Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021900084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°114/2019/UAPC-MG/GER-MG 832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°10/2020/UAPM-MG/GER-MG declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.217/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE-Alvará N°2891/2012 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.710/2013-JOÃO CARLOS RABELO-ALVARÁ N°11.645/2015 831.778/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME-ALVARÁ N°10.077/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.554/2013-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°6454/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.727/2001-ACD MINERAÇÃO EIRELI-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º - Ofício nº38/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.010/1996-GELFLORA COMERCIO PRODUTOS PESSOAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°61/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°85/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.876/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°28 e 29/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°72/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.390/2005-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°20/2020/UAPC- ANM/MG 830.353/2006-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°86/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°58/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°84/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.820/2019-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°71/2020/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-OF. N°21/2020/DISBM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 108,109,110,111,112 e 113/2020/GER-MG/DFMIM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°29/2020/DFMIM- MG/GER-MG 932.728/2012-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°49/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°24/2019/DISBM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°25/2020/DISBM- MG/GER-MG 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°19/2020/DISBM-MG/GER-MG 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°62/2020/DISBM-MG/GER-MG 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°70/2020/DISBM-MG/GER-MG 001.791/1961-VALE S A-OF. N°36/2020/DISBM-MG/GER-MG 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°26/2020/DISBM-MG/GER- MG 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°61/2020/DISBM- MG/GER-MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°16/2020/DISBM-MG/GER-MG 000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°14/2020/DISBM-MG/GER-MG 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°57/2020/DISBM-MG/GER-MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020/DISBM-MG/GER- MG 930.150/1983-VALE S A-OF. N°37/2020/DISBM-MG/GER-MG 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2020/DISBM-MG/GER-MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34/2020/DISBM- MG/GER-MG 930.641/1989-VALE S A-OF. N°46/2020/DISBM-MG/GER-MG 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°44/2020/DISBM-MG/GER-MG 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°52/2020/DISBM-MG/GER- MG 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°47/2020/DISBM-MG/GER-MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°15/2020/DISBM-MG/GER-MG 930.925/2005-VALE S A-OF. N°45/2020/DISBM-MG/GER-MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°51/2020/DISBM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°59/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.774/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°10/2020-DFMNM-MG/GER-MG 830.608/2018-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°60/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.941/2018-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°46/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.628/2018-BENEDITO GOULART NETO-OF. N°43/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°50/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.535/2019-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°48/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.651/2019-VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°53/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 832.662/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.662/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 614/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33/2020/DISBM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.485/2014-CERÂMICA FORTE LTDA 832.494/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 832.496/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA 831.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.066/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LT DA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.507/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°11571/2006 830.971/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°5895/2015 834.726/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3714/2011 834.728/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3715/2011 830.075/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO -Alvará N°6425/2015 830.857/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°6532/2015 830.858/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°6376/2015 830.687/2013-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6410/2015 830.726/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES -Alvará N°2299/2015 831.359/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°10783/2015 830.213/2014-WAGNER VIANA SILVA -Alvará N°2648/2014 830.284/2014-NILTON DIRAN SANTOS -Alvará N°4257/2015 830.844/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°11719/2015 830.846/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°11721/2015 830.849/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°11724/2015 830.853/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°11727/2015 830.857/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°11676/2015 831.201/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°14277/2015 831.204/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°13522/2015 831.205/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°13523/2015 831.301/2014-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP -Alvará N°7882/2015 831.389/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°13455/2015 831.390/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°13456/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.206/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 830.364/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA. 831.228/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 831.230/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 831.235/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 831.236/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 831.596/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA. 831.597/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA. 832.696/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.697/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.698/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.701/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.702/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.703/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.704/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.705/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.706/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.781/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 832.782/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 832.783/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 832.784/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 832.785/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 832.786/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 832.787/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.488/2017-MARCELIO HOMEM CAMPOS ME 831.919/2018-ADRIANO FELIZARDO ALVES ME JANIO ALVES LEITE Gerente