Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO - Publicado DOU de 13/06/2016, Relação n° 55, Seção I, pág. 66- "Onde se lê", Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo para pesquisa ou pagamento 30 dias, "Leia-se" Autorização de pesquisa/arquivamento auto de infração nº 116/15- Relatório de Pesquisa Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 44, Seção I, pág. 114- "Onde se lê"...Aprova o relatório de pesquisa (317), "Leia-se"... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), área de 198,81 ha para 119,26 ha. Granito Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP- AI N°162 e 163/15 RELAÇÃO N o- 71/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.294/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 840.018/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.100/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.115/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.133/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 840.134/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 840.146/2015-SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE 840.189/2015-ÁGUA CRISTALINA COMÉRCIO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME 840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO 840.292/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA 840.293/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA 840.294/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA 840.295/2015-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA 840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.101/2016-Mário José da Silva Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.165/2012-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.276/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12.492/2013 840.277/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°2.666/2014 840.278/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12.493/2013 840.111/2013-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES - Alvará N°10.875/2015 840.339/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.187/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.523/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°434/2016 890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°469/2016 890.176/2014-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LT- DA-AI N°463/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME - AI N°360/2016 890.105/2011-JOSÉ GOMES DE SOUZA - AI N°116/2016 890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA - AI N°174/2016 890.303/2011-ENIO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°143/2016 890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°204/2016 890.504/2011-WJS BRASIL TRANSPORTADORA LTDA - AI N°199/2016 890.509/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME - AI N°300/2016 890.572/2011-ELIAS CAMILO JORGE - AI N°254/2016 890.586/2011-A.R.G. LTDA - AI N°221/2016 890.605/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°235/2016 890.624/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°244/2016 890.632/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°245/2016 890.636/2011-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂ- MICA - AI N°251/2016 890.639/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°249/2016 890.678/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - AI N°279/2016 890.686/2011-LUIZ ALBERTO RODRIGUES GOMES - AI N°278/2016 890.691/2011-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA - AI N°277/2016 890.715/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°268/2016 890.731/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA - AI N°293/2016 890.761/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO - AI N°267/2016 890.762/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO - AI N°266/2016 890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. - AI N°297/2016 890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°294/2016 890.823/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA - AI N°263/2016 890.827/2011-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°288/2016 890.829/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA - AI N°298/2016 890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ - AI N°295/2016 890.865/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°333/2016 890.869/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°310/2016 890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°337/2016 890.904/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI 890.905/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°312/2016 890.932/2011-M.A CARIELLO TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E VENDAS ME - AI N°330/2016 890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA - AI N°346/2016 890.951/2011-ARJ MINERADORA LTDA - AI N°328/2016 890.955/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - AI N°361/2016 891.018/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°313/2016 891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°314/2016 890.255/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°347/2016 890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP - AI N°345/2016 890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO - AI N°349/2016 890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA - AI N°257/2016 RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 890.234/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Publicado DOU de 27/06/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.056/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI N°17/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA- AI N°362/2014 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA- AI N°362/2014 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°135/2016 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°179/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°433/2015 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.492/2012-DALCI MASIERO- AI N°733/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.492/2012-DALCI MASIERO-OF. N°2788/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2933/2016 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°2964/2016 815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°2937/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 66/2016- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:27/06/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 15.979/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58 815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 15981/2008 - Cessionário: Cubatão Dragagens Ltda- CNPJ 79.825.006/0001-58 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°2965/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MI- NERAL LTDA- Fonte Vila Nova - Água Mineral Natural - Para as embalagens retornáveis de 20 litros sem gás e 10 litros sem gás. Embalagens descartáveis de 1,5 l com e sem gás, 10 l sem gás, 6 l sem gás, 2,5 l rótulo redondo sem gás, 510 ml sport line sem gás, 510 ml com e sem gás, 310 l sem gás, 310 ml sport line sem gás, 310 ml com gás, 200 ml sem gás copo, 6 l rótulo de manga sem gás e 5 l rótulo de manga sem gás.- JOINVILLE/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 93 CRI/2016,95 CRI/2016, 96 CRI/2016, 97 CRI/2016, 98 CRI/2016, 99 CRI/2016, 100 CRI/2016, 101 CRI/2016, 102 CRI/2016, 103 CRI/2016, 104 CRI/2016, 105 CRI/2016, CRI/2016, 107 CRI/2016, 108 CRI/2016, 109 CRI/2016, 110 CRI/2016, 111 CRI/2016, 112 CRI/2016, 113 CRI/2016, 114 CRI/2016, 115 CRI/2016, 116 CRI/2016, 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 94 CRI/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- OF. N°2951/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 014.922/1936-CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE- AI N°842/2016 801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°843/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016 802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016 810.302/1981-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016 815.035/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016 815.169/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2962/2016 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2882/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.611/1987-RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:283/1989 - Vencimento em 23/02/2021 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:422/1993 - Vencimento em 01/06/2017 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:421/1994 - Vencimento em 02/06/2017 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:380/1993 - Vencimento em 01/06/2017