SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.107/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10317/2009 803.108/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10318/2009 803.109/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10319/2009 803.110/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10320/2009 803.111/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10321/2009 803.112/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10322/2009 803.113/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10323/2009 803.114/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10324/2009 803.115/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10325/2009 803.116/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10326/2009 803.117/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10327/2009 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°1839/2012 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1840/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-BENEDITI- NOS/PI, DEMERVAL LOBÃO/PI, LAGOA DO PIAUÍ/PI, TERE- SINA/PI - Guia n° 12/2012-50000t-areia- Validade:04/12/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.055/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos 803.056/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N° 010/2012 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N° 009/2012 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N° 008/2012 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N° 007/2012 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 006/2012 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 005/2012 810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA- AI N° 004/2012 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 003/2012 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.- AI N° 011/2012 810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA- AI N° 002/2012 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODI- NI LTDA- AI N° 001/2012 RELAÇÃO N o- 63/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.795/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382 810.796/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382 810.797/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382 810.798/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.329/2006-ERONDINA DE SOUZA JESUS 810.410/2009-RODRIGO PEREIRA DE OLIVIERA 810.411/2009-RODRIGO PEREIRA DE OLIVIERA 810.273/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 810.837/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.671/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°1.380/2009 810.672/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.091/2008 810.673/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.092/2008 810.674/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.093/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.008/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°10.178/2009 810.024/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6,819/2009 810.026/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6,820/2009 810.027/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6,821/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ME-OF. N°400 810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA.-OF. N°384 810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°389 810.170/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TUPY LTDA- OF. N°395 810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA-OF. N°383 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.600/2010-OLARIA NUNES LTDA. 811.138/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI 811.216/2010-LUIZ CARLOS BIER FI 810.284/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.010/2012-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CA- CHOEIRAS- Registro de Extração N°090/2012 de 06.12.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.248/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.- Registro de Extração N°097/2012 de 07.12.2012 811.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES- Registro de Extração N°098/2012 de 07.12.2012 811.401/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°103/2012 de 14.12.2012 811.404/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°104/2012 de 14.12.2012 811.405/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°105/2012 de 14.12.2012 811.406/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°106/2012 de 14.12.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.235/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°092/2012 de 06.12.2012 811.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°093/2012 de 06.12.2012 811.306/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°099/2012 de 07.12.2012 811.430/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°108/2012 de 14.12.2012 811.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS- Registro de Extração N°109/2012 de 14.12.2012 811.454/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°095/2012 de 06.12.2012 811.464/2012-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°100/2012 de 07.12.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.000/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTIN- GA- Registro de Extração N°089/2012 de 06.12.2012 811.234/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°091/2012 de 06.12.2012 811.237/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°094/2012 de 06.12.2012 811.238/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°096/2012 de 06.12.2012 811.276/2012-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°101/2012 de 14.12.2012 811.396/2012-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA- Registro de Extração N°102/2012 de 14.12.2012 811.462/2012-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°107/2012 de 14.12.2012 811.463/2012-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°110/2012 de 17.12.2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°397 810.942/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°397 810.943/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°397 811.278/2011-VALMIRO PADILHA-OF. N°398 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964) 810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°396 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 216/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS- AI N°281/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 19/05/2011, Relação n° 88, Seção I, pág. 118- Onde se lê "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areai." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CA- BO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 19/05/2011, Relação n° 88, Seção I, pág. 118- Onse lê: """APROVO o Relatório FInal de Pesquisa, consignando as seguintes reserva areia.", Leia-se "APROVO o Relatório Finalde Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineriro), consignado as seguintes reservas de areia." RELAÇÃO N o- 221/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.609/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. 890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°2877/2012/DNPM/RJ/DFAM 890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. 890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°2866/2012/DNPM/RJ/DFAM 890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°2866/2012/DNPM/RJ/DFAM 890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°2873/2012/DNPM/RJ/DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- CARMO/RJ - Guia n° 005/2012-24.000Toneladas-GNAISSE- Validade:14/12/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LT- DA- Área de 1.539,16 ha para 49,96 ha-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.498/2007-RUDVER VIEIRA MONTEIRO 890.095/2009-ADILSON VIANA RANGEL 890.509/2009-WALID EL KOURY DAOUD 890.459/2010-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°472/2012 890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°471/2012 890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°473/2012 890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°474/2012 890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°475/2012 890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°476/2012 890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°477/2012 890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-AI N°470/2012 890.584/2009-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-AI N°478/2012 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS-AI N°281/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI- XOTO ME- AI N°451/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-DUQUE DE CAXIAS/RJ, PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 006/2012-18.460Toneladas-Granito- Validade:27/06/2013