Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022700058 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 118/2026 - Processo nº: 820.246/2025 - Titular: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Vencimento: 03/06/2027 - Substância(s): SAIB R O, GRANITO - Município(s): SANTA ISABEL/SP Registro de Licença n°: 119/2026 - Processo nº: 820.405/2024 - Titular: MINERACAO MOURTE LTDA - Vencimento: 04/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TAMBAÚ/SP Registro de Licença n°: 120/2026 - Processo nº: 820.394/2019 - Titular: SAN MARCO SABBIA LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): DESCALVADO/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 343,17ha para 46,27 ha-AREIA-Quitandinha/PR 826.749/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 1682,7 ha para 49,61 ha-Granito e Saibro-Adrianópolis/PR 827.113/2013-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Área de 265,11 ha para 37,20 ha-areia e cascalho-Itabaúna/PR 826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-Basalto-Tomazina/PR 826.849/2013-MINERADORA RORIAN LTDA- Área de 281,32 ha para 41,90 haareia-Teixeira Soares/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.265/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.264/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.263/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.649/2010-JAIR FERNANDES BERTINATTI 826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.675/2010-O. B. PERES & CIA LTDA-OF. N°9207/2026 826.158/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°9209/2026 826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°9960/2026 826.611/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°9417/2026 826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°7907/2026 826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°7867/2026 826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.105/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF ou CNPJ ***.540.069-**- Alvará n°6328/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.750/2021-LITORAL SERVICOS LTDA- Alvará n°3682/2022 - Cessionario:48069.826145/2024-51; 48069.826146/2024-03; 48069.826147/2024-40; 48069.826148/2024-94; 48069.826149/2024-39; 48069.826150/2024-63-São Gabriel Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.096.938/0001-82 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.983/2013-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI-ARGILA- Japurá/PR 826.773/2013-ISVALDIR GONDRO-Migmatito e saibro-São José dos Pinhais/PR 826.273/2013-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA-granito- Mandirituba/PR 826.784/2016-MARTINS, PORTES & CIA LTDA-Basalto-Pitanga/PR 826.805/2014-MINERACAO ROGALSKI LTDA-areia-Palmeira/PR 826.335/2023-WILLIAM CANHA BOMFIM-cascalho-Castro/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12445/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 826.516/2006 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8253/2026 804.736/1970 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8250/2026 804.736/1970 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8246/2026 820.405/1983 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8208/2026 826.288/2000 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8170/2026 826.294/2019 - CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Ofício nº 8071/2026 826.395/2005 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8351/2026 826.912/1996 - PEDREIRA CANDOI LTDA - Ofício nº 10089/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 926.311/2015-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°8480/2026 826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°7859/2026 826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA-OF. N°8691/2026 826.912/1996-PEDREIRA CANDOI LTDA-OF. N°10368/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°7760/2026 826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°10907/2026 declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 826.533/2011-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.215/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°8541/2026 826.506/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°10782/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.001/1989-CALCINADORA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E CALCAREO LTDA- alvará n° 1537/1993 - Cessionário: Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28. 826.481/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40. 826.480/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 826.478/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.261/2025 Titular: CONSTRUTORA RPL LTDA Ofício nº: 7793/2026 Processo nº: 826.169/2025 Titular: MOSLEI NOGUEIRA ME Ofício nº: 9337/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.451/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9368/2026 826.455/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9398/2026 826.454/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9399/2026 826.528/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°9954/2026 826.529/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°9958/2026 826.530/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10298/2026 826.531/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10299/2026 826.532/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10302/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 63/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 11030/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. 815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°10417/2026/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM 866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 886.073/2016 - GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 810.368/2020 - BRX MINERACAO LTDA 870.841/2023 - MINERADORA UBAX LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 65/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.109/2024-CHUNHUA ZHANG ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 67/2026 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 850.516/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 44/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor. 850.514/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 47/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor. 850.421/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 43/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor. 850.517/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 46/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente