Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080900101 Seção 1 4597/2019-850.444/2019-CELSO SILVEIRA MELLO FILHO- 4598/2019-850.459/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4599/2019-850.461/2019-JOAQUIM RODRIGUES- 4600/2019-850.466/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4601/2019-850.474/2019-MANGANÊS CONGONHAL LTDA- 4602/2019-850.475/2019-JOAQUIM RODRIGUES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 211/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4603/2019-800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- 4604/2019-800.485/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 4605/2019-800.486/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 4606/2019-800.487/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 4607/2019-800.195/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4608/2019-800.316/2018-FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO- 4609/2019-800.317/2018-GRANIEX COMERCIAL LTDA- 4610/2019-800.319/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 4611/2019-800.320/2018-MARFISA GOMES SOMBRA- 4612/2019-800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA- 4613/2019-800.324/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 4614/2019-800.325/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4615/2019-800.333/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4616/2019-800.334/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4617/2019-800.335/2018-INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA- 4618/2019-800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO ME- 4619/2019-800.338/2018-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO- 4620/2019-800.340/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4621/2019-800.382/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4622/2019-800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY- 4623/2019-800.413/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- 4624/2019-800.508/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4625/2019-800.509/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4626/2019-800.526/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4627/2019-800.527/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4628/2019-800.344/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 4629/2019-800.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 4630/2019-800.221/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 4631/2019-800.321/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 4632/2019-800.331/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.- 4633/2019-800.410/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME- 4634/2019-800.411/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- 4635/2019-800.412/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- 4636/2019-800.470/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 71/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.066/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 988/2019/SEREM/ANM/RJ 890.067/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 984/2019/SEREM/ANM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- AI N°128/2019 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- AI N°127/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.398/2002-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-OF. N°Ofício nº 917/2019/ANM/RJ-SEREM 890.168/2010-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°Ofício nº 983/2019/ANM/RJ-SEREM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.511/2006-FERNANDO FERREIRA DE SIQUEIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.947/2014-ANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME-AI N°125/2019 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.223/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°110/2019 890.224/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°113/2019 890.227/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°112/2019 890.228/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°111/2019 890.426/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA - AI N°107/2019 890.427/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA - AI N°109/2019 890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - AI N°103/2019 890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA - AI N°102/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-ALÉM PARAÍBA/MG, SAPUCAIA/RJ - Guia n° 01/2019-50.000Toneladas-AREIA- Validade:1 (Um) Ano A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.333/1984-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.333/1984-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-Registro de Licença N° 3046/2019 - Vencimento em 16/07/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.073/2019-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME 890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.073/2019-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 70/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.662/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 870.412/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.413/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.613/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA 872.605/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.630/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME 873.066/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 870.003/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.944/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.490/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.532/2016-FABIANE COELHO DE OLIVEIRA DA ROCHA 871.678/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.062/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA 872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA 872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 870.875/2017-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.084/2017-GRAN VALE LTDA EPP 871.512/2017-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.011/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 872.789/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 870.678/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 870.683/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 872.468/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 870.829/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 872.953/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 870.614/2012-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 870.327/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 870.603/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 870.748/2016-MINERAÇÃO GEGREGE LTDA 871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA 873.004/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.005/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.010/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.011/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.016/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.021/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.025/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.026/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.031/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.032/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.038/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.009/2017-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 870.010/2017-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 870.344/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.386/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.388/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.451/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.460/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.536/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.550/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 860.528/2017-ANA MARIA FERRAZ GUEDES- Publicado DOU de 01.06.18, de acordo com a NOTA n. 00728/2019/PFE-ANM/PGF/AGU DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente