requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1373/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°58/2015-ESCGV 801.872/1978-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°50/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.303/1987-TRANSMEDE TRANSPORTADORA MA- MEDE LTDA ME-OF. N°1904/2015-DGTM 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°1917/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:444/1984 - Vencimento em 16/07/2019 832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA- Registro de Licença N°:2829/2006 - Vencimento em 15/05/2019 831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME- Registro de Licença N°:3763/2012 - Vencimento em 15/05/2019 832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Registro de Licença N°:3495/2010 - Vencimento em 18/03/2017 830.630/2011-NELSON RODRIGUES DA SILVA 01064046606- Registro de Licença N°:3870/2012 - Vencimento em 15/12/2018 832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES- Registro de Licença N°:4385/2015 - Vencimento em 05/05/2017 832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME- Registro de Licença N°:4131/2014 - Vencimento em 16/08/2016 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4411/2015 - Vencimento em 12/05/2017 832.056/2013-RICARDO FRANCO- Registro de Licença N°:4284/2014 - Vencimento em 05/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.633/2015-AREAL RIO DOCE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1899/2015-DGTM 831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°1896/2015-DGTM 831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°1895/2015-DGTM 830.220/2015-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME-OF. N°1898/2015-DGTM 831.100/2015-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°1894/2015-DGTM 831.318/2015-MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA ME-OF. N°1889/2015-DGTM 831.393/2015-CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-OF. N°1897/2015-DGTM 831.493/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1892/2015-DGTM 831.579/2015-RUTH REIS CASSA-OF. N°1891/2015- DGTM 831.581/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1892/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.492/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1893/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 534/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME-SÃO LOURENÇO/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 96/2015- 50.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Areia- Validade:vencimento da AAF 16/12/2018 ou emissão da Portaria de Lavra 832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 84/2015-7.800 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:07/01/2017 (vencimento do alvará) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.523/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-SALI- NAS/MG - Guia n° 93/2015-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:04/04/2016 ou PL 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- ANDRADAS/MG - Guia n° 97/2015-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 06/03/2018, ou OUTORGA da Portaria da Lavra 830.789/2005-ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EI-BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 90/2015-4.000 toneladas/ano-Quartzo Industrial (Minério de Silício)- Validade:validade da Licença Ambiental 20/12/2017 RELAÇÃO N o- 535/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°550/2014-FISC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA RELAÇÃO N o- 536/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA 832.102/2012-ONÉSIO DE PALMA RELAÇÃO n o- 537/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI N° 265/2015-MG e 339-340 -341-342-343-344/2015-MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 895 e 896/2015-MG e 897 e 898/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A- AI Nº 161 e 162/2015-MG - 163 e 164/2015- MG 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2083-2084- 2085-2086-2087 e 2088/2014 - MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 171;172;173 e 174/2015-MG 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI Nº 201/2015-MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 203-204 e 205/2015-MG e 206-207 e 208/2015-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.900/1991-Brasmic Mineração Areia e Brita Ltda- AI N° 202/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1302/2015-FISC 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1350/2015-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°1347/2015-FISC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ- AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°1286/2015-FISC 830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°1262/2015-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.811/1990-Mineração Bahia e Filhos Ltda- AI N°873- 874-875-876-877-878-879-880-881-882-883-884-885-886-887-888- 889-890-891-892 e 893/2015- MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS -AI 831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO -AI Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME- AI N°860/2015-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°1261/2015-FISC RELAÇÃO N o- 538/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.311/2011-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1323/2015- FISC 833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1331/2015-FISC 833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1332/2015-FISC 833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1325/2015-FISC RELAÇÃO N o- 539/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.055/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°76/2015-CESD e Vale SA 830.037/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°76/2015-CESD e Vale SA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.414/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.335/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.478/2011-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.752/2008-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:FERRO BARÃO MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.471.423/0001-60- Alvará n°4742/2014 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°15.727/2010 830.595/2013-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- Cessionário:MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.802.478/0001-14- Alvará n°1129/2014 830.110/2014-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- Cessionário:ARGEMIRO C.DE OLIVEIRA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 010.992.486-04- Alvará n°4089/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.314/1973-VALE S A-OF. N°77/2015-CESD e Mineração Serras do Oeste Ltda. 816.315/1973-VALE S A-OF. N°76/2015-CESD e Mineração Serras do Oeste Ltda. 830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA-OF. N°78/2015-CESD e GM Serviços Técnicos e Sondagem Ltda EPP 831.054/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°77/2015-CESD e Vale SA 830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°77/2015-CESD e Vale SA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- n° 4008/2002 - Cessionário: SERRAMAG MINERA- ÇÃO LTDA EPP- CNPJ 38.698.577/0001-91 830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- n° 3871/2004 - Cessionário: SERRAMAG MINERA- ÇÃO LTDA EPP- CNPJ 38.698.577/0001-91 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- n° 16621/2008 - Cessionário: C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME- CNPJ 16.982.651/0001-64 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.846/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:PROSEG ENGENHARIA DE SE- GURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- CNPJ 13.649.889/0001- 84- Registro de Licença n°547/1986- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Cessionário:MGWR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 10.997.904/0001-97- Registro de Licença n°2271/2003- Vencimento da Licença: 10/06/2024 RELAÇÃO N o- 540/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 834.409/2012-RURALPAR LTDA-OF. N°567/2014-DGTM e 2343/2014-DGTM-DOU de 24/03/2014 e 03/09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.000/1992-PATTERN TECNOLOGIA IND MINER AM- BIENTAL LTDA - Publicado DOU de 22/04/2002, Relação n° 153/2002, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''...Diamante Industrial ...'' Leia-se:''...Cascalho Diamantífero...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 17/07/2015 RELAÇÃO N o- 546/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.870/2005-LEILA GONTIJO MARRA GRIBEL-OF. N°1905/2015-DGTM 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°1901/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)