ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051200199 Seção 1 820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°14123/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.146/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°14131/2021/DIFAM-SP/ANM 821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°14133/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.742/2017-VERA LUCIA OLIVEIRA MAURICIO ME-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 18/10/2027 820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 25/8/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.146/2020-MARCOS CARVALHO-OF. N°13578/2021/DIFAM-SP/ANM 820.445/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°13581/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 820.521/2020-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-OF. N°13761/2021/DIREM-SP/ANM 820.465/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI-OF. N°13762/2021/DIREM-SP/ANM 820.498/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°13764/2021/DIREM-SP/ANM 820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°13765/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.017/2017-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.093/2020-CEGE ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2816/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°12317/2021/SEREM-PR/ANM 826.200/2012-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°12323/2021/SEREM-PR/ANM 827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°13080/2021/SEREM-PR/ANM 826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°13597/2021/SEREM-PR/ANM 826.220/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°13219/2021/SEREM-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.739/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.738/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR 826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Taquarussu/MS 826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR 826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Areia-Inajá/PR, Santo Antônio do Caiuá/PR 826.849/2014-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-Riolito-Piraí do Sul/PR 826.769/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-Basalto- Goioerê/PR 826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-Cascalho, Diabásio- Paulo Frontin/PR 826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR 826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-Saibro-Quitandinha/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 190,63 ha para 26,11 ha-Areia- União da Vitória/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-ALVARÁ N°2275/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS- AI N°1490/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12729/2021 004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12865/2021 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12866/2021 801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA-OF. N°12862/2021 805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12868/2021 809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12869/2021 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12870/2021 826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°12863/2021 826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°12861/2021 826.646/2001-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°12860/2021 826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°12871/2021 826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°13205/2021 926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°13651/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13212/2021 826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°13668/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 376/1996 - Vencimento em 31/10/2034 826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 375/1996 - Vencimento em 31/10/2034 826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 374/1996 - Vencimento em 31/10/2034 826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 373/1996 - Vencimento em 31/10/2034 826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 377/1996 - Vencimento em 31/10/2034 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.611/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°08/2015 de 03/12/2015 826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°17/2015 de 03/12/2015 826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°06/2013 de 18/04/2013 826.625/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°20/2015 de 03/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°12834/2021 826.612/2014-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°12683/2021 827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°12694/2021 826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°12816/2021 826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°13504/2021 826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°13503/2021 826.384/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14059/2021 826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°14060/2021 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°14122/2021 826.569/2007-CAULIM DO BRASIL LTDA-OF. N°14057/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°13611/2021/SEFAM-PR/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 826.546/2007-Areal Ceramitel Extração e Comércio Ltda. Me- AI N°1486/2021 826.044/2005-Vmm Valadares Metalurgia Mineração Indústria e Comércio Ltda.- AI N°1487/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°5081/2021-60 (SESSENTA) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.108/2021-LEWANDOWSKI & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/02/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.039/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°4/2021 de 04/05/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Tronox Pigmentos do Brasil S.a Cpf/cnpj :15.115.504/0001-24 - Processo minerário: 814599/72 - Processo de cobrança: 946080/21 Valor: R$.811,37, Processo minerário: 814599/72 - Processo de cobrança: 946079/21 Valor: R$.12.837,71, Processo minerário: 814599/72 - Processo de cobrança: 946078/21 Valor: R$.59.918,11, Processo minerário: 814599/72 - Processo de cobrança: 946077/21 Valor: R$.633.905,99, Processo minerário: 814599/72 - Processo de cobrança: 946076/21 Valor: R$.933.466,52 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890049/2021-63-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2496359) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.344, DE 11 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870383/2021-11-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2496630) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850750/2021-19-mario rodrigues gonçalves filho (Documento SEI: 2493697) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto