Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TAX M I E FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; PIMCO FUNDS GLOBAL INVESTORS SERIES PLC; VANG FTSE ALL WORLD EX US INDEX FD A S OF V INTER E I FDS; SCRI ROBECO INSTITUTIONEEL EMER- GING MARKETS QUANT FONDS; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; NTGI QM COMMON DAILY EMERGING MAR- KETS EIF LENDING; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SE- CURITY FUND; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MAR- KETS PORTFOLIO; NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC; ISHARES MSCI BRIC ETF; PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; CATERPILLAR INVESTMENT TRUST; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE SAVINGS PLANS MAS- TER TRUST; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MAR- KETS LARGE COMPANY INDEX FUND; EATON VANCE COL- LECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD; POWERSHARES DWA EMERGING MARKETS TECHNICAL LEADERS PORTFOLIO; AQR EMERGING EQUITIES FUND LP; LEGAL GENERAL INTERNATIONAL INDEX TRUST; ADVAN- CED SERIES TRUST AST PARAMETRIC EME PORTFOLIO; VANGUARD TOTAL WSI FD A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; JAPAN TRUSTEE SERVICES BK LTD. RE RTB NIKKO BEA MOTHER FD; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; NTGI QM COMMON DAC WORLD EX US INVES- TABLE MIF LENDING; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS LLC RUSSELL EMERGING MARKETS; TRUST CUSTODY SER- VICES BANK LTD. RE EMERGING E P M F; BELLSOUTH COR- PORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPO- RATION; XEROX CORPORATION RETIREMENT SAVINGS PLAN; STICHTING PGGM DEPOSITARY; ARIZONA PSPRS TRUST; KAISER PERMANENTE GROUP TRUST; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; POPLAR TREE FUND OF AMERICAN INVESTMENT TRUST; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF; THE MASTER T B J LTD AS T OF DAIWA BRAZIL STOCK OPEN RIO WI; HP INVEST COMMON CON- TRACTUAL FUND; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; EMERGING MARKETS INDEX NON LENDABLE FUND B; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD. RE STB DAIWA BRAZIL INFRA; GMO GLOBAL EQUITY ALLOCATION IN- VESTMENT FUND; FIRST TRUST BICK INDEX FUND; CHANG HWA CO BANK LTD IN ITS C AS M CUST OF N B FUND; NTGI QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EQUITY I F NON L; GMO ALPHA ONLY FUND A SERIES OF GMO TRUST; BLA- CKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; LE- GAL GENERAL GLOBAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD. RE STB DAIWA E E F I M F; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; DEUTSCHE X TRACKERS MSCI BRAZIL HEDGED EQUITY ETF; GMO GLO- BAL R RETURN UCITS F A SUB FUND OF GMO FUNDS PLC; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; TEXAS MUNICIPAL RETIREMENT SYSTEM; ISHARES MSCI ACWI EX U.S. ETF; JNL MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST SPARTAN EMERGING MARKETS IND FD. Declaro, na qualidade de Secretária-Geral, que o texto acima é transcrição integral e fiel da Ata da Centésima Sexagésima Sexta Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, conforme consta do 6º Livro de Atas das Assembleias Gerais da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, às folhas 020 e seguintes. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro em: 08.11.2016 sob nº 20160869102. Protocolo: 16/086910-2, de 31.10.2016. Erika P. dos S. Pavelkonski. Secretária-Geral. MARIA SILVIA SAMPAIO SANT' ANNA Secretária DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 231/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.310/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME 800.312/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME Da provimento ao recurso interposto(245) 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA Despacho publicado(256) 832.672/1995-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ANULO o Despacho de fls. 154, que passa a vigorar o seguinte texto: Nos termos do Despacho nº 2246/2014/JJV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos - Substituto, que aprovou o Parecer nº 425/2014/PRMCW/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, e que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - CONHE- ÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. - DECLARO a inocorrência da decadência referente a TAH, conforme novos marcos estabelecidos pelo Parecer nº 77/2013/PSSN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU. 860.352/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora de Recursos instituída pela Portaria Nº 20 do Diretor-Geral do DNPM, publicado no Boletim Interno do DNPM Nº 02, de 25/01/2016, que retificou a Portaria Nº 579 publicada no Boletim Interno Extraordinário do DNPM Nº 20 de Dezembro de 2015, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA - CNPJ 46.567.202/0003-82 E MANTENHO O DESPACHO do Superintendente do DNPM de Goiás de folha 400 do processo DNPM Nº 860.353/2003, publicado no DOU de 14/04/2016. 890.090/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA-Interessado: JORGE JOSÉ CHAMI - Nos termos da Nota nº 00900/2016/GAB/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO SEGUIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo Interessado. Não conhece o recurso interposto(1837) 832.136/1996-Interposto porMINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.986/2010-NILSON ALTINO Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 833.638/2004-Interposto porJOÃO VICENTE CARLETI RELAÇÃO N o- 234/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.504/2005-VALE S A Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Prazo:a contar de 18/1/2016 e com término em 18/1/2018. 832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- Prazo:a contar de 24/8/1999 e com término em 11/8/2016. 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/3/2011 e com término em 18/3/2017. 840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/3/2011 e com término em 18/3/2017. 840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 18/3/2011 e com término em 18/3/2017. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA 809.232/1972-GEOMETA LTDA 815.877/1995-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA-ÁGUA MINERAL. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra Nº 1274, DOU de 17/9/1981. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 830.915/1979-VALE S A- Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-ARGILA. 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-SAIBRO. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 831.824/2015-Interposto porGEOPRO BRASIL LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 844.013/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME 844.080/2016-LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPA- NHA LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 222/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.504/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRE- LI-OF. N°728/2016-DOU de 19/09/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 871.279/2014-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N°57/2014-"Onde se lê: Vencimento: por tempo indeterminado. ... " Leia-se: Vencimento: 25/07/2019" CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.345/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016 800.349/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO 800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1796/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1766/2016-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 17/2016-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/08/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- AL- VARÁ n° 6696/2009 - Cessionário: CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- CNPJ 10.533.739/0001-12 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE; SANTA LETÍCIA; 10 L, sem gás, 20 L, sem gás (marca fantasia CRISTALINA DO AQUIRAZ) e 200mL, sem gás, 330 mL sem gás, 500 mL, sem gás, e 1,5 L, sem gás (marca fantasia CONTERRÂNEA)- AQUIRAZ/CE 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- FONTES: TURMALINA, RUBI, TOPÁZIO E ESMERALDA; 20 L (sem gás)- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1770/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1768/2016 e 1769/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.239/2001-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°1773/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME- Registro de Licença N°:1488/2014 - Vencimento em 18/03/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.263/2006-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°757/2006- Vencimento da Licença: 19/10/2020 801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°956/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020 800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1209/2012- Vencimento da Licença: 19/10/2020 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.016/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.025/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ 844.026/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.076/2012-VIA GRANITO DISTRIBUIDORA DE PE- DRAS LTDA. ME-Granito Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°305/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.016/2013-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME- Registro de Licença N°:010/2013 - Vencimento em Indeterminado Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA