Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111600055 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.309/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2189/2018 830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°1251/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 919,49 ha para 785,58 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-ESPINOSA/MG 833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA- Área de 958,00 ha para 393,64 ha.- CASCALHO DIAMANTÍFERO (gema) e AREIA (agregado para construção civil).-FR A N C I S CO DUMONT/MG 830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 41,30 ha para 31,23 ha-AREIA (uso: AGREGADO) e MINÉRIO DE OURO ( Industrial).-CATAS ALTAS DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°52371/2022/DIFIP- MG/ANM 831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°52418/2022/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 31684513634 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 833.267/2011-A&M MINERACAO LTDA- OF. N° 52134/2022/DIFIP-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.182/1960-VALE S.A.-OF. N°50647/2022/DIFIL-MG/ANM 002.620/1935-VALE S.A.-OF. N°49928/2022/DIFIL-MG/ANM 002.132/1952-VALE S.A.-OF. N°49950/2022/DIFIL-MG/ANM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°51160/2022/DIFIL- MG/ANM 832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°50467/2022/DIFIL- MG/ANM 000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°51312/2022/DIFIL-MG/ANM 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°50530/2022/DIFIL-MG/ANM 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°50859/2022/DIFIL-MG/ANM 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°51912/2022/DIFIL- MG/ANM 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°51657/2022/DIFIL-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°51539/2022/DIFIL- MG/ANM 004.099/1967-VALE S.A.-OF. N°50666/2022/DIFIL-MG/ANM 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA-OF. N°50384/2022/DIFIL- MG/ANM 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°50084/2022/DIFIL-MG/ANM 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°50082/2022/DIFIL-MG/ANM 930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°51659/2022/DIFIL-MG/ANM Aceita defesa apresentada(475) 007.182/1960-VALE S.A. 004.099/1967-VALE S.A. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 007.182/1960-Vale S A- AI N° 1808/2020 e 1812/2020 004.099/1967-Vale S A- AI N° 1893/2020 e 1894/2020 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.182/1960-VALE S.A. 833.040/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 007.182/1960-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/ 2028 004.099/1967-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/ 2028 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.132/1952-VALE S.A.- AI N° 6027/2022/DIFIL-MG/ANM - ( processo referência - 48054.934314/2022-22) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 6196/2022 e 6221/2022/DIFIL-MG/ANM -(PROCESSO REFERENCIA - 48054.934407/2022-57 e 48054.934408/2022-00 ) 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- AI N° 6033/2022/DIFIL- MG/ANM - (processo referência -48054.934345/2022-83 ) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- Início:18/08/2022- Término:18/08/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.590/2013-VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Nome da Fonte: Mãe - Marca: Serra de Minas - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: AguaBita - Marca: ÁguaBita - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás; 1,5L e 500 mL, com gás- IGARAPÉ/MG 932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Roda D'Água - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 10L, sem gás - Marca: Viva - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Panda - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás * Fonte: Roda D'Água I - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Viva - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Panda -Volumetria: 20L, sem gás - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás - A Fonte Roda D'Água encontra-se no processo original 27203.830220/1995-21 ; A Fonte Roda D'Água I encontra-se no processo original 27203.830622/1979-13- JUATUBA /MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.798/2005-RONEI ANDERSON VELOSO 830.866/2005-GEMA VERDE COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS & SERVIOS LTDA. 830.628/2005-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA. 833.131/2004-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA. 832.866/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA 832.685/2004-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME. 831.734/2004-HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51566/2022/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.159/1998-AREAO SUPREMO LTDA-OF. N°52408/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.610/1983-VALE S.A.-OF. N°49685/2022/DIFIL-MG/ANM 830.134/1984-VALE S.A.-OF. N°49688/2022/DIFIL-MG/ANM 830.708/1991-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°51148/2022/DIOUT-MG/ANM 830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°52360/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.447/1999-RENI MERLINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.383/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°52415/2022/DIOUT-MG/ANM 830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA-OF. N°52359/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA-OF. N°52693/2022/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 830.421/2020-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.421/2020-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR EIRELI - AI N°9391/2020/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934500/2020-08 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.561/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO- Cessionário:NEOMINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.185.521/0001-36- Alvará n°10620/2021 830.380/2017-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°2926/2018 831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES- Cessionário:MM MINERAÇÃO MAPA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.829.480/0001-48- Alvará n°7141/2016 830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME- Cessionário:MAKALU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.161.944/0001-90- Alvará n°4487/2020 831.537/2015-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4740/2018 832.541/2015-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9311/2016 830.095/2019-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°742/2020 831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°13449/2015 834.043/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°10823/2015 831.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3479/2021 833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°586/2017 832.159/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6152/2017 832.160/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°568/2018 831.326/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9629/2021 833.784/2010-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4336/2011 830.471/2011-KARINE COELHO JACOMELLI- Cessionário:MINERAÇÃO STELLARIS LTDA.- CPF ou CNPJ 25.045.920/0001-57- Alvará n°9250/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 141,66 ha para 49,61 ha.- Calcário (corretivo de solo).-Uberaba/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.958/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA 830.957/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA 830.872/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 830.870/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 830.572/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA 830.202/2018-EVERSON LUCIO RODRIGUES Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- OF. N° 52999/2022/DIFIP-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.018/1999-AGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECILIA LTDA-OF. N°51830/2022/DIOUT-MG/ANM 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°51149/2022/DIOUT-MG/ANM 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°52603 e 52634/2022/UAGV-MG/ANM 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°23648/2022/DFMNM-MG/ANM 830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°52826/2022-UAPC- GR-ANM/MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 1,26L, sem gás- SÃO LOURENÇO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 6368/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934430/2022-41 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- AI N° 3838 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Processo Referência: 48054.931903/2022-59 ) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°52599/2022/UAGV-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.138/2013-FABIO PETARLI- AI N°6487/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934449/2022-98 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.865/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.939/1997-AREAL OLHOS D,ÁGUA LTDA Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.637/2007-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LTDA ME- NOT Nº51228/2022/DIOUT-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)