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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — página do DOU de 10/11/2021

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
138

Processos citados

  • 866.782/2017

    Relação nº 134/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.782/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-Calcário Dolomítico/Calcítico-Nobres/MT Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 866.291/2017

    866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- Área de 324,67 ha para 111,29 ha-Calcário Dolomítico-Nobres/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 866.376/2018

    866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7813/2018

  • 866.890/2018

    866.890/2018-ALTA

  • 866.035/2019

    -Alvará N°1214/2019 866.035/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3902/2019

  • 866.143/2019

    866.143/2019-COOPERATIVA DE

  • 867.368/2007

    DE POXOREO -Alvará N°3729/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°38954/2021-

  • 866.419/2014

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.419/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES-OF. N°38663/2021-DIFAM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 866.476/2020

    866.476/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 866.713/2017

    866.713/2017-OSMAR DA SILVA-OF. N°38616/2021-DIFAM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 866.141/2021

    866.141/2021-CASCALHEIRA

  • 866.836/2020

    LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/12/2023 866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 23/06/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 866.677/2021

    866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA

  • 866.892/2021

    866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS

  • 867.012/2021

    867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES

  • 867.058/2021

    867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET

  • 867.101/2021

    867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203

  • 866.310/2019

    866.310/2019-EZEQUIEL ALVES Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 866.777/2021

    866.777/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

  • 850.042/2021

    Relação nº 251/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.042/2021-RUBENS GONCALVES-OF. N°38645/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 850.922/2020

    850.922/2020-ADRIANO DA COSTA PAIVA-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 14/07/2025

  • 851.454/2021

    851.454/2021-DURCINEIA DE ARAUJO PACHECO-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em 31/08/2023

  • 850.825/2005

    Relação nº 256/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA- Alvará n°10.095/2016 -

  • 851.210/2021

    851.210/2021-FERRO

  • 850.561/2016

    850.561/2016-LARA DO

  • 850.229/2019

    850.229/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ

  • 850.326/2019

    850.326/2019-AC

  • 896.665/2011

    Relação nº 529/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.193/2021 - R$ 216,02 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.186/2021 - R$ 2.413,55 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.190/2021 - R$ 151,40 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.188/2021 - R$

  • 896.633/2012

    Relação nº 529/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.193/2021 - R$ 216,02 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.186/2021 - R$ 2.413,55 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.190/2021 - R$ 151,40 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.188/2021 - R$ 215,81

  • 896.140/2018

    Relação nº 529/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.193/2021 - R$ 216,02 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.186/2021 - R$ 2.413,55 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.190/2021 - R$ 151,40 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.188/2021 - R$ 215,81

  • 896.063/2018

    Relação nº 529/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.193/2021 - R$ 216,02 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.186/2021 - R$ 2.413,55 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.190/2021 - R$ 151,40 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.188/2021 - R$ 215,81

  • 896.541/2014

    Relação nº 530/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021

  • 896.376/2013

    Relação nº 530/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021

  • 896.376/2015

    Relação nº 530/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável

  • 896.012/2016

    Relação nº 530/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021

  • 896.078/2014

    Relação nº 530/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario

  • 896.312/2013

    (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide

  • 896.313/2013

    3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 -

  • 896.113/2016

    Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 -

  • 896.570/2014

    Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 -

  • 896.603/2014

    Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 -

  • 896.339/2013

    Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 - Not.171/2021 - R$ 751,60 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 -

  • 896.061/2016

    Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 - Not.171/2021 - R$ 751,60 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - Not.192/2021 - R$ 4.362,47 Ulian Prestações de Serviços Ltda

  • 896.317/2014

    Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 - Not.171/2021 - R$ 751,60 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - Not.192/2021 - R$ 4.362,47 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - Not.185/2021 - R$ 8.724,95

  • 896.050/2019

    794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 - Not.171/2021 - R$ 751,60 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - Not.192/2021 - R$ 4.362,47 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - Not.185/2021 - R$ 8.724,95

  • 896.499/2013

    - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 - Not.171/2021 - R$ 751,60 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - Not.192/2021 - R$ 4.362,47 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - Not.185/2021 - R$ 8.724,95

  • 830.873/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento

  • 831.891/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora

  • 832.845/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591

  • 830.225/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17

  • 831.638/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17

  • 830.205/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17

  • 830.591/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17

  • 858.016/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues

  • 858.033/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda -

  • 858.039/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica

  • 858.043/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais

  • 858.028/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I.

  • 858.069/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I. 6071/21, 858063/14 - A.I. 6073/21

  • 858.010/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I. 6071/21, 858063/14 - A.I. 6073/21

  • 858.055/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I. 6071/21, 858063/14 - A.I. 6073/21

  • 858.061/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I. 6071/21, 858063/14 - A.I. 6073/21

  • 858.063/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I. 6071/21, 858063/14 - A.I. 6073/21

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111000138 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de novembro de 2021. Nº 3.553. Processo nº: 48500.003422/2020-84. Interessados: Enel Green Power Fontes dos Ventos 2 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Pau Ferro II. Unidades Geradoras: UG6 e UG7, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 3.581. Processo nº: 48500.001120/2019-38. Interessados: Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 14. Unidades Geradoras: UG13 a UG15, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.582. Processo nº: 48500.000669/2020-49. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 17 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Gonçalo 17. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí. Nº 3.583. Processo nº: 48500.001051/2019-62. Interessados: Parque Eólico Ventos da Bahia XIII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos da Bahia XIII. Unidades Geradoras: UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Iraquara, no estado da Bahia. Nº 3.584. Processo nº: 48500.002298/2019-04. Interessados: Enel Green Power Cumaru 02 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cumaru II. Unidades Geradoras: UG10, de 4.200,00 kW. Localização: Município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.000490/2021-72. Interessados: Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ, Gerdau S.A., Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda., Companhia Energética do Ceará - ENEL Ceará e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ, no ponto de conexão Ijuí 2 - 69kV, à Gerdau S.A., unidade Mogi Das Cruzes, no ponto de conexão Mogi - 230 kV, à Companhia Energética do Ceará - ENEL Ceará, no ponto de conexão Ibiapina II - 230 kV e à Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL, no ponto de conexão Santa Rosa 1 - 69 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CLÁUDIO ELIAS CARVALHO Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.782/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-Calcário Dolomítico/Calcítico-Nobres/MT Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- Área de 324,67 ha para 111,29 ha-Calcário Dolomítico-Nobres/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7813/2018 866.890/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1214/2019 866.035/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3902/2019 866.143/2019-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO -Alvará N°3729/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°38954/2021- D I FA M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.419/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES-OF. N°38663/2021-DIFAM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.476/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.713/2017-OSMAR DA SILVA-OF. N°38616/2021-DIFAM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.141/2021-CASCALHEIRA DAMACENO LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/12/2023 866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 23/06/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA 866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS 867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES 867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET 867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203 866.310/2019-EZEQUIEL ALVES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.777/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS 867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES 867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET 867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203 866.310/2019-EZEQUIEL ALVES ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 251/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.042/2021-RUBENS GONCALVES-OF. N°38645/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.922/2020-ADRIANO DA COSTA PAIVA-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 14/07/2025 851.454/2021-DURCINEIA DE ARAUJO PACHECO-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em 31/08/2023 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA- Alvará n°10.095/2016 - Cessionario:851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.330/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.561/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.606.890/0001-54- Alvará n°355/2017 850.229/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 14.133.821/0001-00- Alvará n°4.951/2019 850.326/2019-AC EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:COMPANHIA IOCG NORTE DE PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 42.317.151/0001-18- Alvará n°4.595/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 529/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.193/2021 - R$ 216,02 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.186/2021 - R$ 2.413,55 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.190/2021 - R$ 151,40 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.188/2021 - R$ 215,81 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 530/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896541/14 - Not.173/2021 - R$ 217,64 a. f. Mineração Ltda me - 896376/13 - Not.200/2021 - R$ 4.322,20 Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.194/2021 - R$ 8.724,95 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - Not.187/2021 - R$ 4.362,47 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - Not.191/2021 - R$ 4.349,67 Currais Brasil Premoldados Ltda - 896376/15 - Not.172/2021 - R$ 163,14 Denise Regina Donin Claudiolino - 896012/16 - Not.167/2021 - R$ 554,37 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 896078/14 - Not.177/2021 - R$ 794,98 Investidora Variável y Ltda - 896312/13 - Not.169/2021 - R$ 206,53, 896313/13 - Not.198/2021 - R$ 202,47 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.189/2021 - R$ 8.724,95 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896113/16 - Not.170/2021 - R$ 45,75 Leide Monteiro Bastos me - 896570/14 - Not.174/2021 - R$ 262,43 Levi Leandro de Souza - 896603/14 - Not.175/2021 - R$ 109,13 Mineradora Cachoeira Ltda me - 896339/13 - Not.199/2021 - R$ 2.293,00 Romario Mariano - 896061/16 - Not.178/2021 - R$ 10,64 Sandro Santana Dos Santos - 896317/14 - Not.171/2021 - R$ 751,60 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - Not.192/2021 - R$ 4.362,47 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - Not.185/2021 - R$ 8.724,95 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 531/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830873/17 Ana Maria Dos Santos - 831891/18 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio de Areia Ltda me - 830225/18 Haroldo Hermes Campos - 831638/18 Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP) D ES P AC H O Relação nº 27/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Catarina Soares Vitorio - 858016/19 - A.I. 6081/21 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 - A.I. 6076/21 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 - A.I. 6082/21 João Gleyson Quadro Bulhoes - 858043/18 - A.I. 6078/21 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 - A.I. 6075/21 Metalquimica Ltda - 858069/11 - A.I. 6069/21 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19 - A.I. 6079/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - A.I. 6070/21, 858061/14 - A.I. 6071/21, 858063/14 - A.I. 6073/21 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH p/ Divisão

Como citar: Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/11/2021, p. 138

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