Relação nº 159/2025 — Fase de Direito de Requerer a Lavra — DOU 28/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800291 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 159/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 116/2025, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...Área de 578,69 ha para 50 ha..."; Leia-se: "...Área reduzida de 360,61 ha para 50 ha..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- DOU de 23/01/2025, que prorrogou o prazo do Registro de Licença nº 3170/2011, e DETERMINO a suspensão da tramitação processual por decisão judicial. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.992/1999-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 12/01/2007, Relação n° 002, Seção I, pág. -- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Monções, Estado de São Paulo,"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Monções e Gastão Vidigal, Estado de São Paulo,"... MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: MME 29/1995 - Publicada no DOU: 08/02/1995 - Processo nº: 820.647/1988 - Titular: PEDREIRA CACHOEIRA S A. PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 474/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 1191/1986 (MME) - Publicada no DOU: 05/09/1986 - Processo nº: 813.594/1973 - Titular: MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA. PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 476/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 456/2016 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 13/12/2016 - Processo nº: 820.227/2007 - Titular: MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 298/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.515/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.986/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 851.076/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.916/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.782/2005-AURORA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9400/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 31/07/2027 851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 719/2024 - Vencimento em 07/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.782/2021-AREAL PEROLA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 850.291/2024 -Slm Santa Lucia Mineracao Ltda - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.024/2021-NILTON RODRIGUES MOTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.632/2023-DIOGO FERNANDES DOS SANTOS Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.359/2024 Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Ofício nº: 48339/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.403/2025 Titular: ZACARIAS FERREIRA MOTA Ofício nº: 48361/2025/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.260/2021-ADAIR JOSE FERREIRA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.782/2005-AURORA GOLD MINERACAO LTDA- DOU de 02/07/2014 Retificação de despacho(1387) 851.735/2013-LUZ MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 31/10/2025, Relação n° 287, Seção 1, pág. 108- "Onde se lê:''... FASE DE ALVARÁ DE PESQUISA, 851.735/2013 - LUZ MINERACAO LTDA - Alvará nº 7008/2025 - Torna sem efeito o despacho de Indeferimento por Interferência Total, publicado em 30/09/2014 (192) ...; "Leia-se:'' ... FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA, 851.735/2013 - LUZ MINERACAO LTDA - Torna sem efeito o despacho de Indeferimento por Interferência Total, publicado em 30/09/2014 (139). HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 187/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 858.119/2009 - UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA - Portaria de Lavra Nº 562/2011 Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 002.318/1959 - GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Portaria de Lavra Nº 948/1983 Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 800.084/2007 - GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 800.085/2007 - GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 800.086/2007 - GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***492.742-** - Processo nº 800.601/2007 - GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 800.603/2007 - GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 848.653/2010 - N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CELIO ARAUJO DA SILVA - CPF ou CNPJ ***.492.742-** - Processo nº 848.654/2010 - N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 4679/2011 Exequente: AIRTON GARCIA FERREIRA - CPF ou CNPJ ***.770.008-** - Processo nº 864.039/2009 - PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 611/2021 Exequente: AIRTON GARCIA FERREIRA - CPF ou CNPJ ***.770.008-** - Processo nº 840.258/2007 - PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA - Registro de Licença Nº 400420/2007 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: PATRICIA KATARINA SOARES RUCK - Processo nº 846.064/2017 - CLAUDIA SIMONE GOMES - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 1 /2018 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- Alvará de Pesquisa nº 6580/2017 - Bloqueado em 16/04/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 864.236/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-DETERMINO a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite de procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da Decisão Judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, até ulterior decisão CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.061/2017-RPM CONSTRUCOES E EXTRACAO DE GRANITO LTDA-OF. 884.058/2017-RPM CONSTRUCOES E EXTRACAO DE GRANITO LTDA-OF. 866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. 884.020/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°47927/2025/DIVFFO/ANM 868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°48157/2025/DIVFFO/ANM 826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°48164/2025/DIVFFO/ANM 826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°48164/2025/DIVFFO/ANM 884.001/2023-LAK CONSTRUCOES LTDA-OF. N°48173/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 881.556/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERACAO IGUAPE LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.602/2013 - CARLOS RICARDO WISNIEWSKI - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56/2016 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 831.116/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.101/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.104/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.105/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.106/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.107/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.108/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.109/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente