Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2245/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2011 - Vencimento em 11/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-Registro de Licença N°29/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 21/11/2016 868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-Registro de Licença N°30/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 04/06/2022 868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-Registro de Licença N°31/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 04/06/2022 868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-Registro de Licença N°32/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 04/06/2022 868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°28/2014 de 09/12/2014-Vencimento em 02/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°2232/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 868.210/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°2032/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.210/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.227/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°2243/2014 RELAÇÃO N o- 187/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.263/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2255/2014 868.234/2014-RENATO MARCILIO DA SILVA-OF. N°2256/2014 868.235/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°2259/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°2266/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°2263/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°2258/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 327/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.050/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°2263/2014 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°2263/2014 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°2263/2014 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°2263/2014 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MI- NERAIS LTDA ME-OF. N°2262/2014 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°2271/2014 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2257/2014 868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MI- NERAIS LTDA ME-OF. N°2260/2014 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2247/2014 868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME- OF. N°2251/2014 868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°2249/2014 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°2252/2014 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2247/2014 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2247/2014 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2257/2014 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2257/2014 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2254/2014 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°2253/2014 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°2252/2014 868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME- OF. N°2250/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.217/2014-ANTONIA CRISTINA SEVERINO DA SIL- VA COSTA ME-OF. N°2276/2014 868.236/2014-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°2261/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°018/2014-DOU de 21/02/2014 RELAÇÃO N o- 254/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.291/2006-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. RELAÇÃO N o- 256/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2008-60 dias 846.211/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°690/2009-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°893/2014 RELAÇÃO N o- 257/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1030/2014 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1028/2014 846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014 846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1029/2014 RELAÇÃO N o- 258/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 032/2014-5.000T-BENTONITA- Validade:27/08/2015 RELAÇÃO N o- 259/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA- Área de 201,33 ha para 49,96 ha-Areia Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:376/2014 - Vencimento em 15/03/2015 846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:369/2014 - Vencimento em 15/03/2015 RELAÇÃO N o- 260/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.632/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.633/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.634/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.636/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.641/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.646/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.647/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.648/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.650/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.652/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.653/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.655/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.657/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.689/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.690/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.691/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.692/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.693/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.694/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.695/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.132/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.315/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.444/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.451/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LT D A . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.749/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.750/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2165/2014/DGTM/DNPM/PR 826.751/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2166/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.637/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1268/2014 826.638/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1269/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.652/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1726,18 para 49,72-Basalto 826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 333,65 para 47,28-Gnaisse, Saibro, Areia e Argila. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.658/2001-RICARDO THEODOCIO ATHANASIO 826.001/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 826.101/2011-AREIAL DO VALE LTDA 826.640/2012-AREIAL DO VALE LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.014/2012-ATHENAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EI- REILI. EPP-AI N°532/2014 826.090/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°533/2014 826.092/2012-A. ZANONI & CIA LTDA-AI N°534/2014 826.109/2012-GUILHERME PINTO DE MIRANDA-AI N°535/2014 826.117/2012-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°536/2014 826.123/2012-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-AI N°537/2014