DESPACHO DO DIRETOR- GERAL — página do DOU de 04/12/2017

8734/2017-810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA- 8735/2017-810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA- 8736/2017-811.016/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOU- ZA- 8737/2017-811.018/2017-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8738/2017-810.375/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- 8739/2017-810.697/2015-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR- GERAL RELAÇÃO Nº 128/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8760/2017-864.281/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 8761/2017-864.341/2016-CALBRAX MINERAÇÃO LT- DA- 8762/2017-864.075/2017-CLOVIS ALVES BARBOSA- 8763/2017-864.212/2017-NILTON ALCANTARA NEVES- 8764/2017-864.217/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZON- TE ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8765/2017-864.049/2012-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA- 8766/2017-864.231/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- 8767/2017-864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JU- NIOR- 8768/2017-864.026/2017-RICARDO CARLOS FERREIRA- 8769/2017-864.054/2017-VEREDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.- 8770/2017-864.142/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SAN- TO S - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8771/2017-864.209/2017-G N MINERADORA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 196/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8740/2017-850.366/2016-MANOEL VIEIRA RAMOS- 8741/2017-850.490/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8742/2017-850.740/2017-QUANTUM MINERAL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 205/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8755/2017-815.443/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 8756/2017-815.620/2017-CHRISTIAN HERRMANN- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8757/2017-815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LT- DA- 8758/2017-815.444/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8759/2017-815.625/2016-ROSALINO BUTTNER- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 294/2017 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Acolhendo o parecer exarado pela Comissão Julgadora instituída Portaria DNPM nº 08/2017, publicada no Boletim Interno do DNPM Nº 4 de 22/02/2017, e a NOTA nº 00551/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e mantenho o presente processo sobrestado enquanto se aguarda o desfecho na esfera judicial. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 890.456/1987-IGNEZ FIORIO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.849/2009-FAZENDA SERRA DA JAGUARA AGRO- PECUARIA LTDA ME Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 815.266/2000- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENE- FICIAMENTO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.170/1988- VALE S A 815.351/1992- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENE- FICIAMENTO LTDA 815.205/1996- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENE- FICIAMENTO LTDA 815.733/1996- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENE- FICIAMENTO LTDA 896.275/1998- VALE S A 896.277/1998- VALE S A 896.281/1998- VALE S A 896.462/2000- VALE S A 896.463/2000- VALE S A Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 896.412/2003- KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA 830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA. 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA. Despacho publicado(508) 000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA-Nos termos do PARECERNº 15/2017 - DIFIS/CFAM/VARM, aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: CONHEÇO os recursos contra a imposição das multas publicadas no DOU em 11/09/2014, referentes aos Autos de Infração Nº 1658 a 1661/2013 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG (fls. 703/706), com manutenção da sanção de imposição de multa e NEGO-LHE PRO- VIMENTO; - CONHEÇO o recurso interposto pela interessada contra a imposição de multa publicada no DOU em 11/09/2014, referente ao Auto de Infração Nº 1662/2013-FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG (fls.707), com manuntenção da sanção de imposição de multa e redução do valor da multa pela metade (para aplicar o valor multa simples), e DOU PROVIMENTO PAR- CIAL. 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-Nos termos do PARECER N° 853/2017 do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO o Auto de Infração nº 233/2015. 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do DESPACHO Nº 868/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pela interessada contra multa aplicada em 29/12/2016, relativa ao Auto de Infração nº 122/2016 -NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pela interessada contra multa aplicada em 14/02/2016, relativa ao Auto de Infração nº 1582/2016 - TORNO SEM EFEITO o procedimento de caducidade instaurado por autoridade não competente em 04/05/2007, não instaurando assim o processo de caducidade recomendado pelo Superintendente Regional no Despacho de 03/12/2013 (fls.1016) - DEFIRO os pedidos de suspensão temporária de lavra por 01(um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU sem prejuízo dos trabalhos a serem realizados na área para implantação do novo projeto neste periodo. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado por CE- TARB Comércio de Minérios Ltda. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 295/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°80/DGTM/DNPM-DOU de 29/09/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.779/2007-VANDIR PROENÇA DE SOUZA-OF. N°90/DGTM/DNPM-DOU de 25/10/2017, publicado no dOU de 25/10/2017, Relação nº262, Seção 1, pág. 59 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 866.253/2014-MARCIO NASCIMENTO- DOU de 06/02/2017, pág. 71, Seção 1, Relação nº 26/2017-MT 866.254/2014-MARCIO NASCIMENTO- DOU de 06/02/2017, pág. 71, Seção 1, Relação nº 26/2017-MT 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268- DOU de 16/12/2016, pg.240, Seção 1, Relação nº 80/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°523/2017 844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°528/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.100/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°149/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°530/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO-OF. N°509/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO- Licenciamento N°:071/2012 - Prorrogado por 10 ano(s) 844.172/2013-EDUARDO DE LIMA- Licenciamento N°:024/2014 - Prorrogado por 10 ano(s) 844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Licenciamento N°:029/2014 - Prorrogado por 10 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.123/2014-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°510/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.050/2017-NEWDSON COSTA DE MOURA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 844.017/2014-ARMANDO LIMA ME-Licenciamento N°39/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.042/2016-L E MINERADORA LTDA EPP-Licenciamento N°36/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.060/2016-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Licenciamento N°34/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.105/2016-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME- Licenciamento N°32/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.021/2017-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME- Licenciamento N°33/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.022/2017-BENEDITO DA HORA REGO FILHO-Licenciamento N°35/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.051/2017-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO-Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.052/2017-JOSÉ VALÉRIO DA SILVA JÚNIOR-Licenciamento N°37/2017 - Prazo: 10 ano(s) 844.058/2017-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO- Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 10 ano(s) FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto