Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300049 Seção 1 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-OF. N°15133/2022/SECOR- MG/ANM;Cyro Luiz Medeiros Pahim Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.679/2013-Ideuvan de Souza Avelar,- AI N°2753 e 2754/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931086/2022-39 e 48054.931087/2022-83 ) 830.572/2015-Edson Luiz da Silva,- AI N°2428 e 2429/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931013/2022-47 e 48054.931014/2022-91 ) 831.457/2017-Nunes Filho Extração de Areia Ltda Me,- AI N°2581 e 2582/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref. 48054.931060/2022-91 e 48054.931061/2022-35 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.009/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15131/2022/SECOR- MG/ANM;Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda 834.709/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA-OF. N°14599/2022/SECOR- MG/ANM ; Orizontt Soluções Brasil Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.461/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- n° 9205/2009 - Cessionário: STONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.986.181/0001-51 831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- n° 7420/2018 - Cessionário: ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 10.014.433/0001-50 833.780/2006-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- n° 2662/2009 - Cessionário: AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA- CNPJ 10.390.657/0001-66 830.108/2009-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- n° 2446/2010 - Cessionário: AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA- CNPJ 10.390.657/0001-66 830.469/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- n° 2662/2009 - Cessionário: AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA.- CNPJ 10.390.657/0001-66 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-CORONEL XAVIER CHAVES/MG - Guia n° 378/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Agregado de uso imediato na construção civil.- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA.-RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG - Guia n° 80/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 830.314/2003-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 255/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneldas/ano-GRANITO (uso rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.918/2018-CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM-OF. N°15135/2022/SECOR- MG/ANM;Jorge Luis de Oliveira Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°15139/2022/SECOR-MG/ANM; Daniel Pinheiro de Jesus 830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA- Área de 551,55 ha para 209, 45 ha.-AGALMATOLITO (uso Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG 833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 971,61 ha para 898,76 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 831.238/2014-MINERAR LTDA EPP- Área de 1.976,18 ha para 49,87 ha.- CALCÁRIO (uso: agregado na construção civil (BRITA).-POMPÉU/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.333/2018-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-Água Mineral.-Além Paraíba/MG Despacho publicado(256) 831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Indefere Requerimento de Autorização de Pesquisa - Não Cumprimento de Exigências - DOU de 26/10/2020. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.817/2008-ARDOSIA NACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°15122/2010 831.803/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°3029/2021 831.830/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°2914/2021 830.779/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°4806/2020 831.820/2016-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA -Alvará N°4357/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.393/2018-LUCIANO ALVARES DA COSTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°17184/2022/UAGV-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.727/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EI- CPF ou CNPJ 18.763.581/0001-89- Alvará n°6241/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17549/2022/DFMNM-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.- Prazo:prazo de 2 (dois) anos para iniciar a lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°15771/2022/DISBM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16630/2022/DIREM-MG/ANM 830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°18237/2022/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.292/2015-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - Guia n° 94/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8000 t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.006/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.411/2010-Jm Transportes e Comércio Ltda,- AI N°2824 e 2825/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931130/2022-19 e 48054.931131/2022- 55 ) 833.307/2010-Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda Me- AI N°2812 e 2813/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931119/2022-41 e 48054.931120/2022- 75 ) 833.121/2015-Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda Me- AI N°2810 e 2811/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931117/2022-51 e 48054.931118/2022- 04) 833.120/2015-Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda Me,- AI N°2807 E Nº 2808/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc.Adm. 48054.931115/2022-62 e- 48054.931116/2022- 15 ) 831.074/2008-Dragagem Cachoeirão Ltda,- AI N°2805 e 2806/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931113/2022-73 e 48054.931114/2022-18 ) 832.500/2009-Silvio André de Oliveira Me- AI N°2757 e 2758/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931088/2022-28 e 48054.931089/2022-72 ) 830.328/2010-Cerâmica Lavarini e Alvarenga Indústria e Comércio Ltda,- AI N°2790 E Nº 2791/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931106/2022-71 e 48054.931107/2022-16 ) 834.000/2012-Cerâmica Cruz e Coelho Indústria e Comércio Ltda- AI N°3166 E Nº 3167/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931302/2022-46 e 48054.931303/2022-91 ) 831.328/2009-Paulo Francisco dos Anjos- AI N°2585/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 931.064/2022 ) 831.635/2016-Tribo da Areia Ltda- AI N°3204/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931325/2022-51 ) 830.107/2013-Areeira Ribeirão Ltda Me- AI N°3174 e 3175/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931311/2022-37 e 48054.931312/2022-81 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. N°14785/2022/DFMNM- MG/ANM 830.322/2016-MM AREIAL ITAPORE LTDA-OF. N°13404/2022/DFMNM- MG/ANM 831.635/2016-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°18226/2022/DFMNM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 831.690/2017-LUCIANO ANTONIO NARCISO RESENDE- Registro de Licença N° 5262/2020- Cessionario:830.381/2021.-EFFA AGRONEGÓCIOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.348.503/0001-86 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA- Registro de Licença N° 42/2022- Publicado no DOU de 25/03/2022. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°17897/2022/DFMIM- MG/ANM-60 dias 830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°17914/2022/DFMIM- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.593/2003-MINERMANG MINERACAO DE MANGANES LTDA-OF. N°18014/2022/DFMIM-MG/ANM 804.541/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16833/2022/UAGV-MG/ANM 830.739/2016-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°18214/2022/DFMNM- MG/ANM 832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°18244/2022/DFMNM-MG/ANM 832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°18222/2022/DFMNM- MG/ANM 831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°18241/2022/DFMNM-MG/ANM 831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°18241/2022/DFMNM-MG/ANM 832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°18646/2022/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°17193/2022/UAGV-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA- n° 4.298/2001 - Cessionário: AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 31.274.713/0001- Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.889/2020-DEPOSITO TANGARA LTDA 832.073/2015-SGM ENGENHARIA E MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.777/2021-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°16318/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.841/2021-J.A.GRANITOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.051/2019-MARISA SANTOS DE PAULA-OF. N°18460/2022/DIREM-MG/ANM 830.050/2019-MARISA SANTOS DE PAULA-OF. N°18455/2022/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.074/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA 830.010/2022-MINERACAO SALINAS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°19662/2022/DIREM- MG/ANM 830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA- OF. N°19162/2022/DIREM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.243/2021-CASSIO SIMAO SOARES MAIA -Alvará N°2421/2021 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.142/2020-WILSON MACHADO CORREIA- OF. N° 19650/2022/DIREM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.432/2013-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°19506/2022/UAPM- MG/ANM 830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7308/2022/DIREM-MG/ANM 831.666/2020-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°19160/2022/DIREM- MG/ANM 831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°19114/2022/UAPM-MG/ANM