AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019

Seção: Seção 1
Data: 25/06/2019
Edição: 1
Página: 45

Processos citados

815.966/2011
Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.966/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.914/2013
815.914/2013-MAURINO RIZZI-OF. N°1421/2019
815.767/2014
815.767/2014-DARCI CESAR BASEGGIO-OF. N°1422/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.118/2015
815.118/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.284/2008
815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1420/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.630/2005
815.630/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 13.745 n° 2005 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30
815.045/2007
815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 2.023 n° 2007 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30
815.913/2007
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 2.518 n° 2008 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30
815.139/2008
815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 5.825 n° 2008 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30
815.068/2009
815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 4.524 n° 2009 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica Eireli ME.- CNPJ 27996092/0001-68
815.011/2014
815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL- 1.770 n° 2014 - Cessionário: Gabriella Mineração Ltda.- CNPJ 07105967/0001-87 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.148/1999
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte da CURA para as marcas Santa Rita e Nobre em embalagens descartáveis sem gás: 10 L, 5 L, 2 L, 1,5 L, 1 L, 150 ml, 300 ml, 510 ml, 300 ml copo,
815.459/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.459/2017-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1415/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
014.935/1936
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 004 CRI/2019, 005 CRI/2019, 006 CRI/2019 e 007 CRI/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.562/2012
815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1416/2019
815.650/2015
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°1414/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988
815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 10/09/2019
815.639/2011
815.639/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1976//2015 - Vencimento em 05/04/2023 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
815.125/2019
815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1409/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.463/2013
815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1367/2019
815.286/2018
815.286/2018-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°1417/2019
880.120/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do
880.356/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e
880.357/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de
880.358/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras
880.359/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e
880.098/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062
880.397/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13
880.133/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15
880.134/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. -
880.062/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13
880.312/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13
880.085/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13
880.115/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13
880.116/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13
880.036/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13
880.056/2015
Relação nº 28/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - Not.139/2019 - R$ 40.415,61, 880057/15 - Not.141/2019 - R$ 38.946,94, 880068/15 - Not.143/2019 - R$ 34.285,68
880.057/2015
Relação nº 28/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - Not.139/2019 - R$ 40.415,61, 880057/15 - Not.141/2019 - R$ 38.946,94, 880068/15 - Not.143/2019 - R$ 34.285,68
880.068/2015
Relação nº 28/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - Not.139/2019 - R$ 40.415,61, 880057/15 - Not.141/2019 - R$ 38.946,94, 880068/15 - Not.143/2019 - R$ 34.285,68
880.010/2017
Relação nº 29/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880010/17 - Not.145/2019 - R$ 4.086,08 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - Not.140/2019 - R$ 8.172,17, 880057/15 - Not.142/2019 - R$ 8.172,17, 880068/15 - Not.144/2019 - R$ 8.172,17
880.057/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da
880.306/2013
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços
880.019/2014
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda -
880.020/2014
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16
880.174/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16
880.202/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16
880.807/1985
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16
880.019/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062500045 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.966/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.914/2013-MAURINO RIZZI-OF. N°1421/2019 815.767/2014-DARCI CESAR BASEGGIO-OF. N°1422/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.118/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1420/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.630/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 13.745 n° 2005 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30 815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 2.023 n° 2007 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 2.518 n° 2008 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 5.825 n° 2008 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30 815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 4.524 n° 2009 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica Eireli ME.- CNPJ 27996092/0001-68 815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL- 1.770 n° 2014 - Cessionário: Gabriella Mineração Ltda.- CNPJ 07105967/0001-87 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte da CURA para as marcas Santa Rita e Nobre em embalagens descartáveis sem gás: 10 L, 5 L, 2 L, 1,5 L, 1 L, 150 ml, 300 ml, 510 ml, 300 ml copo, 200 ml copo; descartáveis com gás: 1,5 L, 1 L, 510 ml e 300 ml; embalagens retornáveis sem gás de 10 L e 20 L.- ÁGUAS MORNAS/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.459/2017-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1415/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 004 CRI/2019, 005 CRI/2019, 006 CRI/2019 e 007 CRI/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1416/2019 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°1414/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 10/09/2019 815.639/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1976//2015 - Vencimento em 05/04/2023 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME- AI N°102/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1409/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1367/2019 815.286/2018-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°1417/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 26/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15, 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Irineu Brustolin - 880312/13 Luzia Carolina Biazin - 880085/15 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880115/08, 880116/08 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - Not.139/2019 - R$ 40.415,61, 880057/15 - Not.141/2019 - R$ 38.946,94, 880068/15 - Not.143/2019 - R$ 34.285,68 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880010/17 - Not.145/2019 - R$ 4.086,08 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - Not.140/2019 - R$ 8.172,17, 880057/15 - Not.142/2019 - R$ 8.172,17, 880068/15 - Not.144/2019 - R$ 8.172,17 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880057/16 Erico Marinho Maia - 880133/15 mg da Amazonia Ltda - 880306/13, 880019/14, 880020/14 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880807/85 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 442, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210811/2019-83, autoriza a empresa CBAA - ASFALTOS LTDA., CNPJ n.º 05.099.585/0001-62, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Revoga-se a autorização ANP n.º 825 de 01/12/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 443, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.209657/2019-05, autoriza a empresa YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 03.972.433/0001-05, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 10 de 08/01/2010, ANP n.º 61 de 18/03/2004, ANP n.º 103 de 14/05/2004 e ANP n.º 284 de 27/11/2002. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no § 4º, alínea c do Art. 15, da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo nº 48610.211080/2019-93, torna público o cancelamento da autorização 342/2016, a pedido da interessada, IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.787.793/0003-65. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 475, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SE0221229 AUTO POSTO MACHADO TRADIÇÃO LTDA. 08.940.027/0001-76 48610.015032/2007-32 . PR/SP0015308 AUTO POSTO PETEKAO LTDA. - EPP 02.804.210/0001-68 48610.016010/2001-02 . PR/GO0174685 POSTO BOM TEMPO LTDA 22.822.284/0001-34 48610.001964/2016-99 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 476, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0062321 AUTO POSTO DA FÉ LTDA. 08.214.706/0001-68 48610.012280/2008-11 . PR/PR0001734 AUTO POSTO TCHE LTDA 03.834.957/0001-21 48610.009082/2000-12 . PR/RS0068464 LUIZ OSMAR DA SILVA 03.478.887/0001-16 48610.004344/2009-82 . POSTO DE GASOLINA COPACABANA LTDA 04.429.939/0001-27 48610.010673/2002-96 . PR/PE0004340 POSTO MADALENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.545.374/0001-46 48610.001235/2001-56 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 477, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0310074 A J COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 30.646.860/0001-68 48610.010480/2018-01 . GLP/SE0237036 ADILTON ANDRADE LIMA 25.982.157/0001-90 48610.012606/2016-10 . GLP/MS0245522 ALEXANDRO DE SOUZA POMPEU 56301529120 20.702.705/0001-68 48610.004612/2018-57 . GLP/PA0237713 ALICE DA SILVA FERNANDES 03794005295 26.331.260/0001-33 48610.014519/2016-99 . GLPRS0318951 ALINE ARAUJO DE MELLO 32.127.549/0001-38 48610.002678/2019-93 . GLP/PR0223728 ANDERSON DE MATOS GUERUS - ME 18.640.734/0001-09 48610.012305/2013-35

Como citar: DESPACHO Nº 474 — DE 24 DE JUNHO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/06/2019, p. 45

Ver ato oficial no DOU

DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019

Acompanhar AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,