Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2422/2015-DGTM 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2423/2015-DGTM 830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2286/2015-DGTM 832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2425/2015-DGTM 830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2426/2015-DGTM 831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°2282/2015-DGTM 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°943/2015-ANAPRO/DGTM 830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2293/2015-ANAPRO/DGTM 830.963/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- OF. N°2292/2015-ANAPRO/DGTM 830.965/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2326/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D´Água - Marca PROÁGUA - Embalagem:20L sem gás- 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Fonte do Vale e Fonte Sete Salões - Marca Krenak - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,510mL, copinhos 300 e 200 mL, todas sem gás e 510 mL, com gás (Fonte do Vale e Fonte Sete Salões ) - Marca Águah - Embalagem 20L e 10L, sem gás (Fonte do Vale e Fonte Sete Salões)- RESPLENDOR/MG 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I- Marca Monte Carmelo - Embalagem:10L sem gás- MONTE CARMELO/MG 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores - Marca Aguaí - Emabalagem:20L,5L,1,5L,510 mL, copinhos 300mL e 200 mL, todas sem gás e 510 mL com gás - Fonte da Mata - Marca Aguaí - Embalagem:20L,5L,1,5L,510 mL, copinhos 300mL e 200 mL, todas sem gás e 510 mL com gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.669/2015-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 833.443/1996-ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA-FI- NOT Nº2414/2015-DGTM Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- NOT Nº2415/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.964/2015-ROBERTO VIAL COSTA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.127/1996-FERRO + MINERAÇÃO S A 831.894/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 832.874/2006-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA 831.208/2007-CERAMICA UNIAO LTDA 831.004/2012-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 682/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 830.591/2010-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 274/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.315/2015. Notificado: A.L.CARPANEDA CNPJ: 03.675.996/0001-23 NFLDP nº. 094/2015 Valor: R$ 7.441,26 Processo de Cobrança nº. 950.376/2014 Notificado: CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA CNPJ: 11.187.678/0001-41 NFLDP nº. 040/2015 Valor: R$ 775,76 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.832/2013 Notificado: F.LACERDA SILVA - ME. CNPJ: 34.830.976/0001-03 NFLDP nº. 413/2013 Valor: R$ 378,02 RELAÇÃO N o- 278/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.823/2013-WESSON CLEBER GUIMARAES-OF. N°1880/2015 Despacho publicado(156) 850.558/2015-ANDERSON JOSÉ BILL-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°3.483/2013, correspondente a área de 24,75 hectares do processo 850.397/2012. 850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n° 5534/2015, correspondente a área de 249,48 hectares do processo 850.017/2013. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.793/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 850.794/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 850.795/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE 850.796/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.397/2012-CERAMICA BEIRA RIO LTDA- Alvará n°3483/2013 - Cessionario:850.558/2015-Anderson José Bill- CPF ou CNPJ 787.070.569-15 850.017/2013-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA- Alvará n°5534/2015 - Cessionario:850.618/2015-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia- CPF ou CNPJ 06.011.849/0001-47 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.022/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.035/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.290/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.898/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.462/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL 850.699/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.054/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°752/2015 850.731/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES-OF. N°766/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:Trias Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.282.280/0001-73- Alvará n°251/2004 850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:Trias Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.282.280/0001-73- Alvará n°253/2004 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 10.000 ha para 6.224,23 ha-OURO 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Área de 7.419 ha para 6.230,67 ha-OURO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.946/2006-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.945/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.575/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.576/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.582/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.583/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.584/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.901/2013-FLÁVIO MORONA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- Fonte Aparecida/ Marca Tank / Embalagens: 200 ml e 305 ml- BENEVIDES/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 451/2015 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMER- CIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 440/2015, 441/2015, 442/2015, 443/2015, 444/2015, 445/2015, 446/2015, 447/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°760/2015 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMER- CIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°744/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°596/2015 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.495/2015-JACIR GALLAS-Registro de Licença N°102/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 04/03/2017 850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIM-Registro de Licença N°103/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 15/07/2020 Despacho publicado(1153) 851.022/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Nos termos do Parecer Nº. 092/2015/LP/DNPM/PA, o qual acato e adoto como fundamento, decido não conhecer o recurso interposto na forma do expediente das fls. 46 a 52, por ser intempestivo. No entanto, devido a constatação de vício de legalidade, decido rever o despacho de indeferimento publicado no DOU de 14/05/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL-OF. N°1881/2015 Da provimento ao recurso interposto(1171) 851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.566/2015-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°812/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 08/2015-3.000toneladas-Granito- Validade:22/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.008/2015-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS LTDA-Registro de Licença N°48/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 17/12/2016 MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 213/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- AI Nº 99/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 235/2015 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP -AI N°4332/2015 RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4321/2015 815.688/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-OF. N°4359/2015 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°4361/2015 815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4349/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 113/2015-16.800toneladas/ano-Areia- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)