Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092800518 Seção 1 831.767/2018-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:JOAQUIM PEDRO DE SOUSA- CPF ou CNPJ 314.343.806-10- Alvará n°250/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.891/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2644/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2670/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.197/2006-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°2667 /2020 - DIREM/ANM/MG 833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2664/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.081/2020-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/2020/SECOR - MG/GER-MG; Odin Brasil Mineração Ltda. 832.000/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2677/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2649/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2662/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.067/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2646/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.175/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2633/2020/DIREM- MG/GER-MG? -(cedente: Imetame Mineração Ltda.) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°2666/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA-OF. N°2665/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2671/2020/DIREM-MG/GER-MG -(cedente: Rochagran Mineração Ltda Me.) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.159/2017-LUCIANO DUARTE DE CARVALHO-ALVARÁ N°5007/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6592/2017 832.008/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7941/2017 (Mineração Nautilus S.a.) Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Alvará n°5630/2017 - Cessionario:830.687/2020-JOSÉ GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 64.515.695/0001-27 830.418/2018-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará n°8.430/2018 - Cessionario:830.181/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.779.038/0001-44 831.240/2017-GEOVANE RAMOS- Alvará n°391/2019 - Cessionario:831.155/2019-MINERADORA RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 31.147.692/0001-29 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2668/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS- Cessionário:VANDERLEY PEREIRA DE FREITAS- CNPJ 35.999.015/0001-90- PLG n°026/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Cessionário:AREAL CASTRO LTDA. ME- CNPJ 14.386.646/0001-63- Registro de Licença N° 2.466/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA.- CNPJ 09.020.214/0001-02- Registro de Licença N° 5.256/2020- Vencimento da Licença: 10/04/2039 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°2127/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°2131/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME-OF. N°2133/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.060/2017-MARCELA FERREIRA VASCONCELOS-OF. N°2135/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI - ME-OF. N°2137/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°2139/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°2128/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°2132/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME-OF. N°2134/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.060/2017-MARCELA FERREIRA VASCONCELOS-OF. N°2136/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°2140/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°270/2020/SECOR - MG/GER-MG;Axm Indústria e Comércio de Pedras Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.775/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- n° 9.892/2010 - Cessionário: CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 08.258.118/0001-26 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME- n° 3832/2004 - Cessionário: BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CNPJ 07.317.707/0001-75 831.985/2001-NILSON OLIVEIRA ME- n° 576/2002 - Cessionário: N2JC MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 24.094.269/0001-42 830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 14.522/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66 831.109/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 20.676/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66 831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 20.678/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66 831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 20.677/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LTDA- Cessionário:835.007/2020-HJ de Oliveira Monteiro Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 835.007/2010-H J DE OLIVEIRA MONTEIRO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 303/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°2810/2020/DIREM- MG/GER-MG 834.849/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2809/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.521/2010-MLOG S.A-OF. N°2773/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2796/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2783/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.130/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2782/2020/DIREM- MG/GER-MG Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.440/2018-IVANOE TENORIO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°7412/2018 832.242/2017-SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP- ALVARÁ N°5726/2018 Despacho publicado(256) 831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 2797/2020/DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.- Área de 1676,73 ha para 1032,30 ha-MINÉRIO DE FERRO (Uso Industrial)-Diamantina/MG 832.216/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- Área de 554,95 hectares para 442,48 hectares-Areia, Argila (Industrial) e Calcário-Pedro Leopoldo e São José da Lapa/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: Santana, Cemig I, Cemig II, Alcindo Vieira, Piabas, Jirau, Barramento Principal, Dique 2, Dique 3, Dique 4, Dique 5, Cordão Nova Vista, Dique Minervino, Cambucal I, Cambucal II, Quinzinho, Borrachudo, Borrachudo II, Rio de Peixe, Conceição, Itabiruçu-VALE S A-930.641/1989-OF. N°275/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.848/2017-IMOBILIÁRIA PADRE LIBÉRIO EIRELI-OF. N°2146/2020/DFMNM- MG/GER-MG;ELISANJA MARIA RODRIGUES ME 832.281/2009-BEATRIZ GONTIJO DE QUEIROZ PAULINO-OF. N°2151/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.187/2019-RICARDO RODRIGUES DE MELO-OF. N°2153/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.852/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO EIRELI-OF. N°2155/2020/DFMNM- MG/GER-MG; Britagem Pedra Fort Ltda 832.246/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2129/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.817/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2212/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.281/2009-BEATRIZ GONTIJO DE QUEIROZ PAULINO-OF. N°2152/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.852/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO EIRELI-OF. N°2156/2020/DFMNM- MG/GER-MG; Britagem Pedra Fort Ltda 833.246/2015-VICTOR JUNIO COSTA ARAUJO ME-OF. N°2130/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.817/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2213/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2795/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.241/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2784/2020/DIREM-MG/GER-MG Reitera exigência(366) 830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°397/2020 UAPC/ANM/MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.093/2019-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°2829/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.619/2019-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°2754/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.086/2020-CLAUDIO PEREIRA DUTRA-OF. N°2775/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.412/2020-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI-OF. N°2824/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.408/2020-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°2776/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.491/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°2822/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.247/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2719/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.455/2019-MINERAÇÃO VRB LTDA-OF. N°2753/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA-OF. N°2756/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.246/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2720/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.420/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°2750/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.431/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°2801/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.433/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°2800/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.440/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°2802/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.357/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2823/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°2682/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.248/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2718/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.394/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES-OF. N°2825/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.418/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°2751/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.271/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2722/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.270/2019-EMILSON MATTOS DOS SANTOS-OF. N°2723/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.448/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°2794/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.449/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°2793/2020/DIREM- MG/GER-MG