SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 18/05/2021

Seção: Seção 1
Data: 18/05/2021
Edição: 1
Página: 118

Processos citados

800.006/2019
Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.006/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.213/2018
800.213/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.494/2018
800.494/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.340/2018
800.340/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.485/2018
800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.337/2016
800.337/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.821/2011
800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11986/2021
800.287/2020
800.287/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°12572/2021
800.670/2016
800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°12642/2021
800.659/2016
800.659/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°12640/2021
800.188/2019
800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°13390/2021
800.440/2017
800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°13845/2021
800.765/2015
800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°13844/2021
800.065/2017
800.065/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°14088/2021
800.279/2017
800.279/2017-SM
800.656/2015
N°14480/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.656/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.762/2013
800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-AI N°1238/2021
800.259/2013
800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1239/2021
800.260/2013
800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1236/2021 Determina arquivamento Auto de infração(1872)
800.258/2013
800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°1237/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.052/2004
800.052/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE - Guia n° 04/2021-12.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:01 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.420/2016
800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°14483/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.277/2020
800.277/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA
800.040/2021
800.040/2021-HUGO MENESES DE ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.196/2021
800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13405/2021
800.023/2021
800.023/2021-AG
800.108/2021
N°13396/2021 800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°13856/2021
800.102/2021
800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°13858/2021
800.099/2021
800.099/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13857/2021
800.096/2021
800.096/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°13859/2021
800.094/2021
800.094/2021-EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO-OF. N°13860/2021
800.049/2021
800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°13862/2021
800.047/2021
800.047/2021-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13861/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.044/2021
800.044/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.362/2018
800.362/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA
800.018/2020
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Vagner Lopes - 800018/20 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19
800.285/2019
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Vagner Lopes - 800018/20 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19
844.051/2011
Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°35/2019
844.172/2012
844.172/2012-MINERIOS
844.013/2003
- AI N°43/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/2003-MINERADORA
844.044/2015
Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO -AI N°409/2019/GER -
844.127/2014
844.127/2014-EMPREENDIMENTOS
844.180/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.180/2011-J
844.021/2021
844.021/2021-JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO-OF. N°15051/2021/GER-AL/ANM
806.081/2016
Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.081/2016-INTERLUDIUM ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°7741/2020 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.047/2017
806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA -AI N°164/2021
806.191/2014
806.191/2014-M.C.PAVELICH
806.130/2017
-AI N°232/2021 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES -AI N°4503/2020
806.757/2010
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN -AI N°5082/2020
806.046/2017
806.046/2017-RONALDO RODRIGUES DE SOUZA -AI N°160/2021
806.125/2015
806.125/2015-JOSE CUNHA COSTA FILHO -AI N°5347/2020
806.043/2016
806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -AI N°657/2021
806.090/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Wolff Materiais de Contrução Ltda me - 806090/18
803.224/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Npc Mineradora - 803224/18 Opala Prime Ltda - 803075/19, 803077/19
803.075/2019
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Npc Mineradora - 803224/18 Opala Prime Ltda - 803075/19, 803077/19
803.077/2019
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Npc Mineradora - 803224/18 Opala Prime Ltda - 803075/19, 803077/19
840.161/2019
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 -
840.246/2018
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 -
840.215/2017
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18
840.328/2016
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela
840.354/2018
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do
840.286/2018
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira
840.008/2019
Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.44/2021 - R$ 199,33, 840294/18 - Not.52/2021 - R$ 211,96
840.229/2018
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.44/2021 - R$ 199,33, 840294/18 - Not.52/2021 - R$ 211,96 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840109/19 - Not.58/2021
840.150/2018
3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.44/2021 - R$ 199,33, 840294/18 - Not.52/2021 - R$ 211,96 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840109/19 - Not.58/2021 - R$ 213,28
840.294/2018
Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.44/2021 - R$ 199,33, 840294/18 - Not.52/2021 - R$ 211,96 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840109/19 - Not.58/2021 - R$ 213,28
840.109/2019
Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.44/2021 - R$ 199,33, 840294/18 - Not.52/2021 - R$ 211,96 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840109/19 - Not.58/2021 - R$ 213,28
803.105/2018
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 -
803.032/2019
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 -
803.122/2016
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 -
803.002/2019
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$
803.064/2018
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 -
803.065/2018
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 -
803.060/2018
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra
803.063/2018
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra Mineração Ltda - 803115/17 - Not.65/2021 -
803.057/2018
Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra Mineração Ltda - 803115/17 - Not.65/2021 - R$ 431,15
803.058/2018
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra Mineração Ltda - 803115/17 - Not.65/2021 - R$ 431,15
803.059/2018
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra Mineração Ltda - 803115/17 - Not.65/2021 - R$ 431,15
803.115/2017
Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra Mineração Ltda - 803115/17 - Not.65/2021 - R$ 431,15

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800118 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.006/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.213/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.213/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.494/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.340/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.337/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11986/2021 800.287/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°12572/2021 800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°12642/2021 800.659/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°12640/2021 800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°13390/2021 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°13845/2021 800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°13844/2021 800.065/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°14088/2021 800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14480/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.656/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-AI N°1238/2021 800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1239/2021 800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1236/2021 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°1237/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.052/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE - Guia n° 04/2021-12.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:01 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°14483/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.277/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA 800.040/2021-HUGO MENESES DE ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13405/2021 800.023/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°13396/2021 800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°13856/2021 800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°13858/2021 800.099/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13857/2021 800.096/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°13859/2021 800.094/2021-EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO-OF. N°13860/2021 800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°13862/2021 800.047/2021-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13861/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.044/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.362/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Vagner Lopes - 800018/20 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°35/2019 844.172/2012-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°43/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°14909/2021/GER- AL/ANM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO -AI N°409/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.127/2014-EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA ME -AI N°529/2019/GER - AL/NPFAM - AL Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.032/2018-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA- NOT Nº14955/2021/GER- AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.180/2011-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:Mandacaru Comercial de Alimentos Eireli- CNPJ 30.767.345/0001-36- Registro de Licença N° 004/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.021/2021-JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO-OF. N°15051/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.081/2016-INTERLUDIUM ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°7741/2020 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA -AI N°164/2021 806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°232/2021 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES -AI N°4503/2020 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN -AI N°5082/2020 806.046/2017-RONALDO RODRIGUES DE SOUZA -AI N°160/2021 806.125/2015-JOSE CUNHA COSTA FILHO -AI N°5347/2020 806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA -AI N°165/2021 806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -AI N°657/2021 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 22/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Wolff Materiais de Contrução Ltda me - 806090/18 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 22/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Npc Mineradora - 803224/18 Opala Prime Ltda - 803075/19, 803077/19 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.46/2021 - R$ 8.538,15 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.38/2021 - R$ 918,58 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.56/2021 - R$ 3.899,89 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.54/2021 - R$ 212,52 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.50/2021 - R$ 2.727,83 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.42/2021 - R$ 2.179,45 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.33/2021 - R$ 1.365,81 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.48/2021 - R$ 216,42 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.44/2021 - R$ 199,33, 840294/18 - Not.52/2021 - R$ 211,96 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840109/19 - Not.58/2021 - R$ 213,28 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3d Granitos Ltda me - 840161/19 - Not.47/2021 - R$ 3.871,55 Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.39/2021 - R$ 4.150,77 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840215/17 - Not.57/2021 - R$ 4.060,79 Arnaldo Lima do e - 840328/16 - Not.55/2021 - R$ 4.003,41 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840354/18 - Not.51/2021 - R$ 4.157,95 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - Not.43/2021 - R$ 8.236,52 Pedreira do Agreste Ltda me - 840229/18 - Not.49/2021 - R$ 4.141,72 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 840150/18 - Not.45/2021 - R$ 3.985,88, 840294/18 - Not.53/2021 - R$ 4.196,11 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840109/19 - Not.59/2021 - R$ 4.315,90 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803105/18 - Not.56/2021 - R$ 8.338,03 Everton Costa Bispo - 803032/19 - Not.53/2021 - R$ 1.259,21 Francisco Holanda Anselmo - 803122/16 - Not.49/2021 - R$ 12.613,25 Opala Prime Ltda - 803002/19 - Not.51/2021 - R$ 1.364,42 Rmb Manganês LTDA. - 803064/18 - Not.45/2021 - R$ 7.350,24, 803065/18 - Not.47/2021 - R$ 7.258,99, 803060/18 - Not.61/2021 - R$ 8.210,65, 803063/18 - Not.63/2021 - R$ 7.306,63, 803057/18 - Not.71/2021 - R$ 7.898,11, 803058/18 - Not.73/2021 - R$ 7.943,87, 803059/18 - Not.75/2021 - R$ 8.004,15 Serra Negra Mineração Ltda - 803115/17 - Not.65/2021 - R$ 431,15 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/05/2021, p. 118

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