-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 830.939/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 830.023/2018-FERRO + MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.182/2013-MAGMA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2683/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.407/2007-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-Topázio (cascalho mineralizado) (uso Industrial).-OURO PRETO/MG 832.110/2017-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-Areia, Cascalho e Minério de Ouro-Guaraciaba/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°26908/2021/DIREM-MG/ANM 831.292/2015-CARLOS HENRIQUE POGGIAN MENDONÇA-OF. N°26969/2021/DIREM-MG/ANM 830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27078/2021/DIREM- MG/ANM 833.109/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°26654/2021/DIREM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO-OF. N°27080/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.242/2017-JULIO MAGALHÃES MORAES-ALVARÁ N°298/2018 832.160/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°568/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.197/2013-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-AI N°3171/2021/DIREM- MG/ANM - ( PROCESSO ADM.: 48054.932475/2021-09 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3328/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc,Adm. - 48054.932.528/2021-83 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°24248/2021/DFMIM-MG/ANM 002.132/1952-VALE S.A.-OF. N°24203/2021/DFMIM-MG/ANM 832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°26097/2021/DFMIM-MG/ANM - Vale S A 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°20491/2021/DFMIM-MG/ANM 833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°19496/2021/DFMIM- MG/ANM 802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°26155/2021/DFMIM-MG/ANM 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26904/2021/DIREM-MG/ANM 830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26905/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 004.312/1960-VALE S.A.- Início:18/02/2014-Término:18/02/2022 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.312/1960-VALE S.A.- AI N° 3982/2020/GER - MG/DFMIM - MG Aceita defesa apresentada(475) 004.312/1960-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°26098/2021/DFMIM-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:06/02/2021- Término:06/02/2026 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda. Nome da Fonte: Rio Claro I - Marca: Linfa da Serra - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM MOREIRA/MG 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Nome da Fonte: Itajiporã - Marca: Acqua Balli - Volumetria:10L e 20L, sem gás- OURO FINO/MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- JCN Mineradora Ltda (anteriormente José do Carmo Ninni Mineradora Ltda.) -Nome da Fonte: Bom Retiro I - Marca: Origem - Volumetria: 10L (Caixa de Papelão / Embalagem plástica)- Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 284/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano- AREIA (Agredado de uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.683/2016-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N° 4930?/2017 - Vencimento em 12/03/2031. 831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO- Registro de Licença N° 4293/2014 - Vencimento em 05/01/2022. 830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME- Registro de Licença N° 4817?/2017 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME-OF. N°25345/2021/DFMNM- MG/ANM 831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°25351/2021/DFMNM-MG/ANM 831.683/2016-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-OF. N°25381/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.008/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25554/2021/DFMNM-MG/ANM 831.266/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°25377/2021/DFMNM- MG/ANM 832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°26487/2021/UAGV-MG/ANM