Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000158 Seção 1 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°315/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 872.283/2014-Francisco Barros Monte Me- AI N°8849/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-OF. N°311/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°316/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.417/2016-SILVIA BATISTI ME-OF. N°318/2020/DIFAM-BA/GER-BA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO- Registro de Licença N° 79/2019 - Vencimento em 01/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.963/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°310/2020/DIFAM-BA/GER- BA 871.325/2003-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°317/2020/DIFAM-BA/GER- BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.512/2018-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM 871.683/2018-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.317/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507 870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.798/2020-ANTONIO FERNANDES FERREIRA FILHO-OF. N°313/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°314/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.831/2019-ANTONIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°319/2020/DIFAM-BA/GER- BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 112/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 871.583/2019-ALAYNE ROCHA DA SILVA- Registro de Licença N° 14/2020-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 2020" LÊIA-SE: "...Vencimento em 02/09/2023" Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.182/2019-ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA- Publicado DOU de 24/08/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 110/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.415/2016-GREEN TECH MINERIOS LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MAMOAN LTDA- CPF ou CNPJ 11.812.610/0001-06- Alvará n°10515/2016 870.114/2020-VALDEI DANTAS DE AGUIAR- Cessionário:V7 MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.458.779/0001-01- Alvará n°3162/2020 870.066/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:ARNOR PEGO- CPF ou CNPJ 013.544.487-07- Alvará n°5617/2017 872.555/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3600/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.351/2019-JOSE DE SOUZA BARROS-OF. N°459/2020 871.121/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS-OF. N°460/2020 871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°450/2020 871.495/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°458/2020 871.494/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°457/2020 871.493/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°456/2020 871.492/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°455/2020 871.489/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°454/2020 871.488/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°453/2020 871.487/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°452/2020 871.127/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°449/2020 871.567/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°441/2020 871.519/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°442/2020 870.361/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°467/2020 870.323/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°466/2020 870.273/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°465/2020 870.269/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°464/2020 872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°468/2020 872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°469/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.643/2016-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME- ALVARÁ N°10.704/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.751/2015-SOLARES MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.425/2016 870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°15.418/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°16.205/2015 872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.204/2016 871.203/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7617/2017 871.220/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7791/2017 871.190/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7604/2017 871.187/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9295/2017 871.188/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7602/2017 871.195/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7609/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.927/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.926/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.903/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.590/2018-GRAN VALE LTDA EPP 870.589/2018-GRAN VALE LTDA EPP 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 870.769/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 870.426/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME 870.425/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.523/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.169/2013-ELLEN LIMA GOMES E CIA. LTDA- Cessionário:JAIR NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR- CNPJ 38.214.906/0001-81- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- n° Alvará nº 629/2012 - Cessionário: J. PEREIRA MÁRMORES LTDA- CNPJ 37.190.768/0001-85 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.354/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.637/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°46/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.148/2020-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO 870.140/2020-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME 870.083/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 115/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.271/2009-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -Alvará N°6537/2019 870.991/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°1045/2020 871.591/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°1267/2020 870.386/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°3661/2019 870.097/2019-ALBERTO NEVES SILVA -Alvará N°3608/2019 871.244/2018-EDUARDO LIMA -Alvará N°5872/2019 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- OF. N° 451/2020 Defere pedido de reconsideração(262) 872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°470/2020 871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°472/2020 870.817/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°476/2020 870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-OF. N°471/2020 871.208/2018-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/2020 871.332/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-OF. N°479/2020 870.872/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°488/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.812/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7184/2019 871.427/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°11719/2016 871.426/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°11718/2016 870.389/2020-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- Cessionário:CANA BRAVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.797.976/0001-47- Alvará n°2736/2020 870.897/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3866/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.592/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.084/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.086/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.091/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.092/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.054/2015-G 4 ESMERALDA 871.055/2015-G 4 ESMERALDA 871.056/2015-G 4 ESMERALDA 872.155/2017-3 S LTDA 870.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.799/2018-EDUARDO LIMA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.233/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:870.822/2016-Francisco José dos Anjos Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.242/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA -Alvará N°6256/2019Área reduzida de 1.282,05ha para 48,85ha 870.268/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA. -Alvará N°3.168/2020Área reduzida de 653,68ha para 49,80ha Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.395/2019-PABLO G CERQUEIRA- Alvará n°3688/2019 - Cessionario:871.080/2020-V .DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CPF ou CNPJ 14.387.268/0001-32 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.962/2000-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°463/2020 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°482/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 871.435/2015- MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.649/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.573/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI 870.197/2020-ROQUE DE JESUS SANTOS 870.366/2020-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.870/2020-WENDER BRAMBILA PETERLI 870.099/2020-AMAURI AVELINO TOLEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.053/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°61/2020/CAREAS- 870.952/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°477/2020 870.058/2019-OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO-OF. N°487/2020 870.987/2019-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°485/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.397/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA 870.452/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA 870.432/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA