Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 497/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.712/2014-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME 830.138/2016-ANTÔNIO CÉSAR MARQUES FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°1880/2017-FISC-DNPM/MG 834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2012 e 2021/2017-FISC-DNPM/MG 830.409/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-OF. N°2128 e 2130/2017-FISC-DNPM/MG 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°2223;2224/2017-FISC/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.369/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1876/2017-FISC-DNPM/MG 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2044/2017-FISC- DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1879/2017-FISC- DNPM/MG 834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2022/2017-FISC- DNPM/MG 830.409/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2131/2017- FISC- DNPM/MG 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2226/2017-FISC- DNPM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.281/2010-PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBÁ LTDA.-AI N°989/2017-FISC/DNPM/MG 832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CAN- ÇADO-AI N°990/2017-FISC/DNPM/MG 835.025/2011-RONEILTON GONZAGA MARRA-AI N°991/2017-FISC/DNPM/MG 831.198/2013-MARIA DAS GRAÇAS VAZ-AI N°992/2017-FISC/DNPM/MG 831.240/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LTDA-AI N°993/2017-FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1968/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 830.802/1981-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.- OF. N°1847/2017-FISC/SUPRIN/DNPM/MG 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1886/2017-FISC-DNPM/MG 831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1555/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: Pedra Santa - Marca:Serra Alta de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 310 mL, sem gás-1,5L,510 mL e 330 mL,com gás - Marca:Original de Minas - Embalagem:20L e 10L,sem gás - Marca:Nativa de Minas - Embalagem:20L, sem gás- CHÁCARA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.506/1941-FERMAVI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 813/2017-Superindetência-DNPM/MG 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINE- RAÇÃO CONGONHAS LTDA.- AI N° 879;880;881;882;883;884;885;886;887;888;889;890;891;892 e 893/2017-Superitendência/DNPM/MG, arrendatário Pedreira Um Valemix Ltda. 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 959/2017-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Mineração Usiminas S.a. 007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 225/2017- Superindetência-DNPM/MG 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 958/2017-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Mineração Usiminas S.a. 930.925/2005-VALE S A- AI N° 988;953;954;955/2017- Superindetência-DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 266/2015-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINE- RAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°2019 e 1940/2017-FISC- DNPM/MG;arrendatário Pedreira Um Valemix Ltda. 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2177/2017-FISC/DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2212/2016-FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINE- RAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°1939/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG ,arrendatário Pedreira Um Valemix Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.069/2015-PATRICK MEIRA DE VASCONCELLOS - PLG N°27/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 831.155/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°23/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERA- ÇÃO ME - PLG N°25/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MINERIOS ME - PLG N°24/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 832.128/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MINERIOS ME - PLG N°26/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 832.589/2016-CARLOS ROBERTO PEREIRA ME - PLG N°22/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.844/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇA- NHA- Registro de Extração N°11/2017 de 22/11/2017 830.908/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°10/2017 de 22/11/2017 831.087/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°09/2017 de 22/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 830.108/2017-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- OF. N°2139/2017-FISC/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 498/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.194/2016-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.903/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Alvará n°9296/2016 - Cessionario:830.254/2017-CB MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.021.672/0001-77 832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.969/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:832.194/2016-Maria da Luz Nunes Goulart Areia Eireli ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.603/2012-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MI- NERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°3348/2013 832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:AREEIRO MUZAMBO LTDA- CPF ou CNPJ 08.013.838/0001-21- Alvará n°7634/2015 830.685/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:AREAL PEIXOTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.222.360/0001-94- Alvará n°2560/2011 830.980/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- Cessionário:LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 024.824.526-00- Alvará n°2936/2015 831.771/2014-ANTONIO ALBERTO NUNES DE PINHO- Cessionário:COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.297/0001-16- Alvará n°16796/2015 832.525/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- Cessionário:LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 024.824.526-00- Alvará n°536/2015 833.323/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO- CPF ou CNPJ 040.797.696-52- Alvará n°1115/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- OF. N°139/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Água Mineral Positiva Ltda ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 503/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- AI N°1518/2016-Superindetência-DNPM/MG Retificação de despacho(1387) 831.877/2015-BRACEL BRASIL COMERCIO EXPORTA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/09/2017, Relação n° 397/2017, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:"...831.877/2015...Cessionária:Bracel Brasil Comércio Exportação Ltda - CPF ou CNPJ:15.734.162/0001-20 ...''''Leia-se:''''...831.877/2015 ...Cessionária:Bragel Brasil Granitos Exportação Ltda - CPF ou CNPJ:08.224.007/0001-07...'''' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°901/2017-FISC/DNPM/MG-DOU de 22/06/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 007.084/1967-Amg Mineração S.A- AI N°1395; 1396; 1397; 1398; 1399; 1400; 1401; 1402; 1403; 1404; 1405; 1406; 1407; 1408; 1409; 1410; 1411; 1412; 1413 e 1414/2016-MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 505/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 1906; 1907; 1908; 1909; 1910; 1911; 1912; 1913; 1914; 1915; 1916; 1917; 1918; 1919; 1920; 1921; 1922; 1923; 1924; 1925; 1926; 1927; 1928; 1929; 1930; 1931; 1932; 1933; 1934; 1935; 1936; 1937; 1938; 1939; 1940; 1941 e 1942/2014-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 373; 374; 375; 376 e 377/2017-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1951/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1848/2017-FISC/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- OF. N°2217; 2218; 2219/2016-FISC/DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 215/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 852145/76 - Processo de cobrança: 950771/17 Valor: R$.122.364.899,71 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.259/2016-NELSON PAULO KUNZLER FI Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.659/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-ALVARÁ N°7048/2014 Fase de Concessão de Lavra