Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022123000322 Seção 1 880.109/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°421- DOU de 04/11/1999 880.110/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°420- DOU de 04/11/1999 880.111/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°419- DOU de 04/11/1999 880.132/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°406- DOU de 26/11/1999 880.133/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°418- DOU de 04/11/1999 880.134/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°417- DOU de 04/11/1999 880.135/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°460- DOU de 19/11/1999 880.136/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°405- DOU de 26/10/1999 880.137/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°404- DOU de 26/10/1999 880.138/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°416- DOU de 04/11/1999 880.139/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°415- DOU de 04/11/1999 880.140/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°414- DOU de 04/11/1999 880.141/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°413- DOU de 04/11/1999 880.142/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°412- DOU de 04/11/1999 880.151/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°456- DOU de 19/11/1999 880.152/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°455- DOU de 19/11/1999 880.153/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°458- DOU de 19/11/1999 880.154/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°459- DOU de 19/11/1999 880.155/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°457- DOU de 19/11/1999 880.159/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°411- DOU de 04/11/1999 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte Beija Flor - Puríssima da Amazônia Água Mineral Natural - Garrafão de 20 litros, sem gás, retornável.- MANACAPURU/AM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.270/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 14/12/2023 880.049/2021-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 15/12/2023 880.068/1999-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.008/2016-J UCHOA DA SILVA- Cessionário:M. de J. Franco da Silva - ME- CNPJ 16.648.601/0001-45- Registro de Licença N° 18/2017- Vencimento da Licença: 23/03/2023 880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI- Cessionário:Phenicia Engenharia e Comércio Ltda.- CNPJ 84.099.829/0001-83- Registro de Licença N° 283/2005- Vencimento da Licença: 31/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.194/2022-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°54195/2022 880.195/2022-FERNANDO MONDINI-OF. N°54199/2022 880.278/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°57546/2022 880.276/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°58071/2022 880.240/2022-DECIO JOSE WEIS-OF. N°58085/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.131/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10068/2022-880.253/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ- 10070/2022-880.393/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 10069/2022-880.272/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10075/2022-880.254/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 10079/2022-880.277/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- 10073/2022-880.232/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA- 10080/2022-880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- 10083/2022-880.395/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LT DA - 10078/2022-880.271/2022-PATRICIA FERNANDES PEREIRA DA SILVA- 10071/2022-880.134/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 10081/2022-880.281/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 10072/2022-880.138/2022-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA- 10082/2022-880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- 10074/2022-880.246/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 10076/2022-880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 10077/2022-880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 227/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.838/2022 - LEONARDO GONÇALVES FOLETTO - ALVARÁ Nº 10035/2022 - Destacado do Processo 810528/2022 - ALVARÁ Nº 8114/2022 - Vencimento em 17/10/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação nº 228/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-ALVARÁ N° 8114 Publicado DOU de 17/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 47,92 ha", Leia-se: ... numa área de 13,05 ha". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° 189, Seção 1, pág. 493- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 04/01/2023?."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 24/06/2025?." FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 229/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.794/2021-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.794/2021-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.079/1998-BRITAGEM SAO MIGUEL LTDA- Registro de Licença N° 1629/2006 - Vencimento em 16/12/2027 810.191/2013-BASALTO SPONCHIADO EIRELI- Registro de Licença N° 001/2016 - Vencimento em 13/01/2027 810.651/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1689/1999 - Vencimento em 07/10/2027 810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 02/09/2024 810.710/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1714/1999 - Vencimento em 09/09/2024 810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 24/11/2026 810.053/2011-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 150/2011 - Vencimento em 30/05/2024 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- Registro de Licença N° 150/2007 - Vencimento em 26/12/2027 810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 24/06/2025 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 16/11/2024 810.948/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 179/2020 - Vencimento em 12/09/2026 810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 152/2018 - Vencimento em 30/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.693/2012-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.-OF. N°59490/2022 810.892/2017-CERAMICA ULIANA LTDA-OF. N°59493/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.938/2022-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°59390/2022 810.963/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°59391/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 230/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°59100/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°59116/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.492/2015-MIRIAN MULLER-OF. N°59311/2022 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59422/2022 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59432/2022 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59431/2022 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59430/2022 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59428/2022 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59425/2022 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59434/2022 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59424/2022