PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.064/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO- Cessionário:HIDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.368.615/0001- 38- Alvará n°5082/2022 848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:F. G. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.834.473/0001- 02- Alvará n°11801/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR- Cessionário:MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.686.604/0003- 19- Registro de Licença N° 19/2007- Vencimento da Licença: 17/10/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.279/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-OF. N°52031/2022/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 848.024/2019 -VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO - MÁRMORE - Municipio(s) de LAJES/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.651/2022 - RAFAEL B. APOLO - ALVARÁ Nº 8770/2022 - Destacado do Processo 810.732/2019 - ALVARÁ Nº 1544/2020 - Vencimento em 04/04/2024 810.649/2022 - ANA PAULA MOLLER - ALVARÁ Nº 8769/2022 - Destacado do Processo 810732/2019 - ALVARÁ Nº 1544/2020 - Vencimento em 04/04/2024 810.644/2022 - ANA PAULA MOLLER - ALVARÁ Nº 8767/2022 - Destacado do Processo 810498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 01/10/2023 810.645/2022 - RAFAEL B. APOLO - ALVARÁ Nº 8768/2022 - Destacado do Processo 810498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 01/10/2023 810.604/2022 - MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME - ALVARÁ Nº 8766/2022 - Destacado do Processo 810209/2016 - ALVARÁ Nº 1966/2019 - Vencimento em 01/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8864/2022-864.268/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 8861/2022-864.250/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 8854/2022-864.138/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS LT DA - 8855/2022-864.141/2022-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI- 8856/2022-864.181/2022-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LT DA - 8857/2022-864.213/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 8858/2022-864.216/2022-CALCARIO CRISTALANDIA LTDA- 8851/2022-864.614/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- 8853/2022-864.814/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- 8860/2022-864.248/2022-GCX ASSET MANAGEMENT LTDA- 8852/2022-864.656/2021-MINERADORA BARAO EIRELI- 8859/2022-864.243/2022-LUCAS BARBOSA DOS SANTOS- 8862/2022-864.251/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 8863/2022-864.254/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 8866/2022-864.296/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI- 8865/2022-864.285/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 8867/2022-864.298/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 8868/2022-864.300/2022-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.189/2021-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°9.203/2021 864.077/2020-DELVANI SANTOS REIS- Cessionário:Jose Dias dos Santos- CPF ou CNPJ 774.417.101-20- Alvará n°2978/2020 864.353/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2775/2022 864.348/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°764/2022 864.347/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°763/2022 864.346/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°762/2022 864.352/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2774/2022 864.269/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.4798/0001-06- Alvará n°360/2022 864.013/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6587/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 007.722/1967-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.279/2014-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ- Cessionário:Adeilde da S. Bezerra- CNPJ 11.369.787/0001-80- Registro de Licença N° 55- Vencimento da Licença: 864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA- Cessionário:Jales Martins de Faria- CNPJ 196.202.331-15- Registro de Licença N° 22/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 02/08/2023 864.275/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 30/08/2024 864.628/2011-ANTONIO MASAO SHOJI- Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 15/09/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022- Cessionario:864228/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.042.633/0001-51 864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022- Cessionario:864227/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.042.633/0001-51 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.178/2022-MATERIA PRIMA EIRELI-OF. N°47840/2022/SEOUT-TO/ANM 864.191/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°47894/2022/SEOUT- TO/ANM 864.192/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°47914/2022/SEOUT- TO/ANM 864.215/2022-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°47875/2022/SEOUT-TO/ANM 864.101/2022-JOAO BRASILINO ALVES-OF. N°47961/2022/SEOUT-TO/ANM 864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-OF. N°38073/2022/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 864.231/2022-MARIO LUCIO FAHD Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.190/2022-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-OF. N°43422/2022/CAREAS- TO/ANM 864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°43489/2022/CAREAS- TO/ANM 864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°43437/2022/CAREAS- TO/ANM 864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. 864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. 864.229/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43427/2022/CAREAS- TO/ANM 864.233/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43443/2022/CAREAS- TO/ANM 864.236/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43445/2022/CAREAS- TO/ANM 864.237/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43447/2022/CAREAS- TO/ANM 864.240/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°43440/2022/CAREAS- TO/ANM 864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO-OF. N°51118/2022/CAREAS- TO/ANM 864.277/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°52197/2022/CAREAS- TO/ANM 864.278/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. 864.279/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.286/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 864.284/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI 864.287/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI 864.299/2022-SHAFT SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.688/2021-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA 864.703/2021-EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES 864.655/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.175/2022 - GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA - ALVARÁ Nº 8869/2022 - Destacado do Processo 864.686/2021 - ALVARÁ Nº 165/2022 - Vencimento em 20/10/2024 864.257/2022 - QUELEI CRISTINA SILVESTRE - ALVARÁ Nº 8870/2022 - Destacado do Processo 864.175/2018 - ALVARÁ Nº 953/2019 - Vencimento em 25/09/2023 864.270/2022 - QUELEI CRISTINA SILVESTRE - ALVARÁ Nº 8871/2022 - Destacado do Processo 864.175/2018 - ALVARÁ Nº 953/2019 - Vencimento em 25/09/2023 864.271/2022 - GCX ASSET MANAGEMENT LTDA - ALVARÁ Nº 8872/2022 - Destacado do Processo 864.068/2020 - ALVARÁ Nº 2811/2020 - Vencimento em 30/09/2024 864.288/2022 - ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEM - ALVARÁ Nº 8873/2022 - Destacado do Processo 864.028/2016 - ALVARÁ Nº 4775/2018 - Vencimento em 02/01/2023 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR