Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

7136/2017-890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7137/2017-890.213/2015-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- 7140/2017-890.194/2017-VAGNER EVALDO NUNES DA C O S TA - RELAÇÃO N o- 105/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7141/2017-890.684/2014-PEDRA PALMARES MINERA- ÇÃO LTDA.- 7142/2017-890.698/2014-VISÃO HORIZONTE CONSUL- TORIA LTDA ME- 7143/2017-890.958/2014-CALÉ TEC GESTÃO INTEGRA- DA DE SERVIÇOS EIRELI ME- 7145/2017-890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 7146/2017-890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 7147/2017-890.322/2015-ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA- 7148/2017-890.494/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 7149/2017-890.612/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 7150/2017-890.010/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LT D A - 7151/2017-890.038/2016-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES- 7152/2017-890.138/2016-JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA- 7153/2017-890.190/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- 7154/2017-890.198/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 7155/2017-890.212/2016-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRI- TAMENTO LTDA- 7156/2017-890.239/2016-ALEXANDRE BARBOSA BE- LIANI- 7157/2017-890.273/2016-PMB CONSULTORIA E ASSES- SORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA- 7158/2017-890.281/2016-NICOLAS DOS SANTOS OLI- VEIRA- 7160/2017-890.313/2016-NILSON AZEVEDO GOMES FI- LHO- 7162/2017-890.004/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. ME- 7163/2017-890.081/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA- 7166/2017-890.117/2017-JULIO CEZAR PORTUGAL VA- LENTE- 7167/2017-890.148/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA- 7168/2017-890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHÃES 7169/2017-890.165/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA- 7171/2017-890.176/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 7173/2017-890.184/2017-NADER PEDRO- 7174/2017-890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA- 7175/2017-890.196/2017-MARCIA CRISTINA DA SILVA COSTA BORDIM- 7176/2017-890.197/2017-MINERAÇÃO SERRA DO BRI- TO LTDA.- 7177/2017-890.198/2017-ALVORADA EMPRESA PA- DRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- 7178/2017-890.200/2017-TRANSPORTES NAVARRO LT- DA. - ME- 7179/2017-890.204/2017-ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO- 7180/2017-890.208/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERA- ÇÃO EIRELI- 7181/2017-890.210/2017-NADER PEDRO- 7182/2017-890.214/2017-MINERAÇÃO PORTO VELHO LT D A - 7183/2017-890.218/2017-AREAL SAO BASILIO LTDA ME- 7184/2017-890.221/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7186/2017-890.307/2016-CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA- 7187/2017-890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA- 7188/2017-890.346/2016-ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA- 7190/2017-890.217/2017-MOACYR ALVES SOARES- KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO Nº 283/2017 Dou provimento ao recurso apresentado Interessada: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA Processos DNPM nºs: 931.075/2011 - 931.076/2011 - 931.079/2011 - 933.872/2011 - 933.873/2011 - 935.094/2011 - 935.096/2011 - 935.097/2011 - 935.098/2011 - 935.099/2011 - 935.100/2011 - 935.296/2011 - 935.303/2011 - 935.306/2011 - 935.307/2011 - 935.309/2011 - 935.310/2011 - 935.312/2011 - 935.313/2011. RELAÇÃO N o- 277/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 846.001/2005-PAULO ROGÉRIO FERNANDES MACHA- DO DA SILVA 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.460/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 870.255/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA 800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.498/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA. 815.395/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA 830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA 831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA 833.418/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 832.846/2010-BRÍGIDA MARIA CARVALHO DE SOU- ZA 834.039/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 831.240/2013-TERCAM (TERRAPLENAGEM CAMBUI) LT D A Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.529/1987-SERGIO RODRIGUES DA PAZ 815.016/1993-NIVALDO SANTOS 832.586/2001-HÉLIO SCHMIDT BELZ 832.587/2001-HÉLIO SCHMIDT BELZ VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 243/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871024/10 Antonio Pereira Marinho - 871226/15 Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me - 872382/10 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11, 870834/13, 870925/13, 870926/13, 870986/13, 871402/13 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870756/13 Elias Alves Dos Santos - 871047/15, 871147/15 Eunilson da Silva - 871507/13 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872630/13 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 870965/13 João Claudio de Lima - 871314/15, 871315/15 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870911/15 Minas Bahia Mineração e Serviços Ltda me - 870385/14 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Mineração Internacional Ltda - 871275/13, 870616/13 Mineração Jaguara Ltda - 870070/14 Mineração Radinz Ltda - 871118/12 Minerax Brasil Mineradora LTDA. - 871601/10 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me - 871204/15, 871205/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 Progemma Minérios Eireli - 873974/11 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15 Road Comercial Exportadora Importadora e Industria Ltda - 872153/14 Robson Antônio Guimarães - 872045/14 rr Material de Construção Ltda - 874478/11 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Terra & Pedra Mineração LTDA. me - 871220/15 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 871908/14 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15 RELAÇÃO N o- 244/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Allan Baliza Barros - 871352/15, 871460/15, 871461/15, 871462/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Cícero de Paiva Dutra - 871619/12 Edinalvo Holz - 871379/15 Flávio Jackson do Nascimento - 871349/15 Francisco de Assis Oliveira Lima - 871729/15 Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 871741/15, 871742/15, 871743/15 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871693/15 Metalurgia j Silva Ltda - 871601/15 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15, 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871511/15, 871512/15, 871514/15, 871515/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 871603/15 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me - 871716/15 Pedreiras Parafuso Ltda - 871371/15 Progemma Minérios Eireli - 870449/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871345/15, 871346/15, 871347/15 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Uiliane Araujo da Silva - 871600/15 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Washington Mineração LTDA. me - 871463/15 RELAÇÃO N o- 245/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária r g Ind Importação e Exportação Ltda me - 872002/15 Alice Mineração Ltda me - 871751/15 Allan Baliza Barros - 871804/15, 871378/15 Andre Mendes da Silva me - 871859/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Biobras do Brasil Ltda Epp - 871815/15 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Cerâmica Venneza Ltda - 871845/15, 871846/15 Christiano Willian de Moura Teixeira - 871787/15, 871788/15, 871789/15 Comármore Comércio de Mármore e Granito Ltda me - 872222/15 Constru Requinte Ltda me - 871917/15 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Flávio Machado Coelho Gomes Baptista - 871950/15, 871950/15 Gilmar Tamaio da Cunha - 871952/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 871867/15 Granminas Polimentos Ltda me - 872098/15 Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 871798/15, 871799/15, 871800/15 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joabson Felix Silva de Andrade - 871842/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Alves Filho - 871783/15, 872199/15 Jose Morgado Duarte - 871809/15 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 872023/15 Juraci Carvalho Silva - 871792/15 Loksim Serviços Ltda - 872043/15 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872226/15 Maurício Calonge Soares de sá - 871951/15, 871951/15 Mineração Iburana Ltda me - 872228/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 871863/15, 872040/15 Paulo Célio de Figueiredo me - 871850/15 Promining Participacoes Ltda - 872125/15, 871916/15 Rafael Geaquinto Machado - 871992/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15 Terra & Pedra Mineração LTDA. me - 871757/15