Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700057 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 22/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.743/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:NELSON BAUMGRATZ- CPF ou CNPJ ***.881.111-**- Alvará n°5745/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- Alvará n°4255/2025 - Cessionario:850.457/2025-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.939.886/0001-82 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.611/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO- Cessionário:A R DO R FIGUEIREDO LTDA- CNPJ 10.678.301/0001-22- Registro de Licença N° 2- Vencimento da Licença: 08/06/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.792/1986-VALE S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA -Alvará N°6477/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.595/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF. 850.541/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF. 850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4196/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4201/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4202/2026/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.245/2013-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.369/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.640/2009-DIOGENIS BORGES NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.979/2020 Titular: EDVALDO SILVA Ofício nº: 2533/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN 850.372/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.527/2025-ENIO CHAVES 750.750/1995-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.301/2022-KASSANDRA LAMARE VARGAS LEONEL SOARES FERREIRA-ALVARÁ N°4514/2022 851.702/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N°10.346/2021 850.102/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2939/2022 850.562/2020-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3807/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 26/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 850.070/2012-SUL PARA MINERACAO LTDA- DOU de Anulação de Publicação por Duplicidade, publicado em 09/09/2024 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 850.070/2012-SUL PARA MINERACAO LTDA- DOU de Aprovação do relatório de pesquisa, publicado em 30/09/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 750.750/1995-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 27/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 515/2026-850.072/2025-RAFAEL ANDRE DE ARAUJO- 514/2026-851.733/2021-RENATO FRATESCHI NETO- 516/2026-850.382/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.041/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°1034/2026 826.144/2014-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°1284/2026 826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°2996/2026 826.375/2022-JANAINA GOMES DO PRADO-OF. N°2703/2026 826.347/2015-F. A MINERACAO EIRELI-OF. N°3235/2026 826.106/2016-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1040/2026 826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°1209/2026 826.453/2010-COMFLORESTA CIA. CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°3873/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.332/2022-AGROPECUARIA CARVAOZINHO LTDA-diabásio, cascalho e saibro-Ibaiti/PR 826.211/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-AREIA-Palmeira, Ponta Grossa/PR 826.271/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-BASALTO E CASCALHO-São Tomé e Japurá/PR 826.263/2016-BASALTO MINERACAO LTDA.-BASALTO-Cambira/PR 826.132/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-Araucária/PR 826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-BASALTO-Roncador/PR 826.197/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA- Marechal Cândido Rondon/PR 826.282/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Diabásio-Rebouças/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-DIABÁSIO-Siqueira Campos Tomazina/PR 826.249/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Área de 58,64 ha. para 48,30 ha-areia-Lapa/PR 826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI- Área de 702,67 ha para 49,8 ha-AREIA-Lapa/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.472/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.041/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°4252/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°41288/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.799/1996-PG MINERACAO LTDA-SAIBRO E MIGMATITO 826.800/1996-PG MINERACAO LTDA-SAIBRO E MIGMATITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.906/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°3022/2026 827.018/2014-FLORAMADER LTDA-OF. N°3024/2026 826.097/2018-J M FERNANDES & IRMAOS LTDA-OF. N°1259/2026 826.114/2000-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°843/2026 826.617/2009-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°1298/2026 826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°1755/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°49138/2025 826.737/2024-GEORGE LEANDRO DOS SANTOS-OF. N°49135/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.250/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Touros/RN 848.011/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Guamaré/RN 848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-Nísia Floresta/RN 848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário- Parnamirim/RN e Nísia Floresta/RN Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 124,88 ha para 74,60 ha-Argila-Ipanguaçu/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-Água Mineral Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 29/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°3559/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.076/2017-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°3629/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°3570/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°3579/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°3583/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°3545/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 582/2026-826.353/2025-TSALYAH ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 583/2026-826.010/2022-IVANIA APARECIDA GARCIA- 585/2026-826.559/2024-JAMIL KUREK- 584/2026-826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional