SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 142
Processos citados
- 800.643/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.643/2014-ALON ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 800.874/2013
800.874/2013-M H LIMA VIANA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 800.551/2014
800.551/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1673/2014
- 800.556/2014
800.556/2014-PEDREIRA
- 800.627/2014
N°1674/2014 800.627/2014-VULCANO
- 800.632/2014
EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1682/2014 800.632/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- OF. N°1681/2014 Despacho publicado(156)
- 800.530/2014
800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS-TORNA
- 800.503/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE
- 800.510/2011
800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 800.956/2012
800.956/2012-JOSE
- 800.626/2014
Alvará n°10.131/2013 - Cessionario:800.626/2014-REGIANE CASTRO BESSA PARENTE- CPF ou CNPJ 247.865.783-04
- 800.313/2014
800.313/2014-LUIZ
- 800.638/2014
ME- Alvará n°7.712/2014 - Cessionario:800.638/2014-CERÂMICAS KAPPA IN- DÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.751/2007
800.751/2007-CRISTIANO DE
- 800.034/2009
N°1675/2014 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1687/2014
- 800.514/2010
800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BAR- ROSO-OF. N°1678/1677/1676/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 800.095/2011
800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.084/2007
800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-QUITE- RIANÓPOLIS/CE - Guia n° 31/2014-300TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:01/12/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 800.085/2007
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.992,68 para 916,74-MINÉRIO DE FERRO
- 800.086/2007
800.086/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.641,30 para 498,53-MINÉRIO DE FERRO
- 800.146/2010
800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO- Área de 1.990,46 para 320,01-QUARTZITO
- 800.327/2010
800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA- Área de 858,76 para 569,80-CALCÁRIO DOLOMÍTI- CO
- 800.660/2010
800.660/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 874,24 para 210,03-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 801.179/2011
801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
- 800.752/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°15.449/2010 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
- 800.229/1997
800.229/1997-D
- 800.044/1998
N°1664/2014 800.044/1998-D
- 800.045/1998
N°1665/2014 800.045/1998-D
- 800.057/2001
N°1666/2014 800.057/2001-D
- 800.672/2007
N°1688/2014 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°1689/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 800.145/2003
800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- AL- VARÁ n° 7.795/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- CNPJ
- 800.125/2006
800.125/2006-COREAÚ
- 800.271/2011
N°1691/2014 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- OF. N°1680/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.176/2003
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS IN-
- 800.572/2014
N°1686/1685/1684/1683/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.572/2014-WILKER MONTENEGRO SANTOS ME-OF. N°1690/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
- 800.324/2014
800.324/2014-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO
- 800.182/2008
o- 155/2014 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME - EDITAL N° 08/2014 - Publicado DOU de 03/10/2014 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
- 800.735/2008
800.735/2008-PEDRO PATRICIO DE LIMA - PLG Nº 094/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018
- 800.770/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Paulo Cesar Prado Meireles me - 800770/12 - Not.179/2014 - R$ 291,16
- 896.371/2011
o- 218/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 896.706/2009
896.706/2009-DIONISIO
- 896.404/2012
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Alvará N°6296/2013-DNPM/ES.- DOU de 03/07/2013. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 890.234/1991
890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 0678/2014-DNPM/ES.
- 896.083/2005
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N° 760/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 890.437/1991
890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°3127/2014-DNPM/ES.
- 896.420/2007
896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°3109/2014-DNPM/ES.
- 896.432/2010
896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3101/2014-DNPM/ES.
- 896.592/2011
896.592/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°3112/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 896.099/2008
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA
- 896.853/2008
896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E
- 896.088/2013
896.088/2013-LUCILIO DE
- 896.082/2014
N°3150/2014-DNPM/ES. 896.082/2014-LEIDE
- 896.457/2014
N°3038/2014-DNPM/ES. 896.457/2014-JOSÉ
- 896.467/2014
N°3035/2014-DNPM/ES. 896.467/2014-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.-OF. N°3046/2014-DNPM/ES. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 896.066/2014
896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP
- 861.772/2012
o- 341/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Alvará n°5.597/2014 -
- 861.164/2014
861.164/2014-Nobre Produtos Cerâmicos Ltda Me- CPF ou CNPJ
- 860.378/2012
o- 344/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.378/2012-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Construtora Jad Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.631/2012
861.631/2012-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Construtora Jad Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.206/2013
861.206/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 862.106/2013
862.106/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.285/2014
860.285/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Diamantina Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.372/2014
860.372/2014-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO- Cessionário:Rildo Martins ME- CPF ou CNPJ
- 860.862/2014
860.862/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.863/2014
860.863/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.864/2014
860.864/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.990/2012
860.990/2012-RENIUTON SOUZA DE MORAES- Cessionário:Rosi Vânia Brandão Silva Marques- CNPJ 502.432.255-04- Registro de Licença n°201/2013- Vencimento da Licença: 19/09/2016
- 862.028/1984
o- 345/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.028/1984-CD
- 860.351/2003
N°1553/2014 860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°1555/2014
- 862.858/2008
862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1554/2014
- 861.713/2009
861.713/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1552/2014
- 861.714/2009
861.714/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1551/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 860.399/2011
860.399/2011-MARIA NUNES ROSA- Registro de Licença N°:002/2012 - Vencimento em 25/06/2017
- 861.874/2012
861.874/2012-ELIZABETE VITORINO COSTA- Registro de Licença N°:119/2013 - Vencimento em 11/08/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784)
- 860.421/1998
860.421/1998-FLAVIO IVO BEZERRA
- 860.422/1998
860.422/1998-FLAVIO IVO BEZERRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/12/2014, p. 142