PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000105 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 545/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25338/2021/DFMNM- MG/ANM-DOU de 30/08/2021 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 546/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 833.582/2023-MUNICIPIO DE BRAS PIRES- Registro de Extração N°295/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024 831.238/2023-MUNICIPIO DE NEPOMUCENO- Registro de Extração N°291/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI- Registro de Extração N°293/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024 830.184/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.- Registro de Extração N°292/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024 831.236/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Registro de Extração N°290/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 830.889/2024-MUNICIPIO DE IBIRACI- Registro de Extração N°289/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 547/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 830.386/2005 - Titular SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ESPERA FELIZ/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 548/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N° 1320/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 708,93 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 514,18 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 549/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 969,79 ha para 49,83 ha.- Calcário (corretivo de solos) com 36,5% CaO.-Uberaba/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA- Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG 831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA- Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.076/2016-ABELARDO VERBENES ALVES-OF. N°41231/2024/UAGV-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°43981/2024/DIFIL-MG/ANM 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°43502/2024/DIFIL- MG/ANM 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°43684/2024/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Início:22/02/2024-Término:22/02/2030 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43495/2024/DIFIL- MG/ANM e 43672/2024/DIFIL-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 31325/2000 - Vencimento em 24/05/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°44234/2024/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 550/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.671/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°5958/2021 831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6138/2023 831.602/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7094/2023 830.923/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°465/2019 830.922/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°464/2019 830.921/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°463/2019 830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°462/2019 830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2550/2019 830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2549/2019 832.518/2022-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- Cessionário:HENRIQUE DAL MOLIN LTDA.- CPF ou CNPJ 53.635.153/0001-71- Alvará n°873/2023 831.419/2022-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:BLACK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.979.191/0001-89- Alvará n°6371/2022 831.156/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°1587/2021 831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°536/2021 830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4159/2024 830.192/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:MIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.835/0001-57- Alvará n°5560/2021 830.017/2019-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:EVK-MNERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°0876/2020 831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°8374/2002 831.823/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°2911/2021 830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°2489/2021 831.878/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3202/2018 831.879/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3203/2018 831.880/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3204/2018 831.333/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0977/2023 831.345/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4474/2020 831.742/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0286/2021 832.327/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4846/2023 832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°10206/2023 832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°1083/2023 830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°8708/2007 832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°9165/2007 830.220/2017-JOSE MARCILIO NUNES FILHO- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2939/2018 831.861/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°862/2022 830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Cessionário:JAFFET FUTURE ENERGY SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 52.093.456/0001-47- Alvará n°889/2020 830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°326/2017 830.916/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°597/2017 830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°13674/2017 833.868/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA.- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°4687/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR-OF. N°43764/2024/DIOUT- MG/ANM;CERAMICA LUCAS PERES LTDA. 830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-OF. N°43303/2024/DIOUT- MG/ANM;PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.564/1986-MINERACAO MATAO LTDA-OF. N°43710/2024/DIOUT-MG/ANM; Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda. 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°44158/2024/DIOUT- MG/ANM; MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA.; DIAFER COMERCIO LTDA. 830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES-OF. N°42313/2024/DIOUT- MG/ANM; SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 249/2024- Cessionário:MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 21.709.348/0001-22 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°44157/2024/DIOUT-MG/ANM;JOIA DA MATA MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13619/2008 833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13617/2008 830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°8608/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°40/2016 831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°39/2016