Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091800060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-Na publicação do DOU de 05/08/2019, Onde se lê: "2288/19" e"2287/19" Leia-se "2253/19" e "2285/19" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°3101/19 - ANM/GER/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°3103/19 - ANM/GER/SP 820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°3104/19-ANM/GER/SP - 06.09.19 820.750/2004-CERÂMICA SAFIRA LTDA-OF. N°3095/19-ANM/GER/SP - 06/09/2019 820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°3121/19- ANM/GER/SP - 10.09.19 820.282/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°3123/19-ANM/GER/SP - 10.09.19 820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP 820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP 820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP 820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP 820.387/2018-MINERAÇÃO MANACÁ LTDA-OF. N°3098/18,3100/19 e 3102/19 -ANM/GER/SP 10/09/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA -AI N°251/2018- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.282/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°3124/19-ANM/GER/SP - 10.09.19 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI Nº 45/2018- DFISC/DNPM/SP 802.494/1974-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LDA ME- AI Nº 46/2018-DFISC/DNPM/SP 820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 157/2018- DFISC/DNPM/SP 820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA AGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 6/2018-DFISC/DNPM/SP e 7/2018-DFISC/DNPM/SP 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI Nº 411/2018-DFISC/DNPM/SP 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- AI Nº 268/2018-DFISC/DNPM/SP e 269/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.107/2003-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°426/2018-DFISC/DNPM/SP 820.081/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO - AI N°454/2018-DFISC/DNPM/SP 820.167/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°452/2018-DFISC/DNPM/SP 820.168/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°451/2018-DFISC/DNPM/SP 820.351/2007-DOMINGOS MIGUEL BASTA - AI N°431/2018-DFISC/DNPM/SP 820.101/2009-ANA MARIA DUCKUR CRISTOFOLETI - AI N°433/2018-DFISC/DNPM/SP 820.436/2009-ANTONIO CARLOS BERTOLOTO - AI N°355/2018- DFISC/DNPM/SP 820.454/2009-VICTOR PEGOLARO SALIONE - AI N°436/2018-DFISC/DNPM/SP 820.483/2009-JOSÉ ALEXANDRE MEDEIROS CARVALHO - AI N°437/2018-DFISC/DNPM/SP 820.609/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. - AI N°357/2018-DFISC/DNPM/SP 820.610/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. - AI N°358/2018-DFISC/DNPM/SP 820.696/2009-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS - AI N°361/2018- DFISC/DNPM/SP 820.781/2009-MÁRIO CELSO HELLMEISTER - AI N°366/2018-DFISC/DNPM/SP 820.868/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA - AI N°447/2018- DFISC/DNPM/SP 820.887/2009-LUCIANO EDAES FAUVEL - AI N°441/2018-DFISC/DNPM/SP 820.968/2009-LUÍS CARLOS DESTRO SOCORRO ME - AI N°442/2018-DFISC/DNPM/SP 820.995/2009-NATALÍCIO PÍRIA - AI N°446/2018-DFISC/DNPM/SP 820.884/2010-ELSA MARILI DE FREITAS MARTINS - AI N°371/2018-DFISC/DNPM/SP 820.944/2010-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA - AI N°380/2018-DFISC/DNPM/SP 821.002/2010-LUIS ROBERTO COUTINHO NOGUEIRA - AI N°386/2018-DFISC/DNPM/SP 821.027/2010-NILZA MARIA DE SIMONI - AI N°388/2018-DFISC/DNPM/SP 821.056/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°392/2018-DFISC/DNPM/SP 821.135/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°393/2018-DFISC/DNPM/SP 821.136/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°394/2018-DFISC/DNPM/SP 821.191/2010-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP - AI N°398/2018-DFISC/DNPM/SP 821.192/2010-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP - AI N°399/2018-DFISC/DNPM/SP 821.193/2010-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP - AI N°400/2018-DFISC/DNPM/SP 821.238/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°374/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.015/2019-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°3097/19- ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.855/2015-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°3099/19 ANM/GER/SP 820.391/2018-MINERAÇÃO DE AREIA NOVO HORIZONTE LTDA ME-OF. N°3053/19- ANM/GER/SP 820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°3092/19-ANM/GER/SP - 05.09.19 820.083/2019-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-OF. N°3086/19-ANM/GER/SP - 05.09.19 820.083/2019-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-OF. N°3086/19-ANM/GER/SP - 05.09.19 820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°3089/19- ANM/GER/SP - 05.09.19 820.169/2019-YPUIUNA PROPERTIES EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°3059/19- ANM/GER/SP 820.185/2019-SILVA & NASCIMENTO EXTRACAO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°355/19 - ANM/GER/SP 820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°3062/19-ANM/GER/SP - 05.09.19 820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°3084/19-ANM/GER/SP - 05.09.19 820.228/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°3085/19-ANM/GER/SP - 05.09.19 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.062/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°104/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.066/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 878.067/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 878.060/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.044/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°143/2019 878.054/2017-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-AI N°142/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.036/2004-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA-OF. N°112/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2015 - Vencimento em 14/08/2023 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°114/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.036/2019-ROBERTO SANTOS DA SILVA-OF. N°113/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.087/2018-MOACIR NOZARI DALBOSCO GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.051/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°116/2019 878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°116/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.147/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°148/2019 878.148/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°149/2019 878.149/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°150/2019 878.150/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°151/2019 878.151/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°152/2019 878.152/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°153/2019 878.153/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°154/2019 878.154/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°155/2019 878.155/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°156/2019 878.156/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°157/2019 878.157/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°158/2019 878.158/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°159/2019 878.159/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°160/2019 878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°144/2019 878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°147/2019 878.024/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°146/2019 878.035/2016-MAURO RIBEIRO-AI N°145/2019 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA- DOU de 29/03/2019 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA.-OF. N°458/2019 810.299/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°491/2019 810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°450/2019 810.997/2011-ELENZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°467/2019 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°438/2019 810.854/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°478/2019 Reitera exigência(366) 810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias 810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias 810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias 810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias 810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias 810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias 810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI Nº 1166/2019 e 1171/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°207/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente