Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012300079 Seção 1 Despacho publicado(256) 833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. 830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-FREI INOCÊNCIO/MG - Guia n° 243/2019-8.000 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:06/03/2022 ou PL (o que vier primeiro) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP- Área de 273.85 ha para 230.90 ha-Granito (Uso Revestimento)-Frei Inocêncio/MG 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- Área de 968,99 ha para 631,64 ha-Diamante-Carmo do Paranaíba e Tiros/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.932/2018-MINERAÇÃO VRB LTDA -Alvará N°3830/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-CALCÁRIO (BRITA)-POMPEU/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.912/2015-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR-ALVARÁ N°10928/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11124/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 834.279/2011-VITO ANGELO SEQUENZIA-AI N°465/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.527/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- OF. N°73/2019/DFMIM - MG/GER - MG 831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA ME-OF. N°74/2019/DFMIM - MG/GER - MG 831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°449/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA- OF. N°122/2019/UAPC - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.462/1998-BART GEMAS LTDA ME-BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 253/2019-800 t/ano-FELDSPATO (Para uso revestimento)- Validade:14/07/2020 833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 252/2019-33.600 t/ano ( Uso imediato na Construção Civil)-AREIA- Validade:36 MES(ES) ou emissão da Portaria de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1349/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°112/2019/UAPC - MG/GER - MG 930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°39/2019/DFMIM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°279/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.562/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°284/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.563/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°285/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°278/2019/DFMNM - MG/GER - MG 832.365/2016-VICENTE DE PAULO EUFRASIO ME-OF. N°42/2019/SECOR - MG/GER - MG 831.284/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- OF. N°271/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.371/2017-MAURÍCIO DE ABREU LIMA CAMPOS ME-OF. N°270/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.083/2018-TÂNIA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°283/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.645/2019-3F CASCALHEIRA E SERVICOS EIRELI-OF. N°277/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°275/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA SILVA FILHO-OF. N°276/2019/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-OF. N°269/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1740) 834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE-OF. N°138, 140 e 141/2019/UAGV - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 245/2019-48.500 t/ano-MINÉRIO DE SILICIO (QUARTZO)- Validade:36 MES(ES) Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Guia de Utilização N°208/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- OF. N°163/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°135/2019, 136/2019, 137/2019 E 138/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.180/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 104/2015 - Vencimento em 09/05/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°178/2019 800.111/2019-VF MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°159/2019 800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°154/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.115/2019-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.296/2018-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359 800.431/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.286/2019-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°6/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°8/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.301/2019-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-OF. N°14/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-OF. N°12/2020/SEREM - PR/GER - PR e 13/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.308/2019-MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI-OF. N°11/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.313/2019-EDGAR BALDIN JUNIOR-OF. N°10/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°18/2020/SEREM - PR/GER - PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.297/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 826.299/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.444/2015-EDMAR DA SILVA REIS Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.771/2014-ANDRE LUIZ JOCK-ALVARÁ N°2027/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.066/2015-MINERAÇÃO RIO AZUL LTDA ME-AI N°98/2020 826.409/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°64/2020 826.410/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°63/2020 826.411/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°62/2020 826.412/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°61/2020 826.413/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°60/2020 826.673/2016-JORGE AUGUSTO KRUGER-AI N°84/2020 826.861/2016-MARCO AURÉLIO KIST-AI N°87/2020 826.893/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°82/2020 826.071/2017-JOSÉ CAETANO FERREIRA-AI N°91/2020 826.100/2017-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°83/2020 826.201/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-AI N°74/2020 826.209/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°94/2020 826.234/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-AI N°65/2020 826.247/2017-ADROALDO BUENO-AI N°93/2020 826.249/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°86/2020 826.251/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°71/2020 826.252/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°70/2020 826.253/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°69/2020 826.254/2017-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°68/2020 826.255/2017-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°89/2020 826.267/2017-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-AI N°67/2020 826.268/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-AI N°85/2020 826.283/2017-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°66/2020 826.284/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-AI N°96/2020 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 826.195/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- AI N°76/2020 826.199/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°88/2020 826.212/2017-GIUSEPPE NAPPA- AI N°72/2020 826.235/2017-UZIEL LTDA. ME- AI N°97/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.471/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°04/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.041/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA 826.468/2018-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.860/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 851.031/2018-SERGIO PAULO MATOS LOBATO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.827/2008-VALE S A 850.131/2019-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI 850.216/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 850.219/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.744/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.745/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.746/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.747/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.758/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.309/2011-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Área de 999,99ha para 284,77ha-OURO-ALTAMIRA/PA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.056/2017-CAMILA CASTRO DAIBES-ÁGUA MINERAL-MARITUBA/PA 850.484/2017-DIFLORESTA LTDA ME-ÁGUA MINERAL-BELÉM/PA 850.565/2017-CARAJÁS ALIMENTOS COMÉRCIO E LOGÍSTICA EIRELI-Água Mineral-Santa Izabel do Pará/PA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.163/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA