ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102800063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 288/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 896/2025 - Processo nº: 866.465/2013 - Titular: BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA - Vencimento: 28/02/2038 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONFRESA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 289/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.335/2022-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 01/11/2025 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 08/08/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 882/2025 - Processo nº: 846.042/2025 - Titular: JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR - Vencimento: 06/01/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB Registro de Licença n°: 884/2025 - Processo nº: 846.033/2025 - Titular: W P JUSTINO - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 897/2025 - Processo nº: 846.174/2025 - Titular: SOUTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA RITA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 221/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.005/2015-GERMOSGESCHI & COCCO AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°42917/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.150/2024-VASSENIL DA SILVA RIOS-OF. N°43160/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860810/2025-96-ROGERIO REINALDO RAMALHO (Documento SEI: 18164404) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.986, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860811/2025-31-ROGERIO REINALDO RAMALHO (Documento SEI: 18164406) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815389/2025-19-C & S DIMON LTDA (Documento SEI: 18164408) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896156/2025-90-VITORIA CEREAIS E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 18164410) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.989, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846270/2025-19-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Documento SEI: 18164412) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°41880/2025/DIVFFO/ANM 811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°41940/2025/DIVFFO/ANM 811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°41940/2025/DIVFFO/ANM 866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°41353/2025/DIVFFO/ANM 868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°41366/2025/DIVFFO/ANM 868.064/2024-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-OF. 868.072/2024-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-OF. 868.097/2024-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-OF. 826.742/2021-NELSO DALMINA-OF. N°41880/2025/DIVFFO/ANM 826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. 811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO-OF. 866.627/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. 884.100/2022-FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-OF. 884.099/2022-FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-OF. 811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. 826.030/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM 826.031/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM 826.032/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM 826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM 826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM 826.040/2020-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. 826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO LTDA-OF. 866.268/2022-FRD MINERACAO LTDA-OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM 866.298/2022-FRD MINERACAO LTDA-OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM 866.299/2022-FRD MINERACAO LTDA-OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM 868.033/2024-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°42578/2025/DIVFFO/ANM 810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°41338/2025/DIVFFO/ANM 810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°41338/2025/DIVFFO/ANM 866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°41909/2025/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. 866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°42939/2025/DIVFFO/ANM WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 890.176/1989 - LEVI TEIXEIRA DE LIMA - Sucessor: Eduardo Almeida Lima - CPF/CNPJ ***.515.347-** - Cessionario: Granlima Indústria e Comércio de Granitos Ltda Me - CPF/CNPJ 39.310.065/0001-79 - Alvará de Pesquisa Nº 1.355/1992 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA PORTARIA ANM Nº 1.874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Delega competências às unidades organizacionais subordinadas à Superintendência de Política Regulatória da ANM. A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 113, incisos III e X, do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração (ANM), aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, e com fundamento no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: