Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071000052 Seção 1 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 14/2019; 15/2019; 16/2019 806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LTDA- AI N° 17/2019; 18/2019 806.104/2009-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA- AI N° 19/2019; 20/2019; 21/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°397/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°353/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°20/2019; 21/2019; 22/2019; 23/2019; 24/2019 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 05/2019 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- NOT Nº423/2019 .806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- NOT Nº424/2019 .806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- NOT Nº424/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- NOT Nº422/2019 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.- Registro de Licença N°31/2010- Publicado no DOU de 11/08/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°352/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS 806.128/2018-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA . Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.211/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.615/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA 806.344/2012-ADAUTO CARVALHO SILVA 806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES 806.023/2013-CERAMICA RODRIGUES LTDA 806.251/2013-ITAMAR SILVA SAMPAIO 806.014/2014-CERAMICA CACIQUE LTDA 806.023/2014-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME 806.073/2014-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 806.130/2014-CERAMICA MONTE SINAI LTDA 806.158/2014-CERAMICA SOTEL LTDA 806.162/2014-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO 806.200/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA 806.016/2015-JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA 806.070/2015-M. DO CARMO XAVIER FILHO 806.115/2015-JOSÉ CLAUDIO CORREA 806.176/2015-PEDRO VICTOR FRÓES MENDES 806.177/2015-PEDRO VICTOR FRÓES MENDES 806.007/2016-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA 806.011/2016-E. B. MOREIRA EP 806.063/2016-JOÃO BATISTA OLIVEIRA 806.099/2016-VITORIA EXTRAÇÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA 806.100/2016-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 806.102/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.130/2016-AGROPECUÁRIA C. M. LTDA 806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA 806.015/2017-CETRO MINERACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME 806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP 806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS 806.127/2017-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO 806.020/2018-JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME 806.087/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA SILVA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO- AI N°292/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°1185/2019 860.160/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°1171/2019 860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1131/2019 860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1132/2019 861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1173/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-CAVALCANTE/GO - Guia n° 014/2019- 6.000t-Minério de Manganês- Validade:12/07/2023 860.160/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-CAVALCANTE/GO - Guia n° 015/2019- 6.000t-Minério de Manganês- Validade:12/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.207/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1133/2019 861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1174/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 303/2019 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- AI N° 313/2019 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 314/2019 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 311/2019 860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 271/2019 960.239/1989-BRASIL MINÉRIOS S.A.- AI N° 302/2019, 304/2019, 305/2019, 306/2019 e 307/2019 860.669/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 269/2019 860.670/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 270/2019 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- AI N° 308/2019 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- AI N° 309/2019 e 312/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1092/2019 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°1170/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1165/2019 960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 860.598/1986-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/2019 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°1156/2019 861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1165/2019 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1165/2019 860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 860.510/2000-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1165/2019 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 861.168/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 862.207/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 862.208/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°1156/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- OF. N°1134/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.426/2000-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°734/2019 861.126/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°757/2019 861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°669/2019 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°669/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 906/2000 - Vencimento em 12/05/2021 861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 14/06/2020 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 15/05/2020 861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 81/2011 - Vencimento em 23/06/2021 861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N° 279/2012 - Vencimento em 27/02/2020 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 07/03/2020 860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 205/2015 - Vencimento em 01/07/2019 861.094/2014-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em Indeterminado 860.748/2015-AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 02/04/2021 860.174/2016-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 04/06/2020 860.850/2017-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 13/06/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME 861.711/2011-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- OF. N°1145/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°1172/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA 861.008/2017-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 69/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.233/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°766/2019 866.269/1990-NX GOLD S A-OF. N°780/2019 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°771/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.233/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°765/2019 866.269/1990-NX GOLD S A-OF. N°779/2019 866.374/1990-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-OF. N°775/2019 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°770/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.124/1996-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°788/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.124/1996-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°782/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.727/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°342/2018-SR-DOU de 27/06/2018 -Relação 62/2018