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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 85

Relação nº 455/2017 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 28/11/2017

Seção
1
Data
Página
85
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Seu processo

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317 Relação nº 455/2017

    830.816/2012

    SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Areia,Cascalho e Cassiterita

119 processos citados nesta página

Relação nº 455/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 225

    832.276/2007 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    AI N°1520/2016-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 225

    832.277/2007 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    AI N°1521/2016-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 225

    832.278/2007 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    AI N°1519/2016-FISC-DNPM/MG

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    832.254/2012 BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

    OF. N°2038/2017-FISC-MG

  • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

    Código ANM 640

    830.219/1988 CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREEN-DIMENTOS S A

    AI N°245/2006-FISCALIZAÇÃO/3ºDistrito do DNPM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    833.167/1989 GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME

    OF. N°1525 e 1526/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    830.144/1979 PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

    AI N° 876;877 e 878/2017 - Superintendência/DNPM/MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    830.662/1983 PEDREIRA UM VALEMIX MINERAÇÃO JOASPE LTDA

    AI N° 872;873;874 e 875/2017 - Superintendência/DNPM/MG

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    004.681/1954 AMG MINERAÇÃO S.A.

    AI Nº 226/2017-DNPM/MG

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    001.802/1958 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    AI Nº 1156;1157;1158;1159 e 1160/2016-DNPM/MG; para arrendatário Vale S A

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    004.811/1958 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    AI Nº 1161;1162;1163;1164 e 1165/2016-DNPM/MG; para arrendatário Vale S A

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    008.774/1961 VALE S A

    OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN-TENDÊNCIA/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    801.204/1975 VALE S A

    OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN-TENDÊNCIA/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.144/1979 PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

    OF. N°2013/2017-FISC-MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.889/1980 ANEX MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1662/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.662/1983 PEDREIRA UM VALEMIX MINERAÇÃO JOASPE LTDA

    OF. N°2010/2017-FISC-MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    832.024/2014 VALE S A

    OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN-TENDÊNCIA/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    832.025/2014 VALE S A

    OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN-TENDÊNCIA/DNPM/MG

  • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL

    Código ANM 1708

    008.863/1943 RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-MENTOS LTDA

    AI N°1866/2014-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    000.382/1948 JP MINERAÇÃO LTDA

    AI N°1510;1511;1512;1513 e 1514/2016-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    001.834/1958 SETOVI MINERAÇÃO LTDA

    AI N°708;709 e 710/2017-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    005.346/1967 PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.

    AI N°313;314;315 e 316/2015-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    806.786/1974 SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA-ÇÃO LTDA

    AI N°1505;1506;1507;1508 e 1509/2016-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    920.897/1987 MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA

    AI N°1583/2016-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    830.083/2001 CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME

    AI N°37/2015-FISC-DNPM/MG;38 e 39/2015-FISC-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    830.002/1998 CONCRETO MOLDADO PARA CONSTRU-ÇÃO E USO RURAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°1641/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    831.800/2001 RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT-DA.

    OF. N°1691/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    830.470/2012 FERDINANDO MARTINS CAETANO FI

    OF. N°1689/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    833.057/2014 PAULO CARDOSO CARVALHO

    OF. N°1673/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    831.626/2015 CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

    OF. N°1645/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

    Código ANM 742

    831.800/2001

    RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT-DA.- Licenciamento N°:1874/2002-3ºDS - Prorrogado por 20 ano(s)

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

    Código ANM 742

    831.626/2015 CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

    Licenciamento N°:4857/2017 - 3ºDS - Prorrogado por 20 anos ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.097/2014 WINDISSON COELHO NETO EPP

    OF. N°1692/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.349/2014 JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA

    OF. N°1688/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.172/2014 DRAGA ALVORADA LTDA

    OF. N°1672/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.202/2015 PEROBAS LTDA

    OF. N°1671/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.219/2015 DRAGA PARAGUAÇU LTDA

    OF. N°1695/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.151/2016 COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA

    OF. N°1655/2017-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.268/2016 GEOVAN RODRIGUES BARBOSA

    OF. N°1652/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.212/2016 HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

    OF. N°1702/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.471/2016 UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA

    OF. N°1690/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.913/2016 ADEMAR TOMICH JUNIOR

    OF. N°1644/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.944/2016 CARVALHO E COUTINHO LTDA

    OF. N°1699/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    832.172/2016 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

    OF. N°1657/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    832.242/2016 FERNANDA CRISTINA GOULART

    OF. N°1693/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    832.847/2016 ARNALDO ORLANDO DE MENDONÇA

    OF. N°1642/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1801

    833.132/2015 JOSÉ HENRIQUES MAIA ME

    OF. N°1697/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1801

    833.148/2015 Q PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1651/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1801

    831.306/2016 PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS LTDA

    OF. N°1643/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1801

    831.976/2016 RICARDO SILVEIRA DE MENEZES

    OF. N°1696/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    831.827/1990 NEVESTONES LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    830.572/2003

    IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE-RAL LTDA.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    830.681/2005 VALE S A

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    831.714/2006 PEDRO PAULO COSTA

    ME

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    831.369/2008 IMETAME GRANITOS LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    830.249/2012 MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    833.739/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    830.971/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    831.214/2014 H. COSTA VIEIRA ME

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 1843

    805.094/1976 MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA

    AI N°1695;1696 e 1697/2016-FISC/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 456/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    832.825/2003

    PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1708/2017-FISC/DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    830.992/2009

    DONIZETTI JOÃO DE PAULA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1951/2017-SF-

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    832.262/2003

    GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EI-RELI- Área de 999,94 ha para 715,31 ha-Granito

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    832.442/2007

    TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PA-DRE LIBÉRIO LTDA ME- Área de 218,97 ha para 49,91 ha-Areia e A rg i l a

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    830.612/2013

    MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA- Área de 31,86 ha para 6,72 ha-Areia

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    830.948/2013 PEDREIRA REAL LTDA

    Área de 342,77 ha para 47,87 ha-Gnaisse

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.955/1992

    FABIO EDUARDO TOGNI-Argila Refratária

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    833.615/1996

    REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    833.618/1996

    REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.866/2001

    RUBENS GRANATO-Minério de Alumínio

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.905/2001

    RUBENS GRANATO-Minério de Alumínio

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.965/2001

    LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-Bauxita

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    832.825/2003

    PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-Areia e Argila

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.326/2008

    AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    832.383/2008

    KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.992/2009

    DONIZETTI JOÃO DE PAULA-Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    831.805/2011

    TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LT-DA.-Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    833.236/2011 CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

    Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    833.647/2011

    ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    834.906/2011 CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

    Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.816/2012

    SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Areia,Cascalho e Cassiterita

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    831.014/2012 CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

    Areia RELAÇÃO N o- 457/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    833.549/1993 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

    OF. N°1722/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    833.248/2004 MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

    OF. N°1730/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.003/2005 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

    OF. N°1715/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.469/2008 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    OF. N°1732/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.901/2009 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    OF. N°1714/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.614/2010 CLÓVIS BRITO DA ROCHA

    OF. N°1725/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.782/2012 THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA

    OF. N°1724/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.574/2013 DIAMANTE BRASIL LTDA.

    OF. N°1727/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    833.991/2013 GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

    OF. N°1703/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.938/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

    OF. N°1704/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    833.402/2014 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

    OF. N°1735/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.694/2015 VICENTE PAULO SALOMÃO NASSIF

    OF. N°1750/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.118/2015 WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630

    OF. N°1746/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.142/2016 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

    OF. N°1741//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.384/2016 MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

    OF. N°1726/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.091/2016 WELTON MARTINS NASCIMENTO

    OF. N°1737/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.097/2016 JAILTON CAETANO AMARAL

    OF. N°1742/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.142/2016 BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME

    OF. N°1745/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.191/2016 NADSON TORRES SARMENTO ME

    OF. N°1740/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.314/2016 EXPRESSO CARDOSO LTDA

    OF. N°1713/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.333/2016 MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA

    OF. N°1733/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.395/2016 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

    OF. N°1705/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.411/2016 PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°1747/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.443/2016 GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

    OF. N°1736/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.493/2016 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA

    OF. N°1708/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.551/2016 AURIVONIO MOREIRA CAETANO

    OF. N°1707/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.645/2016 A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME

    OF. N°1738//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.691/2016 MAIKY SILVA MACHADO

    OF. N°1708/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.695/2016 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    OF. N°1719/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.747/2016 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°1744//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.756/2016 JAIR D ELEUTERIO ME

    OF. N°1749/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.789/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    OF. N°1711/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.790/2016 ALDAMINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1712/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.839/2016 MAGNO LAVORATO

    OF. N°1710/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.840/2016 MAGNO LAVORATO

    OF. N°1706/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.848/2016 ANTONIO AUGUSTO DO ESPÍRITO SAN-TO

    OF. N°1728/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.074/2017 QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDI-MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

    OF. N°1748//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.110/2017 RONEY DE ASSIS ROCHA

    OF. N°1720/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.112/2017 VITOR ALEXANDRE MORONI

    OF. N°1739/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.123/2017 FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

    OF. N°1721/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.726/2017 EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA

    OF. N°1723/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.798/2017 MIGUEL MARCOS GONÇALVES

    OF. N°1743/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    831.190/2016 A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME

    OF. N°1980/2017-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.820/2010 MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA

    OF. N°1660/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Processos citados (119)
Texto publicado no DOU
pelo código 0001201711 2800085 RELAÇÃO N o- 455/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.276/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°1520/2016-FISC-DNPM/MG 832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°1521/2016-FISC-DNPM/MG 832.278/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°1519/2016-FISC-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2038/2017-FISC-MG Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.219/1988-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS S A-AI N°245/2006-FISCALIZAÇÃO/3ºDistrito do DNPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°1525 e 1526/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI N° 876;877 e 878/2017 - Superintendência/DNPM/MG 830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERAÇÃO JOASPE LTDA- AI N° 872;873;874 e 875/2017 - Superintendência/DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 226/2017- DNPM/MG 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 1156;1157;1158;1159 e 1160/2016-DNPM/MG; para arrendatário Vale S A 004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 1161;1162;1163;1164 e 1165/2016-DNPM/MG; para arrendatário Vale S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.774/1961-VALE S A-OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG 801.204/1975-VALE S A-OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°2013/2017-FISC-MG 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1662/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERAÇÃO JOASPE LTDA-OF. N°2010/2017-FISC-MG 832.024/2014-VALE S A-OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG 832.025/2014-VALE S A-OF. N°541/2017-GAB/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- AI N°1866/2014-FISC-DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA- AI N°1510;1511;1512;1513 e 1514/2016-FISC-DNPM/MG 001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°708;709 e 710/2017-FISC-DNPM/MG 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.- AI N°313;314;315 e 316/2015-FISC-DNPM/MG 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°1505;1506;1507;1508 e 1509/2016-FISC- DNPM/MG 920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- AI N°1583/2016-FISC-DNPM/MG 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI N°37/2015-FISC- DNPM/MG;38 e 39/2015-FISC-DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.002/1998-CONCRETO MOLDADO PARA CONSTRU- ÇÃO E USO RURAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1641/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT- DA.-OF. N°1691/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°1689/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.057/2014-PAULO CARDOSO CARVALHO-OF. N°1673/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.626/2015-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1645/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT- DA.- Licenciamento N°:1874/2002-3ºDS - Prorrogado por 20 ano(s) 831.626/2015-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Licenciamento N°:4857/2017 - 3ºDS - Prorrogado por 20 anos ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°1692/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA-OF. N°1688/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.172/2014-DRAGA ALVORADA LTDA-OF. N°1672/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.202/2015-PEROBAS LTDA-OF. N°1671/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.219/2015-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°1695/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.151/2016-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1655/2017-DGTM 830.268/2016-GEOVAN RODRIGUES BARBOSA-OF. N°1652/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1702/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°1690/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 831.913/2016-ADEMAR TOMICH JUNIOR-OF. N°1644/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.944/2016-CARVALHO E COUTINHO LTDA-OF. N°1699/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.172/2016-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1657/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.242/2016-FERNANDA CRISTINA GOULART-OF. N°1693/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.847/2016-ARNALDO ORLANDO DE MENDONÇA- OF. N°1642/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°1697/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.148/2015-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1651/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.306/2016-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS LTDA-OF. N°1643/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.976/2016-RICARDO SILVEIRA DE MENEZES-OF. N°1696/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.827/1990-NEVESTONES LTDA 830.572/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. 830.681/2005-VALE S A 831.714/2006-PEDRO PAULO COSTA - ME 831.369/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 830.249/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 833.739/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 830.971/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.214/2014-H. COSTA VIEIRA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA -AI N°1695;1696 e 1697/2016-FISC/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 456/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1708/2017- FISC/DNPM/MG 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1951/2017-SF- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.262/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EI- RELI- Área de 999,94 ha para 715,31 ha-Granito 832.442/2007-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PA- DRE LIBÉRIO LTDA ME- Área de 218,97 ha para 49,91 ha-Areia e A rg i l a 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Área de 31,86 ha para 6,72 ha-Areia 830.948/2013-PEDREIRA REAL LTDA- Área de 342,77 ha para 47,87 ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.955/1992-FABIO EDUARDO TOGNI-Argila Refratária 833.615/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 833.618/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 830.866/2001-RUBENS GRANATO-Minério de Alumínio 830.905/2001-RUBENS GRANATO-Minério de Alumínio 830.965/2001-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-Bauxita 832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-Areia e Argila 830.326/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Areia 832.383/2008-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-Areia 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-Areia 831.805/2011-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LT- DA.-Areia 833.236/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.- Areia 833.647/2011-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME- Areia 834.906/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.- Areia 830.816/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Areia,Cascalho e Cassiterita 831.014/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.- Areia RELAÇÃO N o- 457/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.549/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1722/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.248/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1730/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.003/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1715/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.469/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1732/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.901/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1714/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.614/2010-CLÓVIS BRITO DA ROCHA-OF. N°1725/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.782/2012-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA-OF. N°1724/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.574/2013-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°1727/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.991/2013-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°1703/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.938/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°1704/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.402/2014-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1735/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.694/2015-VICENTE PAULO SALOMÃO NASSIF-OF. N°1750/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630-OF. N°1746/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1741//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.384/2016-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1726/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO-OF. N°1737/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.097/2016-JAILTON CAETANO AMARAL-OF. N°1742/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.142/2016-BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°1745/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.191/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1740/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°1713/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.333/2016-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- OF. N°1733/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.395/2016-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1705/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.411/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1747/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.443/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- OF. N°1736/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.493/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1708/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-OF. N°1707/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.645/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°1738//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.691/2016-MAIKY SILVA MACHADO-OF. N°1708/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.695/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1719/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.747/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1744//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.756/2016-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°1749/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.789/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1711/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.790/2016-ALDAMINERAÇÃO LTDA-OF. N°1712/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.839/2016-MAGNO LAVORATO-OF. N°1710/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.840/2016-MAGNO LAVORATO-OF. N°1706/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.848/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPÍRITO SAN- TO-OF. N°1728/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.074/2017-QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1748//2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.110/2017-RONEY DE ASSIS ROCHA-OF. N°1720/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.112/2017-VITOR ALEXANDRE MORONI-OF. N°1739/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.123/2017-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°1721/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-OF. N°1723/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.798/2017-MIGUEL MARCOS GONÇALVES-OF. N°1743/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.190/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°1980/2017-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.820/2010-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°1660/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2017, p. 85

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