Edital/Pesquisa — página do DOU de 30/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N°1652/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 15/08/2024 815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N°1653/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 15/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.776/2013-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME-OF. N°5001/2014 816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS LTDA-OF. N°5048/2014 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTA- MENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°5043/2014 815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA-OF. N°5044/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 815.500/2014-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO- Registro de Extração N°20/2014 de 11/11/2014 RELAÇÃO N o- 210/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.767/2014-DARCI CESAR BASEGGIO-OF. N°5058/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.213/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°5059/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.159/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Carvão Mineral Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.575/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-ALVARÁ N°10086/2006 815.576/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-ALVARÁ N°12135/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.528/2009-CLAÚDIO ALTAIR KUHS ME- Alvará n°11526/2009 - Cessionário: MINERADOR DE CORÍNDON ÁGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA- CNPJ 17633853/0001-63 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-PIERINE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - CNPJ Nº 81766156/0001-80 (EDITAL Nº 354/2005) e JA- ZIDA ECKERT LTDA ME, CNPJ Nº 02808957/0001-94 (EDITAL Nº 355/2005)- Substância Aprovada:Areia Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 815.118/1994-LEONARDO GUSTAVO GALLI - CPF Nº 020163239/0001-06 - EDITAL Nº 354/2005 e MINERAÇÃO MI- CHELS LTDA, CNPJ Nº 05755083/0001-42 (EDITAL Nº 355/2005) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME- OF. N°5057/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:336/1991 - Vencimento em 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 04/12/2015 815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N°:1565/2012 - Vencimento em 27/11/2016 RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA- ZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle - Água Mineral Natural Armazém - Embalagens descartáveis: com e sem gás de 350 ml, 510 ml e 1,5 L mais as embalagens sem gás de 6L, 10L e copo de 200ml - Embalagens retornáveis: sem gás de 10L e 20L- ARMA- ZÉM/SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.325/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.328/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.102/2014-F C NOGUEIRA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.512/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°846/2014/DTM/DNPM/SP. 821.514/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. 821.517/2013-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°848/2014/DTM/DNPM/SP. 820.004/2014-VALE FERTILIZANTES S A-OF. 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°850/2014/DTM/DNPM/SP. 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°851/2014//TM/DNPM/SP. 820.123/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.174/2014-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-OF. 820.215/2014-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- OF. N°854/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. 821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°559/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°560/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°574/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°554/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°553/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°555/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-OF. N°569/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.389/2004-EVENTOS SERRA DOURADA LTDA ME- OF. N°565/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°568/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°563/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°551/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°552/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.570/2009-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA. ME-OF. N°566/14-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.448/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF. N°575/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 576/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias 820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°573/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 820.779/2008-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°571/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias 820.004/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°572/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.460/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA- ALVARÁ n° 5.202/2004 - Cessionário: CBA EXTRAÇÃO DE GRANITO E AREIA LTDA.- CNPJ 19.813.469/0001-78. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.311/1980-MARIO BROCCHI 820.308/1983-PEDRO ALVES DE ASSUNCAO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLO- RAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°550/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.557/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°577/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.163/2001-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°548/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-OF. N°564/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°567/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.870/2007-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°570/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.373/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 14/07/2019. 820.648/2010-CERÂMICA SETTEN LTDA.-Registro de Licença N°3.375/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 24/05/2016. 821.227/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°3.374/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 29/10/2018. 820.936/2013-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°3.372/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 25/09/2017. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°558/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.778/2005-AMERICO FRAZATO-ME-OF. N°557/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.778/2005-AMERICO FRAZATO-ME-OF. N°556/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°561/14- SAP/DTM/DNPM/SP 821.201/2013-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ME-OF. N°824/2014/DTM/DNPM/SP. 820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°562/14- SAP/DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.361/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 820.007/2010-DARCIO DE MOURA MAMEDE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Registro de Licença N°:1.895/1998 - Vencimento em 30/10/2017. 820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.020/2007 - Vencimento em 30/09/2016. 820.613/2009-COPAMAD LTDA ME- Registro de Licença N°:3.155/2011 - Vencimento em 02/07/2015. 820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:3.253/2013 - Vencimento em 14/10/2019. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 820.076/2008-DESMONTEC DEMOLIÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 820.284/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA- Registro de Extração N°32/2014 de 05/12/2014. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.127/2011-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELO- AI N°130/2014 878.136/2011-GILBERTO LEITE DORIA-AI N°129/2014 878.057/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-AI N°128/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°58/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/05/2019 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.422/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1165/2014 - SUP/DNPM/TO 864.260/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-OF. N°2775/2014 - SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.116/2008-ANTONIO ARUGIERO BREDA 864.145/2012-DALIA MOURA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2614/2014 - SUP/DNPM/TO 864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2615/2014 - SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.087/2014-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-Registro de Licença N°63/2014 de 19/12/2014-Vencimento em INDE- TERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.324/2013-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDA- OF. N°1969/2014 - SUP/DNPM/TO 864.445/2013-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAM- POS-OF. N°2640/2014 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.283/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RÔMULO SOARES MARQUES