ALVARÁ N°5551/2017 — página do DOU de 17/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081700054 Seção 1 831.537/2016-ANDERSON GOUTHIER CALDAS -Alvará N°1006/2017 832.056/2016-IEDA RIBEIRO PEREIRA -Alvará N°3857/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil)-Alpergatas/ Governador Valadares/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.440/2017;AREAL RIO DOCE LTDA;ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG ; Guia n° 65/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;50.000 t/ano;AREIA (uso imediato na construção civil); Validade da Guia:3 ANOS ; Licença Ambiental: CERTIFICADO Nº 2122 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 29/05/2030 Aceita defesa apresentada(241) 830.603/2017-CELSO CANDIDO Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.603/2017-CELSO CANDIDO-AI N°4196/2020/GER - MG/DIREM - MG. Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM -AI N°4603/2020/GER - MG/DIREM - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.548/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°2514/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2513/2020/DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- ALVARÁ N°5551/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA- Área de 331,98 ha para 146,11 ha-ARGILA INDUSTRIAL e LEUCITA. (Uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha)- POÇOS DE CALDAS/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°5326/2020/GER-MG/DIREM-MG declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 832.402/2006-VALE S A-Alvará N°4473/2009 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-Alvará N°5896/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.402/2006-VALE S A 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966- OF. N°330/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-OF. N°332/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM MENEZES II-VALE S A-931.344/2005-OF. N°333/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias BARRAGENS 5 (MAC), 6, 7A e 5 (MUTUCA)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°334/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias BARRAGENS ÁREA IX e MARÉS I-VALE S A-930.925/2005-OF. N°335/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1722/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1723/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2502/2020/DIREM- MG/GER-MG -( cedente; Apache Mineração Ltda Me) 833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2501/2020/DIREM- MG/GER-MG -(cedente: Apache Mineração Ltda Me) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.616/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME-BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 69/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-QUARTZITO (uso Rocha Ornamental/ Revestimento)- Validade:3 ANOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 802.563/1973-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2540/2020/DIREM-MG/GER-MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.566/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA 830.556/2020-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.077/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS 830.194/2020-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°394/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.946/2005-PAVISTONE GRANITOS LTDA-OF. N°397/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°399/2020/UAGV - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.445/2015-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 833.071/2015-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 831.463/2005-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.089/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°7893/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.946/2005-PAVISTONE GRANITOS LTDA-Granito (Uso Revestimento).- Pavão/MG Aceita defesa apresentada(241) 832.022/2012-MINERAÇÃO ITACENA LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.022/2012-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-AI N°753/2019 - GERÊNCIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 26,15 ha para 26,04 ha-Granito (Uso Revestimento).- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 75/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-MINÉRIO DE OURO e GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da Publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM- MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.672/1957-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1720/2020/DFMNM- MG/GER-MG 002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1730/2020/DFMNM-MG/GER-MG 801.421/1974-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°1714/2020/DFMNM-MG/GER-MG 011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1712/2020/DFMNM-MG/GER-MG 812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1724/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.310/1992-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-OF. N°1732/2020/DFMNM- MG/GER-MG 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°1726/2020/DFMNM-MG/GER-MG 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1718/2020/DFMNM-MG/GER- MG 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1716/2020/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.672/1957-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1721/2020/DFMNM- MG/GER-MG 002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1731/2020/DFMNM-MG/GER-MG 801.421/1974-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°1715/2020/DFMNM-MG/GER-MG 011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1713/2020/DFMNM-MG/GER-MG 812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1725/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.310/1992-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-OF. N°1733/2020/DFMNM- MG/GER-MG 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°1727/2020/DFMNM-MG/GER-MG 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1719/2020/DFMNM-MG/GER- MG 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1717/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.476/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2532/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.527/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. 831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°340/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.206/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°337/2020/UAPC-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 68/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:Três anos após a publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos ou até PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.907/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI- DOU de 09/04/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.194/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°10.295/2015 872.212/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7443/2015 873.621/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7344/2015 872.032/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15.369/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO- Cessionário:MARCOS COELHO JUSTINO ME- CPF ou CNPJ 22.218.789/0001-94- Alvará n°13.325/2013 871.822/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME- Cessionário:JANDIR FRAGA- CPF ou CNPJ 621.084.337-91- Alvará n°3345/2019 870.612/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°8985/2018 870.841/2019-MPS PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA- Cessionário:HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.428/0001-16- Alvará n°1065/2020 870.895/2019-MPS PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA- Cessionário:HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.428/0001-16- Alvará n°1794/2020 870.760/2019-MPS PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA- Cessionário:HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.428/0001-16- Alvará n°7025/2019 870.762/2019-MPS PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA- Cessionário:HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.428/0001-16- Alvará n°7027/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.499/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°303/2020 870.344/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°284/2017