Diário Oficial da União - Seção 1
Alvará n°566/2017 — página do DOU de 25/05/2022
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 473
Processos citados
- 834.926/2007
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052500473 Seção 1 834.926/2007-GRANWORLD
- 830.134/2018
830.134/2018-EVERALDO
- 830.880/2020
830.880/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:BINDA BRAZILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.985/2021
831.985/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:BINDA BRAZILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.986/2021
831.986/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:BINDA BRAZILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ
- 830.538/2011
830.538/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-
- 832.219/2016
832.219/2016-ROMEU COELHO GUIMARÃES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 831.379/2012
831.379/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA - AI N°425/2020/GER - MG/DIREM - MG -(PROCESSO ADM.: 48054.931959/2022-11 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 830.592/1983
830.592/1983-MINERACAO
- 833.392/2014
Início:01/04/2022- Término:01/04/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP-OF. N°24569/2022/SECOR- MG/ANM; Monte Branco Granitos Ltda.
- 837.666/1993
837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°22251/2022/SECOR- MG/ANM; Vallourec Tubos do Brasil Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
- 831.152/2016
831.152/2016-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI- CPF ou CNPJ
- 830.529/2010
830.529/2010-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- Cessionário:JLX MINERACAO S A- CPF ou CNPJ
- 832.730/2013
832.730/2013-MAURICIO TADEU CERQUEIRA- Cessionário:TRIGRANITO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.934/2013
832.934/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA- Cessionário:TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.530/2015
832.530/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:ARGILA PLANETA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.534/2015
832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:ARGILA PLANETA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 833.020/2013
833.020/2013-EURIPEDES
- 833.698/1996
833.698/1996-PEDREIRA SAO JOAO LTDA-OF. N°23572/2022/SECOR-MG/ANM; Borges e Souza Revendedora de Material de Construção Ltda.
- 831.977/2007
831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°22259/2022/SECOR-MG/ANM ; Paolla dos Santos Marques Eireli Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 831.990/2014
831.990/2014-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA- Cessionário:NELBER DE PAIVA CALIARI- CNPJ
- 831.474/2017
831.474/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 5127/2019-
- 830.427/2019
830.427/2019.-ASS TRANSPORTES LTDA. ME- CNPJ
- 832.853/2009
832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4097/2013-
- 830.900/2020
830.900/2020.-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- CNPJ
- 835.548/1993
835.548/1993-PEDREIRA SAO JOAO LTDA-OF. N°23566/2022/SECOR-MG/ANM; Borges e Souza Revendedora de Material de Construção Ltda.
- 832.250/2003
832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°23289/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Justo Avelar Ltda.
- 832.882/2015
832.882/2015-MARIA
- 831.353/2016
N°21607/2022/SECOR-MG/ANM; Lema Mineradora Ltda. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.353/2016-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°24124/2022/DFMIM- MG/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 833.195/2008
833.195/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 14057/2009, - Cessionário: WEG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 832.939/2014
832.939/2014-ALFA
- 830.391/1979
830.391/1979-ELISEU ANGELO TOGNI MINERAÇÃO- n° 9105/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ
- 834.709/1995
834.709/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA- n° 6403/2006 - Cessionário: ORIZONTT SOLUÇÕES BRASIL LTDA.- CNPJ
- 834.693/2010
834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- n° 6796/2011 - Cessionário: AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME- CNPJ
- 833.434/1993
833.434/1993-MINERACAO
- 832.290/2009
832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- n° 2557/2011 - Cessionário: JLX MINERACAO S A- CNPJ
- 832.288/2009
832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- n° 7808/2010 - Cessionário: JLX MINERACAO S A- CNPJ
- 832.289/2009
832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- n° 7809/2010 - Cessionário: JLX MINERACAO S A- CNPJ
- 830.822/2013
Relação nº 134/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.822/2013-SERRA VERDE TRANSPORTES S/A.-AI N°3968/2022/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932141/2022-16 )
- 830.553/2013
830.553/2013-PBX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3964/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932136/2022-03 ) Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
- 830.358/2016
830.358/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA-AI N°3174/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932476/2021-45 ) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
- 831.056/2010
EIRELI-831.056/2010-AI. N°3724/2022/GER-MG/DISBM-MG -(Proc.Adm. 48054.931769/2022-96 ) ; 3786/2022/GER -
- 832.880/2015
- MG- (Proc.Adm. 48054.931819/2022-35 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.880/2015-MARIA
- 850.669/2004
Relação nº 236/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°11220/2013
- 850.162/2019
850.162/2019-MINERAX MINERACOES S.A.-ALVARÁ N°3070/2019
- 850.932/2021
Relação nº 237/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.932/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ
- 850.933/2021
850.933/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ
- 850.739/2021
850.739/2021-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 850.069/2009
850.069/2009-WALTER DE
- 826.060/2016
Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.060/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°4876/2016 - Cessionário: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ
- 826.471/2010
826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Alvará n°1776/2011 -
- 826.023/2022
826.023/2022;
- 826.024/2022
826.024/2022;
- 826.025/2022
826.025/2022-Cal Cem Industria de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ
- 826.663/2017
826.663/2017-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°22702/2022
- 826.463/2016
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25247/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 826.540/2021
826.540/2021-KLABIN S.A.-OF. N°8713/2022
- 826.629/2021
826.629/2021-KLABIN S.A.-OF. N°9271/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 826.386/2018
826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-MORRETES/PR - Guia n° 13/2022-16500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:3 anos Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 826.096/2019
826.096/2019-MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA -Alvará N°4558/2019
- 826.092/2019
826.092/2019-MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA -Alvará N°4554/2019
- 826.541/2018
826.541/2018-MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA -Alvará N°4274/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 826.097/2017
826.097/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-Ouro-Castro/PR, Piraí do Sul/PR
- 826.118/2017
826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-Ouro-Castro/PR
- 826.120/2017
826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-Ouro-Castro/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 826.124/2012
826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Área de 794,46 ha para 49,9 ha-Gnaisse-Campina Grande do Sul/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 826.094/2018
826.094/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
- 826.897/2011
826.897/2011-MINERACAO MORRETES LTDA- Prazo:4 anos
- 826.064/2003
826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA- Prazo:1 ano
- 826.256/1998
826.256/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
- 826.640/2001
826.640/2001-R MINAS LTDA- Início:06/06/2021-Término:06/06/2026
- 826.639/2001
826.639/2001-R MINAS LTDA- Início:06/06/2021-Término:06/062026
- 826.638/2001
826.638/2001-R MINAS LTDA- Início:06/06/2021-Término:06/06/2026 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 826.343/2004
826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA- Fonte São Pedro do Florido, Marcas Aqualife e Aqualife Premium, embalagens de 20L, 5L, 1.5L, 510 mL e 200 mL, sem gás; 1.5L e 510 mL, com gás (marca Aqualife)
- 826.955/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.955/2001-INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25108/2022 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
- 826.059/2017
826.059/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL CAPIVARI LTDA-Mármore Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
- 826.139/2017
826.139/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
- 826.115/2013
826.115/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
- 826.400/2019
826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI
- 826.769/2014
826.769/2014-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
- 826.704/2013
826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°24765/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 826.112/1999
826.112/1999-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
- 826.450/2015
826.450/2015-KATO & CIA LTDA EPP
- 826.451/2015
826.451/2015-KATO & CIA LTDA EPP
Como citar: Alvará n°566/2017 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/05/2022, p. 473