Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050400103 Seção 1 830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 167/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.405,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.256/2018-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°1200/2021/GER- MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.931014/2021-19 ) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 757/2021/GER-MG/DFMIM- MG - (Proc.Adm. 930.658/2021 ) 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA- AI N° 1075/2021/GER-MG/DFMIM-MG - ( Proc.Adm 930.799/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA-OF. N°11335/2021/DFMNM- MG/ANM 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA-OF. N°11704/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MINA ENGENHO - BARRAGEM II MINA ENGENHO - BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°664- 665 - 1266 e 1267/2021/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm. 930.535/2021 - 930.537/2021 - 931.068/2021 e 931.070/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°1108/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.861/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°10981/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 148/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-23.040,00 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.531/2007-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:ENGENHO DA BILIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.393.806/0001-01- Alvará n°12800/2007 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.695/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°11509/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.429/2019-LUCIANO MOREIRA VARGAS 07828950691-OF. N°11511/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-OF. N°11516/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.284/2018-JÚLIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO-OF. N°11521/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.742/2017-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS ME-OF. N°11527/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-OF. N°11537/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.695/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°11510/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.429/2019-LUCIANO MOREIRA VARGAS 07828950691-OF. N°11512/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-OF. N°11518/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.284/2018-JÚLIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO-OF. N°11522/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.742/2017-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS ME-OF. N°11528/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-OF. N°11539/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANCA LTDA-OF. N°11353/2021/DFMNM- MG/ANM 830.647/2016-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA-OF. N°11725/2021/DFMNM- MG/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença N° 4.061/2013 - Vencimento em 14/07/2024. 830.647/2016-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA- Registro de Licença N° 4.889/2017 - Vencimento em 09/02/2026. 831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N° 2748?/2005 - Vencimento em 02/03/2031. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- Cessionário:MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI- CNPJ 11.734.351/0001-42- Registro de Licença N° 755/1989- Vencimento da Licença: Até 10/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°109/UAPM- MG/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-ITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 168/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t e 150 ct/ano-AREIA e DIAMANTE- Vigência da Guia:24 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.435/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°9819/2021/UAPC- MG/ANM 833.350/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-OF. N°9544/2021/UAPC-MG/ANM 830.364/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8909/2021/UAPC- MG/ANM 831.373/2009-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°11288/2021/UAPC-MG/ANM 830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11179/2021/DFMNM- MG/ANM 834.747/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°11196/2021/DFMNM-MG/ANM 833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°11731/2021/DFMNM- MG/ANM 831.209/2016-JAIME COSTA FILHO-OF. N°11733/2021/DFMNM-MG/ANM 833.932/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11735/2021/DFMNM-MG/ANM 834.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°11752/2021/DFMNM- MG/ANM 834.929/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°11748/2021/DFMNM-MG/ANM 831.030/2016-ANTONIO FERREIRA-OF. N°11739/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.954/2007-ANTONIO VANDERLIM DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRÍCIO-OF. N°11341/2021/DFMNM-MG/ANM 830.844/2020-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°11207/2021/DFMNM- MG/ANM 831.471/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°11709/2021/DFMNM- MG/ANM 831.371/2015-TENECIRIO LEITE JUNIOR-OF. N°11759/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.754/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.209/2016-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.120/2009-VITOR SAD CADAR-OF. N°11987/2021/DIREM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.881/2008-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°13447/2009 833.880/2008-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°13446/2009 833.941/2006-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°12172/2006 831.427/2018-RODRIGO SETTE FRANCO- Cessionário:VIVA BEM CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.135.093/0001-95- Alvará n°5749/2019 833.838/2010-PEREIRA & ZANGRANDI TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:C A M PRADO- CPF ou CNPJ 39.828.925/0001-60- Alvará n°4783/2011 831.873/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°4359/2017 830.490/2004-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- Cessionário:SPE MINESA & BENTES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.519.248/0001-40- Alvará n°4873/2004 830.379/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:AGUIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.383.618/0001-60- Alvará n°2525/2019 832.225/2016-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ALTERFLEX MINERAÇÃO SALINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°5532/2017 831.152/2020-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- Cessionário:PROGEOTER MINERAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.586.057/0001-21- Alvará n°3847/2020 831.872/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°4358/2017 831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°1328/2017 831.386/2020-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- Cessionário:PROGEOTER MINERAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.586.057/0001-21- Alvará n°4576/2020 831.606/2018-INACIO QUINTILIANO DA SILVA- Cessionário:INÁCIO QUINTILIANO DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 39.822.016/0001-15- Alvará n°6670/2019 830.423/2008-WANDERSON ARAÚJO DE CARVALHO- Cessionário:SCHERRER & CAMPOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.332.879/0001-41- Alvará n°12.894/2010 830.695/2020-MINERAÇÃO VMC EIRELI- Cessionário:MINETE MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.443.193/0001-79- Alvará n°4667/2020 831.454/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°545/2017 832.005/2018-MD PLOTAGENS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME- CPF ou CNPJ 27.825.289/0001-34- Alvará n°6362/2019 831.676/2020-ALDA ROCHA DA SILVA- Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°5375/2020 833.221/2012-BRITA VALE LTDA ME- Cessionário:LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME- CPF ou CNPJ 08.774.403/0001-08- Alvará n°2523/2019 830.603/2017-CELSO CANDIDO- Cessionário:CETENGE ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.674.417/0001-60- Alvará n°278/2018 830.544/2018-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°8436/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12119/2021/SECOR-MG/ANM ; Global Tecnologia Em Logistica Ltda Me 830.166/2015-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°10933/2021/UAPC- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.603/2017-CELSO CANDIDO- Alvará n°278/2018 - Cessionario:830.203/2018.- CETENGE ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.674.417/0001-60 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 169/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Produção Bruta de 16.000,00 t/ano de Quartzo(Uso revestimento) e Produção Bruta de 18.000,00 t/ano de Quartzo (Uso Industrial -Min. de Silício)-QUARTZO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11267/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°11826/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW- Cessionário:DONIZETE JOÃO FRANCISCO- CPF ou CNPJ 28.063.125/0001-80- Alvará n°7884/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°12118/2021/SECOR- MG/ANM ; Mineradora São João Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.298/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- n° 1247/1987 - Cessionário: SONGEO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 41.799.313/0001-39 830.077/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- n° 6537/2002 - Cessionário: SONGEO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 41.799.313/0001-39 832.343/2003-LUCIANE PIRES FELIX- n° 10392/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA- n° 8537/1998 - Cessionário: MM SLATE LTDA.- CNPJ 30.806.280/0001-90