Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112000166 Seção 1 857.946/1996-VALE S A 857.940/1996-VALE S A 857.965/1996-VALE S A 857.971/1996-VALE S A 857.977/1996-VALE S A 857.985/1996-VALE S A 857.988/1996-VALE S A 859.186/1996-VALE S A 857.994/1996-VALE S A 859.185/1996-VALE S A 856.652/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 859.003/1996-VALE S A 857.952/1996-VALE S A 857.945/1996-VALE S A 857.961/1996-VALE S A 857.966/1996-VALE S A 857.973/1996-VALE S A 857.979/1996-VALE S A 857.986/1996-VALE S A 857.989/1996-VALE S A 859.181/1996-VALE S A 857.995/1996-VALE S A 856.627/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.695/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 859.002/1996-VALE S A 857.951/1996-VALE S A 857.944/1996-VALE S A 857.962/1996-VALE S A 857.967/1996-VALE S A 857.974/1996-VALE S A 857.982/1996-VALE S A 857.987/1996-VALE S A 859.174/1996-VALE S A 857.991/1996-VALE S A 857.996/1996-VALE S A 859.001/1996-VALE S A 857.949/1996-VALE S A 857.942/1996-VALE S A 857.963/1996-VALE S A 857.975/1996-VALE S A 857.968/1996-VALE S A 857.990/1996-VALE S A 857.992/1996-VALE S A 857.998/1996-VALE S A 859.182/1996-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 337/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 856.649/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.297/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 338/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 654.563/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.204/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.663/2016 850.272/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.676/2016 850.273/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.960/2016 850.205/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.664/2016 850.233/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6.838/2016 850.682/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4.323/2015 850.132/2015-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.428/2015 850.771/2014-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8.492/2014 850.672/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11.970/2013 850.610/2015-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.777/2016 850.679/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11.971/2013 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 340/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.180/2019-AGUA DU VALE EIRELI- Alvará n°4.077/2019 - Cessionario:851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33 850.122/2018-W B S MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°7.634/2018 - Cessionario:850.989/2018-DUARTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.368.234/0001-42 850.122/2018-W B S MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°7.634/2018 - Cessionario:851.152/2018-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- CPF ou CNPJ 28.313.769/0001-89 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 342/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.620/2016-ALCENIR PAES PEREIRA- Publicado DOU de 24/02/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 343/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.485/2019-LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°217/2020/DIREM - PA/GER - PA 851.857/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°521/2020/DIREM-PA/GER-PA 851.856/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°523/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA-OF. N°509/2020/DIREM-PA/GER-PA 852.378/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA-OF. N°505/2020/DIREM- PA/GER-PA 852.379/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA-OF. N°504/2020/DIREM- PA/GER-PA 851.800/1993-JUAREZ CHAVES DA SILVA-OF. N°492/2020/DIREM-PA/GER-PA 852.642/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°532/2020/DIREM-PA/GER-PA 854.408/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA-OF. N°529/2020/DIREM-PA/GER-PA 854.409/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA-OF. N°539/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.230/2020-LUCAS DA SILVA LUCENA-OF. N°541/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.257/2020-IRIO VENDRUSCOLO-OF. N°542/2020/DIREM-PA/GER-PA 856.250/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°507/2020/DIREM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.277/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.082/2003-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 896.607/2007-FERNANDO CORTELETTI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.148/2000-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°20.849/2000 896.462/2013-REAL MEDIAÇÕES EIRELI- Cessionário:ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS S.A.- CPF ou CNPJ 04.005.846/0001-75- Alvará n°1.531/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°391/2020-SEREM- G E R / ES 896.046/2009-DAILSON LARANJA-OF. N°398/2020-SEREM-GER/ES 896.048/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°403/2020-SEREM- G E R / ES Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA 896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA 896.429/2004-NEMER PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 890.081/1985-RT043 MINERAÇÃO LTDA. 803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 890.200/1986-RT043 MINERAÇÃO LTDA. 812.589/1973-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP 896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME 800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.137/2019-S2A MINERACAO LTDA-OF. N°402/2020-SEFAM-GER/ES 890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°408/2020- Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-GRANITO- PORTARIA DE LAVRA 302 DE 27/11/1991 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°387/2020/SEFAM-ES/GER-ES 896.523/2014-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°390/2020- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 814.819/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF. 896.443/2003-MINERACAO ITA BRANCA LTDA-OF. N°396/2020-SEFAM-GER/ES 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°401/2020-SEFAM- G E R / ES 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO EIRELI-OF. N°408/2020-SEFAM-GER/ES 896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.318/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°389/2020/SEFAM- ES / G E R - ES 896.450/1998-EMERICK STONES LTDA EPP-OF. N°390/2020/SEFAM-ES/GER-ES 896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°392/2020/SEFAM-ES/GER- ES 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°394/2020-SEFAM- G E R / ES