Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073000100 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Alvará n°337/2020 - Cessionario:866.334/2024-Vera Lucia de Almeida- ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00 866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Alvará n°337/2020 - Cessionario:866.335/2024-Vera Lucia de Almeida-ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00 866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Alvará n°337/2020 - Cessionario:866.336/2024-Vera Lucia de Almeida-ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 867.399/2021-CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA 866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA-Água Mineral (Água Mineral Fluoretada, Hipotermal na Fonte)-Juscimeira/MT Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 866.013/2014-NX GOLD S.A.-Substâncias Minerais Fertilizantes- Prazo de 03 (três) anos 866.015/2014-NX GOLD S.A.-Substâncias Minerais Fertilizantes- Prazo de 03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.375/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 153/2024 de 29 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 867.291/2021 - Titular CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 347/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.705/2021-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.705/2021-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-Gnaisse-Passos/MG 831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-Areia-Aiuruoca e Alagoa/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.784/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6805/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26672/2024/UAPC-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°28876/2024/DIFIL- MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 007.564/1957-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Bauxita- Portaria de lavra retificada n ° 82479 DOU de 25/10/1978 - componente do Grupamento Mineiro: 27202.920128/1990-57 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°26954/2024/DIOUT- MG/ANM 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°26289/2024/DIOUT-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°28881/2024/DIFIL- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.745/1984-MIDRAS LTDA-OF. N°27288/2024/DIOUT-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21387/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.552/1987-VALE S.A.-OF. N°25542/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°25271/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.704/1985-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25272/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9192/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°25712/2024/DIOUT-MG/ANM 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°25776/2024/DIOUT-MG/ANM 831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°25862/2024/DIOUT-MG/ANM 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°25947/2024/DIOUT-MG/ANM 830.116/2012-TAQUARIL MINERACAO S.A.-OF. N°26006/2024/DIOUT-MG/ANM 831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°25079/2024/DIOUT-MG/ANM 831.685/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°25066/2024/DIOUT- MG/ANM 832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°25071/2024/DIOUT-MG/ANM 833.643/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°23975/2024/UAPC-MG/ANM 832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°25067/2024/DIOUT-MG/ANM 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°26421/2024/DIOUT-MG/ANM 832.417/2016-MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS-OF. N°26077/2024/DIOUT-MG/ANM 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°24840/2024/DIOUT-MG/ANM 830.557/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°25806/2024/DIOUT- MG/ANM 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°24841/2024/DIOUT-MG/ANM 830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA-OF. N°26423/2024/DIOUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data 06/06/2024, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 24887/2024/DIOUT-MG/ANM 832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, até a data de 05/08/2024, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4. - Ofício nº 24874/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.044/2002-AREIA MENEZES LTDA. 831.270/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.758/2021-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS 830.995/2018-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA-OF. N°27161/2024/DIOUT-MG/ANM 833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-OF. N°26990/2024/DIOUT-MG/ANM 831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°28200/2024/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°27055/2024/DIOUT-MG/ANM 832.489/2022-PROSPEC MINAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28092/2024/DIOUT-MG/ANM 830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA-OF. N°28173/2024/DIOUT- MG/ANM 832.058/2023-ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°25231/2024/DIOUT- MG/ANM 830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°27046/2024/DIOUT-MG/ANM 831.378/2023-V.M MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°26983/2024/DIOUT- MG/ANM 830.663/2021-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES-OF. N°26038/2024/DIOUT- MG/ANM 832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°26966/2024/DIOUT-MG/ANM 833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°26963/2024/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 349/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-ALVARÁ N° 2170/2018 Publicado DOU de 23/03/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.800,87 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 1.735,92 ha 830.268/2022-LELIO ABNER ALVES MIRANDA-ALVARÁ N° 4198/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 26,22 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 25,71 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 350/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2024, de 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 833.664/2011 - Titular PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2024, de 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 830.281/2020 - Titular BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 351/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF. N°27204/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°26023/2024/DIOUT-MG/ANM;MGA Mineração e Transportes Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°26070/2024/DIOUT-MG/ANM; MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 352/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.121/2017-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°37100/2023/UAGV- MG/ANM - D.O.U: 18/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°29047/2024/DIFIP- MG/ANM. 831.264/2018-MINERACAO JAGUAR MINERIO DE FERRO SPE LTDA-OF. N°28990/2024/DIFIP-MG/ANM.