Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031000062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.678/2016;VALE GRANITOS LTDA;NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG ; Guia n° 50/DIREM-MG/2020;15.600 t;QUARTZITO; Validade da Guia:03 (três anos) ; Licença Ambiental: 083/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 23/11/2029 831.974/2017;EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO;DATAS/MG, DIAMANTINA/MG ; Guia n° 17/DIREM-MG/2020;15.600 t/ano;Quartzito (para revetimento); Validade da Guia:36 meses ; Licença Ambiental: 313 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 107/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:36 M ES ( ES ) 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-ITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 109/UAPM-MG/2019-50.000 t/ano-Areia ( construção civil)- Validade:36 meses 831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 72/DIREM-MG/2020-20.000 t/ano-Calcário- Validade:36 MES(ES) 830.992/2009-DONIZETTI J DE PAULA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 66/DIREM-MG/2020-14.850,00 t/ano-Areia- Validade:36 M ES ( ES ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 90/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-252 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.493/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 09/12/2019 831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 22/11/2019 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.682/2019-CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14/2020-DIREM 866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°79/2019-CAREAS 866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°07/2020-CAREAS 867.084/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°52/2020-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.358/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 866.359/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 866.360/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 866.659/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.660/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.661/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.662/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.125/2018-EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°6766/2018 866.382/2018-VERA LUCIA DOS SANTOS LORCA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°6795/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.843/2016-NORTE BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.043/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°7224/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.094/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-84- Registro de Licença N° 04/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2049 866.897/2018-J EMERSON LEANDRO MASSON ME- Cessionário:Cerâmica Basicão Ltda ME- CNPJ 11.224.197/0001-69- Registro de Licença N° 015/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-AI N°1090/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°73/2020/DIREM - SC/GER - SC Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2737/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°174/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°21/2020/GER - SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Alvará n°354/2003 - Cessionario:815.548/2018-Terra Vivahh Comercio Atacadista Ltda- CNPJ 20.140.058/0001- 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n°4410/2006 - Cessionario:815.257/2018-Nunes Industria de Produtos Cerâmicos Ltda- CNPJ 03.883.369/0001-88 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA- Alvará n° 12606 - Cessionário: Plastiart Industria e Comércio de Plasticos EIRELI- CNPJ 85.099.034/0001-38 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI N° 1349/2020/GER - SC/DIFAM - SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 609/CRI/2019, 610/CRI/2019, 611/CRI/2019, 612/CRI/2019, 613/CRI/2019 e 614/CRI/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°71/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°173/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME-OF. N°181/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.703/2016-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.- Registro de Licença N° 2053/2016 - Vencimento em 23/07/2034 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.703/2016-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.- Cessionário:GUARICANA REFLORESTADORA S.A.- CNPJ 31.231.718/0001-12- Registro de Licença N° 2053/2016- Vencimento da Licença: 23/07/2034 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°189/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.451/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°191/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.429/2019-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°183/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°72/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.176/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°68/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.177/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°65/2020/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.761/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 956,09 ha para 240,39 ha-Caulim-Imaruí/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO 815.299/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO 815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO 815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°204/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.237/2007-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°203/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- OF. N°77/2020/DIREM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-ARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 120/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Validade:05/03/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°198/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°196/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°200/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°205/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 1601/2014 - Vencimento em 25/10/2023 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°202/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°238/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°201/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente