Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2024/13-DGTM 830.460/1999-J&U MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2176/13- DGTM 830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1914/13-DGTM 831.018/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1915/13-DGTM 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-OF. N°147/13- ESCGV 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-OF. N°2178/13-FISC 832.123/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1916/13-DGTM 830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-OF. N°2094/13-DGTM 831.947/2002-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2071/13-DGTM 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2155/13-DGTM 831.972/2005-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2081/13-DGTM 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°2183/13-DGTM 830.402/2006-ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MI- NAS LTDA EPP-OF. N°2138/13-DGTM 833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/13- ERPM 833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2251/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.935/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2171/13-DGTM 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°1975/13-DGTM 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2025/13-DGTM 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-OF. N°2179/13-FISC 830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-OF. N°2093/13-DGTM 831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME-OF. N°2187/13-DGTM 831.947/2002-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2072/13-DGTM 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2156/13-DGTM 831.972/2005-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2072/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores - Marca Aguaí - Embalagem:20L, 1, 5L, 510 mL, copinhos 300 mL e 200 mL, todas sem gás e 510 mL com gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.220/1974-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- AI N° 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403/13-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.894/1985-CERAMICA SAFFRAN SA- AI Nº 177/05- 3ºDS-FISC/ERPM 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.603/1940-VALE S A-OF. N°2151/13-DGTM 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1862/13-FISC 800.220/1974-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.-OF. N°2904/13-FISC 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°3352/13-FISC 833.368/2010-VALE S A-OF. N°2150/13-DGTM, para arrendatária:Ferro + Mineração SA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1861/13-FISC 830.328/1982-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1737/13-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.887/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1248/13-MG 833.591/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1265/13-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2078/13-DGTM 830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2074/13-DGTM 833.751/2004-CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU LTDA.- OF. N°1986/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:69/78 - Vencimento em 31/01/2014 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/79 - Vencimento em 31/01/2014 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2162/03 - Vencimento em 01/06/2015 830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2318/03 - Vencimento em 01/06/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES-OF. N°2184/13-DGTM 832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°2201/13-DGTM RELAÇÃO N o- 690/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME- Área de 101, 24 ha para 37, 24 ha-Quartzito 830.277/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.571, 24 ha para 1.277, 12 ha-Bauxita 831.583/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Área de 1.460, 0 ha para 831, 94 ha-Cascalho Diamantífero, Areia Industrial 832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA- Área de 528, 91 ha para 395, 99 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY- Área de 84, 96 ha para 45, 31 ha-Minério de Ouro e Areia 832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.- Área de 968, 71 ha para 636, 06 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-Areia 830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-Cascalho Diamantífero 832.198/2006-INACIO FACCINI-Granito 830.744/2010-EDGAR CAMPOS-Areia e Argila RELAÇÃO N o- 691/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°3319/13-FISC 830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°283/13- ERPM 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3062/13-FISC 830.219/2012-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME-OF. N°319013-FISC 831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-OF. N°3060/13-FISC RELAÇÃO N o- 692/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°144/13-ESCGV 832.705/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°212/13-ERPC 832.892/2002-SABRINA SANDRA SANTOS-OF. N°213/13-ERPC 831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2204/13- FISCAM 832.322/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°231/13-ERPC 832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°227/13-ERPC 832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°228/13-ERPC 832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°232/13-ERPC 832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°229/13-ERPC 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°230/13-ERPC 830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°226/13-ERPC 833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°223/13-FISC 830.237/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA-OF. N°221/13- ERPC 831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°225/13-ERPC 830.658/2006-PM LAURETH GRANITOS ME-OF. N°141/13-ESCGV 831.229/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°146/13-ESCGV 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°275/13-ERPM 833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°220/13-ERPC 832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°282/13-ERPM 832.373/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°281/13-ERPM 832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°3061/13-FISCAM 832.820/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°280/13-ERPM RELAÇÃO N o- 695/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.326/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6048/00 RELAÇÃO N o- 696/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.336/1987-IMPORTACAO E EXPORTACAO LANDI LT D A 831.852/1988-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E. 830.012/1989-ANGELO LAMOUNIER 832.070/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A 830.692/1998-MINERAÇÃO CAJABI LTDA 830.122/1999-RICHARD REBOUÇAS 831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI 830.049/2000-TALES PENA MACHADO 830.085/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.088/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.146/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.147/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.148/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.221/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.222/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO 830.265/2000-TALES PENA MACHADO 831.420/2000-DILCE MENDES PEREIRA 832.135/2000-IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA. 830.013/2001-JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 830.482/2001-FRANCISCO DAMASCENO DE FARIA 830.771/2001-MANOEL LUIZ BREDA 832.353/2001-IVETE OLIVEIRA ARAÚJO 832.486/2001-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 830.509/2002-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA 830.573/2002-JOSÉ FACCHINI 830.631/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 831.045/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA 831.094/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.144/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.490/2002-RUYTHER SOUZA RIGUAD 832.037/2002-WILLIAM FERRAZ FRANCO 832.211/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 832.212/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 832.300/2002-LEVINO PEDRO DA SILVA 832.359/2002-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO 830.997/2003-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.794/2003-IDEAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 831.807/2003-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LT- DA EPP 833.156/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA 831.091/2004-JOSÉ GERALDO DA COSTA 832.394/2004-LIBERDADE MINERADORA LTDA. 831.701/2005-RENY JORGE DA SILVA 832.184/2005-ALDELSON SOARES SANTOS 831.390/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA 831.233/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 698/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.256/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.438/2013-GRAN VALE LTDA ME 830.969/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.972/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.973/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.974/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.975/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.976/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.977/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA