Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°675/2016/DIFIS/DNPM-PR 826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°391/2016/DGTM/DNPM-PR 826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°667/2016 826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°391/2016/DGTM/DNPM-PR 826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°666/2016 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°671/2016 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°663/2016 826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Área de 176,76 para 49,90-Areia 826.423/2007-ANGELIN PICHORIN- Área de 263,09 para 826.615/2011-UZIEL LTDA. ME- Área de 193,70 para 49,82-Areia 826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI- Área de 827,87 para 25,36-Saibro e Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.187/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. -Alvará N°8091/2014 826.228/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME -Alvará N°14742/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Migmatito 826.723/2011-ANGELIN PICHORIN-Argila 827.039/2013-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Migmatito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.293/2004-ALICIO MASSAN 826.459/2004-ALICIO MASSAN Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°2632/2008 826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°15499/2010 827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-ALVARÁ N°7293/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°662/2016 826.483/2005-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA-OF. N°388/2016/DGTM/DNPM/PR 826.688/2007-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°664/2016 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°649/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.114/2008-R. MINAS LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 826.254/2003-GNATTA & BATISTA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA- AI N° 309/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.352/1984-BOSCARDIN & CIA- AI Nº 550/2015 e 551/2015 826.345/2006-BOSCARDIN E CIA- AI Nº 552/2015 e 553/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 926.074/1990-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°650/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.352/1984-BOSCARDIN & CIA 826.345/2006-BOSCARDIN E CIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°18/2016 de 19/05/2016-Vencimento em 27/02/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.088/2015-GNATTA & BATISTA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N°:862/2006 - Vencimento em 04/04/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.200/2016-MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE- Registro de Extração N°01/2016 de 23/05/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- DOU de 22/03/2016 - Torna sem efeito solicitação nº 721920, Relação nº 41/2016 em que consta Cessionário Processo nº 815.220/2002, JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ Nº 05423984/0001-37 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.038/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°142/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.038/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°142/2015 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 19/2016-Publicada no DOU de 04/02/2016- Processo nº 815.917/2010 - Evento nº 638 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1427/2016-DOU de 12/04/2016 (Relação nº 55/2016) Retificação de despacho(1388) 815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA - Publicado DOU de 27/05/2016, Relação n° 85/2016, Seção I, pág. 106- Onde se lê: "Prazo: 18/05/2016", Leia-se: "Prazo: 18/05/2017" 815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCA- VADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME - Publicado DOU de 12/05/2016, Relação n° 72/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prazo: 04/05/2016", Leia-se: "Prazo: Até 04/05/2017" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP - Publicado DOU de 27/05/2016, Relação n° 88/2016, Seção I, pág. 106- Onde se lê: "Prazo: 04/06/2016", Leia-se: "Prazo: 04/06/2019" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 81/2016-Publicada no DOU de 20/05/2016- Processo nº 815.254/1995 - Evento nº (460) Relação n° 81/2016-Publicada no DOU de 20/05/2016- Processo nº 815.157/2000 - Evento nº (460) RELAÇÃO Nº 104/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Alvará n°4583/2013 - Cessionario:815.288/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 974531619-91 815.271/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°3797/2015 - Cessionario:815.308/2016, 815.309/2016, 815.310/2016 e 815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESI- DUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2545/2016 815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA-OF. N°2518/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia 815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila 815.864/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Diabásio e Argila 815.865/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Diabásio e Argila 815.655/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Gnaisse 815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA-Argila Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°12756/2011 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2533/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LT- DA EPP-ARMAZÉM/SC - Guia n° 57/2016-20.000t-Areia (Agregado)- Validade:07/06/2017 815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AS- CURRA/SC, RODEIO/SC - Guia n° 56/2016-16.800t-Areia- Validade:06/06/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.512/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 601/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENA ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 1403/2015 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.118/1994-EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2013 - DOU DE 23/12/2013 - Sebastião Francisco Ramos Filho, CPF nº 342771709-78; SRF Administração e Comércio ltda, CNPJ nº 04744487/0001-78; Cysy Mineração Ltda, CNPJ nº 75300491/0001-95 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2013 - DOU DE 23/12/2013 - Adilsom Maciel ME, CNPJ nº 81295016/0001-70; COOPEMI, CNPJ Nº 02885459/0001-45; Eduardo Pereira Krebs, CPF nº 023987659-89; Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ nº 04489216/0001-13; Jazida Eckert Ltda, CNPJ nº 02808957/0001-94 e INABILITADOS os proponentes: Monte Real Extração de Areia Ltda, CNPJ nº 07116554/0001-06; Maracajá Mineração Ltda, CNPJ nº 12148794/0001-14 JOSÉ PAULO SERAFIM SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.043/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME 864.177/2014-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.411/2012-LAURIVALDO DIAS 864.499/2012-VALTER FERIAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.336/2012-ALEXANDRE LUSTOSA NETO-OF. N°059/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°053/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°054/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Despacho publicado(156) 864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Projeto construtivo da captação por poço aprovado - item 4.1 da Norma Técnica 001/2009, anexa à Portaria DNPM nº 374/2009 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.714/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA 864.426/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 864.124/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.125/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.126/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.127/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.128/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.129/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.130/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.131/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.132/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.133/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.134/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 864.135/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.499/2007-JOEL ALVES MODESTO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.006/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.008/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.010/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.018/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.022/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.029/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.031/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.033/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.034/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.037/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.038/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.253/2015-MARCELO VIANA DA CRUZ-Registro de Licença N°21/2016 de 31/05/2016-Vencimento em INDETERMI- NADO 864.288/2015-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME-Registro de Licença N°20/2016 de 25/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO 864.056/2016-WELLINGTON NUNES DE BORBA-Registro de Licença N°22/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 12/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LT- DA ME-OF. N°160/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA RELAÇÃO Nº 58/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.021/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENI- DO-OF. N°778/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 11/08/2015 MOACIR HARUO MASSANI