Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2017

Processos citados

• 896.169/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.169/2009-B C SARTORIO EPP

• 896.314/2014

  896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA

• 896.575/2014

  896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO

• 896.080/2015

  896.080/2015-TERCOL

• 896.335/2015

  896.335/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 896.477/2003

  896.477/2003-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CB GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 896.196/2012

  896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ-

• 896.294/2013

  MONTEIRO/ES - Guia n° 0014/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:23/03/2019 896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0013/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:13/05/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.330/1998

  896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 49,93 ha para 34,90 ha-GRANITO

• 896.332/1998

  896.332/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 49,93 ha para 17,00 ha-GRANITO

• 896.053/1999

  896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- Área de 587,61 ha para 358,03 ha-GRANITO

• 896.783/2006

  896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Área de 236,42 ha para 207,21 ha-GRANITO Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 896.273/2009

  896.273/2009-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0203/2012-fisc.-DNPM/ES

• 896.638/2009

  896.638/2009-LAURA

• 896.149/2011

  N°0219/2012-fisc.-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.149/2011-QUIUQUI

• 896.151/2011

  - AI N°296/2016-SR-DNPM/ES 896.151/2011-QUIUQUI

• 896.153/2011

  - AI N°0295/2016-SR-DNPM/ES 896.153/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0292/2016-SR-DNPM/ES

• 896.159/2011

  896.159/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME - AI N°0215/2016-

• 896.160/2011

  896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO - AI N°0270/2016-SR-DNPM/ES

• 896.340/2011

  896.340/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0319/2016-SR-DNPM/ES

• 896.370/2011

  896.370/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP - AI N°0281/2016-SR-DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 896.556/2006

  896.556/2006-JP MINERAÇÃO E

• 896.001/2016

  896.001/2016-LUANA

• 810.412/1974

  N°0552/2017-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.412/1974-SERRA MAR

• 896.385/2004

  N°0612/2017-DNPM/ES. 896.385/2004-MINERAÇÃO

• 896.060/2005

  N°0495/2017-DNPM/ES. 896.060/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°0558/2017-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 890.105/1991

  890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0012/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:17/03/2021

• 896.204/2002

  896.204/2002-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-ITUE- TA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0011/2017-16.000t/ano- GRANITO- Validade:15/03/2019 Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

• 896.721/2003

  896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°0410/2016-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(809)

• 896.178/2005

  896.178/2005-FM

• 890.083/1986

  N°0561/2017-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA-OF. N°0497/2017-DNPM/ES.

• 890.502/1988

  890.502/1988-THORGRAN

• 896.104/2014

  896.104/2014-B C SARTORIO EPP-Registro de Licença N°01/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 31/08/2018

• 896.006/2015

  896.006/2015-JP MINERAÇÃO E

• 896.161/2015

  AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°02/2017 de 23/03/2017- Vencimento em INDETERMINADO 896.161/2015-DELFINO PLASTER-Registro de Licença N°03/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 25/11/2019

• 896.333/2015

  896.333/2015-TERCOL

• 896.016/2016

  TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°07/2017 de 27/03/2017- Vencimento em 06/05/2018 896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS-Registro de Licença N°08/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 06/07/2020

• 896.088/2016

  896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO- Registro de Licença N°04/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 18/04/2021

• 896.149/2016

  896.149/2016-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°05/2017 de 23/03/2017-Vencimento em INDETER-

• 896.158/2016

  896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPUTI-Registro de Licença N°06/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 02/06/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

• 896.380/2013

  896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0903/2016-DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 896.202/2013

  896.202/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 11/02/2019

• 896.062/2014

  896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME- Registro de Licença N°:44/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

• 821.412/1971

  o- 62/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1732/2016-DOU de 08/04/2016

• 861.158/2004

  861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1770/2016-DOU de 13/10/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 860.160/2011

  860.160/2011-MINERADORA &

• 860.244/2004

  BRASIL CENTRAL LTDA ME - Publicado DOU de 10/12/2014, Relação n° 338, Seção 1, pág. 118- Onde se lê: Municípios de Mundo Novo, Nova Crixás e São Miguel do Araguaia/GO; Leia-se: Municípios de Mundo Novo e São Miguel do Araguaia/GO. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Registro de Licença N°1521/05-Onde se lê "vencimento da Licença: 23/01/2024", leia-se "vencimento da Licença: 18/06/2020"

• 806.303/2012

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais

• 806.316/2011

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge

• 806.315/2011

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis

• 806.675/2011

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14

• 806.019/2013

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e

• 806.257/2013

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e

• 806.256/2013

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806087/13

• 806.135/2014

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806087/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho -

• 806.132/2014

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806087/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806201/14

• 806.036/2013

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806087/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806201/14

• 806.087/2013

  o- 31/2017 Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806087/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806201/14

• 806.201/2014

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Alberto Aragao Adler - 806303/12 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 Ceramica Fortes Ltda - 806315/11 Dênio da Rocha Lima - 806675/11 Edilson Bastos Veras - 806019/13 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806257/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806256/13 Jorge Luiz Dos Santos - 806135/14 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806036/13 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806087/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806201/14

• 868.050/1998

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00,

• 868.030/2008

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017

• 868.559/2008

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017

• 868.004/2009

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida -

• 868.370/2011

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00,

• 868.416/2011

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00, 868097/10 - Not.14/2017 - R$ 337,00,

• 868.417/2011

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00, 868097/10 - Not.14/2017 - R$ 337,00, 868098/10 - Not.15/2017 - R$ 337,00

• 868.420/2011

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00, 868097/10 - Not.14/2017 - R$ 337,00, 868098/10 - Not.15/2017 - R$ 337,00

• 868.348/2009

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00, 868097/10 - Not.14/2017 - R$ 337,00, 868098/10 - Not.15/2017 - R$ 337,00

• 868.097/2010

  o- 34/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00, 868097/10 - Not.14/2017 - R$ 337,00, 868098/10 - Not.15/2017 - R$ 337,00

• 868.098/2010

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.9/2017 - R$ 7.718,48 Mineração Corumbaense Reunida sa - 966347/89 - Not.8/2017 - R$ 3.888,02 Ronaldo Diniz de Almeida - 868030/08 - Not.10/2017 - R$ 337,00, 868559/08 - Not.11/2017 - R$ 337,00, 868004/09 - Not.12/2017 - R$ 337,00, 868370/11 - Not.16/2017 - R$ 337,00, 868416/11 - Not.17/2017 - R$ 337,00, 868417/11 - Not.18/2017 - R$ 337,00, 868420/11 - Not.19/2017 - R$ 337,00 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.13/2017 - R$ 337,00, 868097/10 - Not.14/2017 - R$ 337,00, 868098/10 - Not.15/2017 - R$ 337,00

• 850.019/2003

  o- 67/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.019/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚ- JO-OF. N°2.116/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 850.894/2013

  850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:CAL-

• 850.329/2002

  CPF ou CNPJ 03.100.889.0001-77- Alvará n°9.196/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.329/2002-MINERAÇÃO

• 850.614/2008

  LTDA.- Área de 6.024,71 para 3.786,26-Ouro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.614/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO-AI N°697/2017

• 850.744/2008

  850.744/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO-AI N°695/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 300.409/2009

  300.409/2009-QUANTUM MINERAL LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Manganês Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313)