Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença No.:2664/2011 - Vencimento em 08/02/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.057/2003-COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°699/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.210/2001-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SETE VI- DAS DE SAQUAREMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°662/2012 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°618/2012 890.971/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°619/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°648/2012 891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- OF. N°612/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.132/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA-Registro de Licença n°121/2012 de 13/01/2012-Vencimento em 13/01/2015 884.012/2012-SAMUEL HONG JIN LIN-Registro de Licença n°122/2012 de 15/12/2011-Vencimento em 15/12/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.749/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 815.774/2011-VALE FERTILIZANTES S.A. 815.775/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 815.856/2011-MARCELO DE SOUZA 815.865/2011-ADILSON JOSÉ OTTO 815.871/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. 815.878/2011-TIUCRED ANALISE DE CREDITO LTDA ME 815.880/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.884/2011-SILVIO CARDOSO DOS SANTOS 815.892/2011-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI 815.906/2011-ADILSON MACIEL ME 815.907/2011-ADILSON MACIEL ME 815.924/2011-VALTER CLEMES DE SOUZA ME 815.925/2011-DIEGO DALLA VECCHIA 815.933/2011-ADILSON MACIEL ME 815.934/2011-ADILSON MACIEL ME 815.935/2011-ADILSON MACIEL ME 815.936/2011-ADILSON MACIEL ME 815.944/2011-VALE FERTILIZANTES S.A. 816.014/2011-COMIN E CIA LTDA 816.022/2011-ADILSON MACIEL ME 816.023/2011-ADILSON MACIEL ME 816.024/2011-ADILSON MACIEL ME 816.025/2011-ADILSON MACIEL ME 816.026/2011-ADILSON MACIEL ME 816.027/2011-ADILSON MACIEL ME 815.027/2012-ADILSON MACIEL ME 815.028/2012-ADILSON MACIEL ME 815.029/2012-ADILSON MACIEL ME 815.101/2012-ADILSON MACIEL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.862/2011-SABINO MANOEL BINHOTTI-OF. N°1007/2012 815.864/2011-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°1008/2012 815.881/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1009/2012 815.893/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- OF. N°1010/2012 815.913/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1013/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA-OF. N°1063/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 402,26 ha para 49,14 ha-Areia(agregado) 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 784,64 ha para 468,87 ha-Argila Industrial Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. 815.301/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N ° 11 2 1 / 2 0 11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-BALNEÁRIO CAMBO- RIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC - Guia n° 19/2012-25.000t-Migmatito(brita)- Validade:29/09/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- Nome da Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Marca: Santa Catarina, Tipo de Embalagem: 10 l sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 166/2012 e 167/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 855/2011 e 856/2011 815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI Nº 453/2011, 454/2011, 455/20121 e 456/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°1064/2012 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1057/2012 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1057/2012 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1057/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1058/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.500/1997-SILVA E WEISSHEIMER LTDA-OF. Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177) 815.177/1998-DORLI MARIA MORO & FILHOS LTDA ME- Publicado no DOU de 09/12/2011 (Relação Nº 183/2011) RELAÇÃO N o- 47/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.712/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 385,13 ha para 49,98 ha-Cascalho 815.472/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 583,72 ha para 49,97 ha-Argila 815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 416,98 ha para 49,95 ha-Argila 815.563/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Área de 317,55 ha para 13,86 ha-Saibro 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- Área de 848,20 ha para 592,93 ha-Caulim, Argila Industrial, Argila Vermelha Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.880/2007-MARCIO LUIZ MARTINS 815.882/2007-MARCIO LUIZ MARTINS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. - AI N°703/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1208/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.053/2004-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 20/2012-22.608t-Areia (agregado)- Validade:20/03/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 168/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°1217/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°1218/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.055/2006-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA RELAÇÃO N o- 49/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- DOU de 06/02/2012 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.433/1998-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI 815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- AI N°306/2011 815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.- AI N°703/2010 RELAÇÃO N o- 51/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.071/2009-SILVA & SILVA COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILAS LTDA ME- Alvará n°4526/2009 - Cessionario:815.941/2011-JOÃO JOSÉ PERÃO- CPF ou CNPJ 753583959-20 815.614/2009-RF REFLORESTADORA S.A.- Alvará n°12957/2009 - Cessionario:816.006/2011-IZAAC DE MELLO GI- RARDI- CPF ou CNPJ 608958109-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 816.018/2010-HIDRELÉTRICA VERDE VALE S/A- Cessionário:G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODO- VIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 77145225/0001-60- Alvará Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.701/2007-ANDRE REIS FI- Área de 96,76 ha para 44,86 ha-Areia e Argila Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.048/2009-HILBERTO SPECK FILHO- Alvará n°4602/2009 - Cessionário: MINERADORA MD LTDA EPP- CNPJ 14806021/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1243/2012 815.059/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1253/2012 815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°1252/2012 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1247/2012 815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1344/2012 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1274/2012 e 1275/2012 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1341/2012 815.549/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1244/2012 e 1245/2012 815.950/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°1277/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.132/2005-EDSON ZUCCHI- Alvará n°6251/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA- CNPJ 07505916/0001-42 815.472/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°11392/2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.034/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Alvará n°2015/2007 - Cessionário: ALEGRANZA MINERAÇÃO SA- CNPJ 11316305/0001-23 815.035/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Alvará n°2015/2007 - Cessionário: ALEGRANZA MINERAÇÃO SA- CNPJ 11316305/0001-23 815.297/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Alvará n°5907/2007 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TER- RAPLANAGEM lTDA- CNPJ 07721027/0001-12 815.299/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Alvará n°5909/2007 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TER- RAPLANAGEM lTDA- CNPJ 07721027/0001-12 815.387/2007-EDSON ZUCCHI- Alvará n°6862/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA- CNPJ 07505916/0001-42 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 344/2009, 454/2010, 982/2011 e 983/2011 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 857/2011, 858/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)