Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°282/2014 806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°280/2014 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°279/2014 806.031/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°267/2014 806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA-OF. N°190/2014 806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME-OF. N°278/2014 806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME-OF. N°277/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.030/2013-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO 806.044/2013-MATSAN DUARTE ROCHA 806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MO- RAIS 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME 806.209/2013-MODESTO MARIANO GUSMÃO PRAZE- RES 806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA 806.254/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.305/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°199/13 866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°69/14 867.325/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°70/14 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.366/2011-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-30- Alvará n°1030/2012 867.106/2012-JHONATAN RECH DA SILVA ME- Cessionário:Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-49- Alvará n°4929/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°102014/2010 866.238/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10215/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.484/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°13/2014 866.981/2010-MINERADORA A. D. O LTDA-AI N°14/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.499/2003-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - AI N°53/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.748/2013-ABADIO LUCIANO CORREA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença N°013/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019 866.414/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença N°014/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019 866.457/2013-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-Registro de Licença N°016/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 06/03/2018 866.700/2013-VALDENI DA ROSS CORSINI-Registro de Licença N°015/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 20/03/2033 867.378/2013-OSMAR DA SILVA-Registro de Licença N°017/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 18/05/2017 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°305/14 Indefere pedido de reconsideração(263) 868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.394/2011-CLARINDO SIMÃO MARQUES-ALVARÁ N°1650/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.001/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.005/2014 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.003/2014 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.004/2014 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2014 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.004/2014 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.004/2014 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.004/2014 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.002/2014 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.001/2014 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.009/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°306/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 25/02/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.009/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°297/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°292/14 RELAÇÃO N o- 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- DOU de 02/10/2013 868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- DOU de 02/10/2013 868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- DOU de 02/10/2013 RELAÇÃO N o- 35/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.-OF. N°221.44.002/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2014 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2014 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2014 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°221.44.012/2014 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.010/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.008/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2014 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2014 866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.010/2014 968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 203/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.925/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°75/14-ERPM 831.990/2000-CONSTRUTORA SALES LTDA.-OF. N°73/14-ERPM,para cessionário:EPC-Mineração e Comércio Ltda 832.806/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°76/14-ERPM 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°74/14-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°491/14-DGTM 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°651/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- RAL ANO BASE-2012,para arrendataria:Mineração Duro na Queda Ltda Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 2025,2026,2027,2028,2029,2030,2031,2032,2033,2034,2035 e 2036/13-MG 002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 2010/13-MG 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 2017/13-MG 000.100/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 2018,2019,2020,2021,2022 e 2023/13-MG 000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2006,2007,2008 e 2009/13-MG 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 2024/13-MG 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.- AI N° 2011,2012,2013,2014 e 2015/13-MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N° 2005/13-MG,Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 2040 e 2041/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°3342/13-FISC 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°236/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°3341/13-FISC 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°138/14-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.418/2003-ROBERTO GALERY-AI N°1919/06-FISC- MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:69/78 - Vencimento em 31/01/2015