Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081200047 Seção 1 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME-OF. N°571/2019 806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019 806.022/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019 806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019 806.088/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.119/2018-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 24/10/2023 806.009/2019-OTEONES DE SOUSA SILVA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 10/01/2029 806.058/2019-M DA C B SANTIAGO-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 29/03/2039 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.072/2018-S S MACIEL MINERAÇÃO-OF. N°538/2019 806.093/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°565/2019 806.109/2018-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°564/2019 806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-OF. N°541/2019 806.061/2019-VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA-OF. N°558/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.094/2018-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 806.116/2018-FERNANDA VIEIRA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.069/2019-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 31/19 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 844175/12 Mineração Barreto sa - 844126/14, 844125/14, 844124/14 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 32/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.084/2012-CERÂMICA ROGI LTDA-AI N°32/2019 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 81/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.406/2019-DELIO NUNES DE JESUS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.248/2019-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA 860.273/2019-SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.627/2018-GRANTO LTDA ME 860.886/2018-ROSEMEIRE GUIMARAES RODRIGUES RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.224/2019-NORAL NORDESTE ALUMINIO-OF. N°1321/2019/GERÊNCIA 860.261/2019-LETICIA VIDAL DA SILVA-OF. N°1103/2019/GER/GO 860.263/2019-LUIS FELIPE CASALI-OF. N°1102/2019/GER/GO 860.301/2019-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-OF. N°1274/2019/GERÊNCIA 860.304/2019-MAX NEI NUNES-OF. N°1276/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.318/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1325/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.320/2019-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1312/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.323/2019-VANESSA CHAVES SILVERIO-OF. N°1313/2019/GERÊNCIA 860.324/2019-DIOGENES JOÃO GOMES DIAS-OF. N°1323/2019/GERÊNCIA 860.329/2019-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°1318/2019/GERÊNCIA 860.331/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°1316/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.332/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°1315/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.338/2019-REMULO DE PAULA LEITE-OF. N°1317/2019/GERÊNCIA 860.364/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1324/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.369/2019-RONALDO ANTONIO BIANGULO-OF. N°1319/2019/GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.887/2018-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°1104/2019/GER/GO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.269/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.270/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.271/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA-OF. N°1115/2019/GER/GO 860.713/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°1329/2019/GERÊNCIA 860.714/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°1328/2019/GERÊNCIA 860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1289/2019/GERÊNCIA 860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1289/2019/GERÊNCIA 860.817/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1289/2019/GERÊNCIA 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°1327/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.482/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES-OF. N°1287/2019/GERÊNCIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°1289/2018/DFISC/DNPM- GO 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1334/2018/DFISC/DNPM-GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME- Área de 1998,28 para 1498,42-Calcário (para produção de cimento)-Cavalcante/GO 860.191/2012-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME- Área de 1767,64 para 734,13-Calcário (para produção de cimento)-Cavalcante/GO 860.360/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Área de 1777,24 para 998,23- Calcário (para produção de cimento)-Monte Alegre de Goiás/GO 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Área de 1768,14 para 995,14- Calcário (para produção de cimento)-Monte Alegre de Goiás/g 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Área de 1946,69 para 999,93- Calcário (para produção de cimento)-Monte Alegre de Goiás/GO 860.363/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Área de 1993,17 para 999,83- Calcário (para produção de cimento)-Monte Alegre de Goiás/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.929/2000-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES -Alvará N°21020/2000 860.557/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8729/2014 860.355/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO -Alvará N°10123/2015 860.627/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA -Alvará N°8073/2017 860.128/2018-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME -Alvará N°5451/2018 860.129/2018-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME -Alvará N°5452/2018 860.019/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA -Alvará N°1867/2019 860.081/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA -Alvará N°1889/2019 860.200/2019-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO -Alvará N°3555/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Minério de Cobre e Minério de Ouro-Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás e Pilar de Goiás/GO 861.441/2016-FERNANDO HENRIQUE MARQUES MONCAO PEREIRA DOS SANTOS-ÁGUA MINERAL-LAGOA SANTA/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.823/2016-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°2026/2017 860.360/2017-UARIAN FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°5247/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 102/19 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Nióbio Brasil s a - 860847/17 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 86/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 866.269/1990-NX GOLD S A-OF. N°939/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 130/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.697/2013-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- DOU de 08/03/2019 851.992/2013-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP- DOU de 05/04/2019 850.158/2014-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP- DOU de 08/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 19/06/2019, Relação n° 95/2019, Seção 1, pág. 53- "Onde se Lê: para 3.940,61, Leia-se: para 3.823,58. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 152/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 850.605/2018-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI-OF. N°2.030/2018 - Superintendência do DNPM/PA-DOU de 03/04/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 153/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.363/2019-O. SILVA DOS SANTOS ME-OF. N°1.862/2019 - Gerência Regional/PA 850.380/2019-A L L LOCAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.854/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente