Alvará n°7.083/2022 - — página do DOU de 13/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061300125 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.004/2021-AGRO HUGO PSO EIRELI- AI N°985/2025/DIFIS-SP/ANM 820.017/2020-BRUNO MONTENEGRO DO DE MELLO- AI N°984/2025/DIFIS- SP/ANM 820.048/2021-CASSEMIRO DA SILVA CORREA- AI N°983/2025/DIFIS-SP/ANM 820.104/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- AI N°982/2025/DIFIS-SP/ANM 820.101/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- AI N°981/2025/DIFIS-SP/ANM 820.266/2020-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF- AI N°980/2025/DIFIS- SP/ANM 820.515/2020-GILBERTO RAMOS- AI N°979/2025/DIFIS-SP/ANM 820.070/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA- AI N°978/2025/DIFIS-SP/ANM 820.115/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA- AI N°977/2025/DIFIS-SP/ANM 820.331/2011-JOSÉ CLAUDIO DE MORI- AI N°976/2025/DIFIS-SP/ANM 820.484/2020-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO- AI N°975/2025/DIFIS- SP/ANM 820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO- AI N°974/2025/DIFIS-SP/ANM 820.549/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO- AI N°973/2025/DIFIS-SP/ANM 820.460/2020-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI- AI N°972/2025/DIFIS-SP/ANM 820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO- AI N°971/2025/DIFIS-SP/ANM 820.382/2020-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP- AI N°970/2025/DIFIS-SP/ANM 820.122/2021-REVITA ENGENHARIA S.A.- AI N°969/2025/DIFIS-SP/ANM 820.045/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- AI N°968/2025/DIFIS- SP/ANM 820.522/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- AI N°967/2025/DIFIS-SP/ANM 821.008/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- AI N°966/2025/DIFIS-SP/ANM 821.009/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- AI N°965/2025/DIFIS-SP/ANM 820.100/2002-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA- AI N°964/2025/DIFIS- SP/ANM 820.505/2020-VINICIUS CRUZ VENANZONI- AI N°963/2025/DIFIS-SP/ANM 820.130/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI- AI N°962/2025/DIFIS-SP/ANM 820.553/2020-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP- AI N°961/2025/DIFIS-SP/ANM 820.491/2020-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA- AI N°960/2025/DIFIS- SP/ANM 820.506/2020-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°959/2025/DIFIS-SP/ANM 820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.- AI N°958/2025/DIFIS-SP/ANM 820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP- AI N°957/2025/DIFIS-SP/ANM 820.047/2021-LUANA MAIA SILVEIRA- AI N°954/2025/DIFIS-SP/ANM 820.392/2020-MARCO ANTONIO VERAS- AI N°953/2025/DIFIS-SP/ANM 820.106/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°952/2025/DIFIS- SP/ANM 820.400/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA- AI N°951/2025/DIFIS-SP/ANM 820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA- AI N°950/2025/DIFIS-SP/ANM 820.408/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA- AI N°949/2025/DIFIS-SP/ANM 820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°948/2025/DIFIS- SP/ANM 820.038/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°947/2025/DIFIS- SP/ANM 820.040/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°946/2025/DIFIS- SP/ANM 820.056/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°945/2025/DIFIS- SP/ANM 820.057/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°944/2025/DIFIS- SP/ANM 820.058/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°943/2025/DIFIS- SP/ANM 820.059/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°942/2025/DIFIS- SP/ANM 820.509/2020-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- AI N°941/2025/DIFIS-SP/ANM 820.038/2020-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA- AI N°940/2025/DIFIS-SP/ANM 820.427/2020-PEDRO HENRIQUE RAMOS- AI N°939/2025/DIFIS-SP/ANM 820.010/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°938/2025/DIFIS-SP/ANM 820.011/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°937/2025/DIFIS-SP/ANM 820.012/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°936/2025/DIFIS-SP/ANM 820.013/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°935/2025/DIFIS-SP/ANM 820.519/2020-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N°934/2025/DIFIS-SP/ANM 820.525/2020-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- AI N°933/2025/DIFIS-SP/ANM 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- AI N°932/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- AI N° 986/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- AI N°955/2025/DIFIS-SP/ANM 820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°931/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.062/2021-ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°956/2025/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.055/2023-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20381/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.083/2022 - Cessionario:806.054/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- Portaria de Lavra; 71/2005- Cessionário:LAD LTDA- CNPJ 43.960.516/0001-90 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE- Cessionário:LUÍS CARLOS AGUIAR CANDIDO- CNPJ ***.197.223-**- Registro de Licença N° 03/2012- Vencimento da Licença: 08/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°21065/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°21167/2025 806.251/2012-GRANORTE S/A-OF. N°22451/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.111/2024 Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385 Ofício nº: 19228/2025 Processo nº: 850.459/2023 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 20841/2025 Processo nº: 806.222/2022 Titular: IRES GONCALVES DA SILVA Ofício nº: 21379/2025 Processo nº: 806.023/2022 Titular: SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 21381/2025 Processo nº: 806.123/2022 Titular: ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO Ofício nº: 21383/2025 Processo nº: 806.015/2024 Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA Ofício nº: 22415/2025 Processo nº: 806.230/2024 Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA Ofício nº: 22769/2025 Processo nº: 806.077/2024 Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA Ofício nº: 22825/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.221/2024-AREIAL ANGICAL LTDA 806.151/2024-JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 395/2025 - Processo nº: 806.163/2023 - Titular: NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - Vencimento: 20/09/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA Registro de Licença n°: 402/2025 - Processo nº: 806.112/2024 - Titular: CERAMICA PARAISO LTDA - Vencimento: 01/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA Registro de Licença n°: 403/2025 - Processo nº: 806.055/2024 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 20/04/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Licença n°: 404/2025 - Processo nº: 806.033/2024 - Titular: GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 17/01/2027 - Substância(s): LATERITA - Município(s): AÇAILÂNDIA/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 433/2025 - Processo nº: 806.213/2024 - Titular: TOURO SELVAGEM LTDA. - Vencimento: 11/09/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TIMON/MA Registro de Licença n°: 432/2025 - Processo nº: 806.092/2024 - Titular: CERÂMICA TANGUÁ LTDA - Vencimento: 05/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4216/2025-803.002/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA- 4193/2025-803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4194/2025-803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4195/2025-803.215/2024-JAIRO DALTRO CERQUEIRA- 4196/2025-803.221/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4197/2025-803.222/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4198/2025-803.223/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4199/2025-803.224/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4200/2025-803.258/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 4201/2025-803.261/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 4202/2025-803.262/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 4203/2025-803.263/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 4204/2025-803.277/2024-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- 4205/2025-803.298/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- 4206/2025-803.312/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- 4207/2025-803.313/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- 4208/2025-803.315/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- 4209/2025-803.318/2024-JACKSON LUCAS BEZERRA- 4210/2025-803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS- 4211/2025-803.372/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-