SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
ALVARÁ Nº 4.591, DE 3 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 810.732/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070600063 Seção 1 Moises Teixeira Peixoto - 810732/19 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 Pedreira Schetko e Steinbrenner Ltda - 810067/19 Pvi Mineração e Comércio de Areia Eireli - 810338/19 Rcf Empreendimentos Ltda - 810305/19 S.R.S.
- 810.205/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070600063 Seção 1 Moises Teixeira Peixoto - 810732/19 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 Pedreira Schetko e Steinbrenner Ltda - 810067/19 Pvi Mineração e Comércio de Areia Eireli - 810338/19 Rcf Empreendimentos Ltda - 810305/19 S.R.S. Extracao e Britamento de Pedras Ltda - 810019/19
- 810.067/2019
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- 810.338/2019
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- 810.305/2019
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- 810.019/2019
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- 810.800/2018
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- 810.798/2019
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- 810.610/2018
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- 810.379/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070600063 Seção 1 Moises Teixeira Peixoto - 810732/19 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 Pedreira Schetko e Steinbrenner Ltda - 810067/19 Pvi Mineração e Comércio de Areia Eireli - 810338/19 Rcf Empreendimentos Ltda - 810305/19 S.R.S. Extracao e Britamento de Pedras Ltda - 810019/19 Sergio Rassweiler - 810800/18 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 810798/19 Valquiria f Sabadini Eireli - 810610/18 Vanderlei Valmor Schmitt - 810379/19
- 810.169/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Douglas Aires de Vargas Terraplanagem Epp - 810169/19
- 886.131/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19
- 886.099/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda -
- 886.173/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará
- 886.010/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 Sna Industria e
- 886.089/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19
- 886.134/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19
- 886.071/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19
- 886.087/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19
- 886.028/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 886131/20 Gilberto Batista da Costa - 886099/20 Gilmar Schulz - 886173/17 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 João Carlos da Silva Martins - 886089/18 Maria Aparecida de Aguiar Dinato - 886134/19 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886071/18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 Sna Industria e Comercio de Metais Eireli - 886028/19
- 880.090/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto -
- 880.007/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 xr Mineração IMP. Exportação Ltda -
- 880.069/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18
- 880.091/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18
- 880.108/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18
- 880.035/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18
- 880.051/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 Luis Carlos Carneiro Pinto - 880035/19 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18
- 896.126/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896126/2021-50-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2721962)
- 840.092/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840092/2021-67-RODRIGO
- 820.226/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820226/2021-73-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS (Documento SEI: 2722437)
- 830.961/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830961/2021-85-DANIEL PINHEIRO DE JESUS (Documento SEI: 2722864)
- 870.715/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870715/2021-67-TONELLI MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 2723028)
- 830.967/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830967/2021-52-CCV TRANSPORTES E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2727563)
- 848.094/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4599/2021-848.094/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-
- 848.062/2021
848.062/2021-IBEROBRAS
- 848.114/2021
4600/2021-848.114/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
- 848.117/2021
4601/2021-848.117/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
- 848.046/2021
4596/2021-848.046/2021-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-
- 848.070/2021
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS
- 848.121/2021
4602/2021-848.121/2021-SETA ENGENHARIA S/A-
- 848.124/2021
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-
- 848.047/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4604/2021-848.047/2021-WADIR BRANDÃO-
- 848.077/2021
848.077/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS
- 848.100/2021
4606/2021-848.100/2021-EMPROGEO LTDA-
- 848.102/2021
848.102/2021-EMPROGEO LTDA-
- 848.105/2021
848.105/2021-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-
- 848.115/2021
848.115/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
- 848.130/2021
4612/2021-848.130/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
- 848.134/2021
848.134/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
- 848.135/2021
848.135/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
- 848.129/2021
848.129/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
- 848.125/2021
848.125/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
- 800.170/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4660/2021-800.170/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.171/2021
800.171/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.128/2021
800.128/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.130/2021
800.130/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.131/2021
800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.132/2021
800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.133/2021
800.133/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.135/2021
800.135/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.129/2021
800.129/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
- 800.136/2021
800.136/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.137/2021
800.137/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.138/2021
800.138/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.140/2021
800.140/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.336/2021
800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA-
- 800.335/2021
800.335/2021-JEONAS COSTA LIRIO-
- 800.332/2021
800.332/2021-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-
- 800.160/2021
800.160/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.360/2021
800.360/2021-P. W. VASCONCELOS-
- 800.164/2021
800.164/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.167/2021
800.167/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.169/2021
800.169/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.173/2021
800.173/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.174/2021
800.174/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.175/2021
800.175/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA-
- 800.176/2021
800.176/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
- 800.215/2021
800.215/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
- 800.242/2021
800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-
- 800.238/2021
800.238/2021-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
- 800.229/2021
800.229/2021-MARCOS AURELIO LIMA-
- 800.252/2021
800.252/2021-JEONAS COSTA LIRIO-
- 800.326/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4644/2021-800.326/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-
- 800.150/2021
800.150/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
- 800.149/2021
800.149/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
- 800.146/2021
800.146/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
- 800.151/2021
800.151/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
- 800.180/2021
800.180/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
Como citar: ALVARÁ Nº 4.591 — DE 3 DE JULHO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/07/2021, p. 63