Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.570/2015-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME 811.679/2015-WILSON GRIMM & CIA LTDA ME 811.751/2015-PEDREIRA DA ANTENA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.105/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°5/2016 de 27/01/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.051/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°2/2016 de 18/01/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.885/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-Registro de Extração N°98/2010 de 09/11/2010 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.194/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°119/2010- DOU de RELAÇÃO N o- 17/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.451/1984-BASALTO CASTELI LTDA ME-OF. N°161/2016 810.451/1984-BASALTO CASTELI LTDA ME-OF. N°161/2016 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°184/2016 811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO-OF. N°148/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.139/1982-DÉLCIO GRIZZA ME- Registro de Licença N°:251/1982 - Vencimento em 21/07/2020 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA- Registro de Licença N°:258/1982 - Vencimento em 29/01/2019 810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:2975/2005 - Vencimento em 15/05/2018 810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N°:85/2006 - Vencimento em 23/10/2020 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:190/2008 - Vencimento em 31/10/2016 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 31/08/2016 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N°:227/2011 - Vencimento em 18/01/2019 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 25/10/2016 810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 22/12/2019 811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:47/2012 - Vencimento em 24/08/2019 810.057/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença N°:113/2012 - Vencimento em 13/10/2016 810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N°:279/2013 - Vencimento em 26/11/2019 811.263/2012-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:93/2013 - Vencimento em 16/07/2019 811.702/2012-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N°:127/2013 - Vencimento em 08/12/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.444/2004-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE PE- L O TA S 810.854/2008-OLARIA STORCK & COUTO LTDA 811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS 810.085/2012-L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJO- LOS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.439/2009-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME- Cessionário:Comsaibri Comércio de Saibro e Britas Ltda- CNPJ 08254196/0001-52- Registro de Licença n°165/2012- Vencimento da Licença: 22/06/2016 811.712/2012-FAZENDAS BORN LTDA.- Cessionário:Mineradora Casa de Pedra Eireli Me- CNPJ 18760753/0001-60- Registro de Licença n°105/2013- Vencimento da Licença: 28/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME-Registro de Licença N°19/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 04/05/2017 810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°14/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 26/11/2016 810.487/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-Registro de Licença N°13/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 20/11/2018 811.259/2015-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.- Registro de Licença N°28/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 10/12/2017 811.579/2015-LRCC LTDA. EPP-Registro de Licença N°9/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 04/11/2019 811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°20/2016 de 17/02/2016-Vencimento em 15/09/2017 811.723/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°31/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 07/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.203/2015-ILGA PEGLOW ANDERSEN-OF. N°190/2016 811.077/2015-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- OF. N°194/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.301/2015-GERSON LUIZ CASSEL 811.161/2015-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME 811.377/2015-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA 811.525/2015-OLARIA JORGE LTDA. SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°556/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.020/1987-JOSILDA MÁXIMO DE LUNA-OF. N°51/2016 878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°55/2016 878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°54/2016 878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°53/2016 878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°56/2016 878.090/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2016 878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°52/2016 878.146/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°52/2016 878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°48/2016 878.118/2013-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°50/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.083/2008-W&W LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 878.179/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 878.017/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.018/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.028/2011-GERALDO SOARES BARRETO FILHO 878.062/2012-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS-ALVARÁ N°5376/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI- NERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°39/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.106/2012-AUGUSTO ROSA DE LIMA 878.036/2013-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME 878.132/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA 878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LT- DA ME RELAÇÃO N o- 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.183/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°45/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°588/2015 878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015 878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015 878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.054/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°09/2016 878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°08/2016 878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.146/2010-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°73/2016 878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°9848/2009 878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10305/2009 878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7902/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.085/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.086/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.087/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.088/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.089/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.090/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.091/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.092/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA. 878.150/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA 878.009/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.095/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°3987/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°10/2016 878.099/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°07/2016 878.169/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°06/2016 878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO-AI N°24/2016 878.091/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT- DA-AI N°25/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°78/2016 (RM Mineração Ltda), 79/2016 (Cerâmica Nossa Senhora Aparecida Ltda), 80/2016 (Maria Nilza dos Santos ME), 81/2016 (Cerâmica Renascer Ltda) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°74/2016 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-OF. N°83/2016 878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECI- DA LTDA ME-OF. N°85/2016 878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°82/2016 878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. N°76/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.070/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 17/02/2017 878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2015 - Vencimento em 27/11/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.001/2015-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 878.129/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA CARLOS ALBERTO DIAS