DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.744/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.018/2016-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SIL- VA ME 870.077/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.078/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP 870.080/2016-N GREEN MINERAIS LTDA 870.095/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.373/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA 871.374/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA 871.375/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.203/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°362/2016 872.705/2015-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EM- PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°363/2016 872.764/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- OF. N°353/2016 872.803/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°268/2016 872.804/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°267/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.771/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME 872.773/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME 870.250/2015-G 4 ESMERALDA 871.866/2015-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 872.527/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.528/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.678/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.947/2015-RONAN FRANCO 873.052/2015-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO 870.054/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.072/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.098/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.141/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.150/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.028/2012-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A-OF. N°364/2016 870.785/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°350/2016 873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-OF. N°368/2016 874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°360/2016 870.243/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME-OF. N°352/2016 Reitera exigência(366) 873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°371/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A-OF. N°365/2016 870.785/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°351/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.862/2015-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°41/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 07/05/2018 871.382/2015-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 07/07/2018 872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MA- QUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 19/08/2017 872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME-Registro de Licença N°40/2016 de 06/06/2016-Vencimento em Indeterminado 870.286/2016-INDUSTRIA DE CERAMICAS CAPIXABA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 15/02/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°385/2016 870.509/2016-JOELITO MODESTO DOS REIS-OF. N°359/2016 870.992/2016-PETTERSON PIMENTEL DE JESUS ME- OF. N°384/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°358/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.998/2015-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 870.986/2016-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.243/2009-JOSÉ EVERALDO BONATTO 871.478/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 871.079/2015-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DE BARREIROS 871.397/2015-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E IN- DUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 871.896/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. 871.897/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 871.848/2015-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°387/2016 870.146/2016-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°388/2016 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 872.140/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°02 872.142/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°24- DOU de ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2775/2016-DNPM/PA 850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2748/2016-DNPM/PA 850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2749/2016-DNPM/PA 850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2750/2016-DNPM/PA 850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2751/2016-DNPM/PA 850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2752/2016-DNPM/PA 850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2753/2016-DNPM/PA Despacho publicado(256) 850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Conforme parecer de fl. 1816, fixo o prazo de sobrestamento da decisão sobre o relatório de pesquisa apresentado em 03 (três) anos, a contar da data da assinatura do despacho da fl. 1725, publicado em 26/01/2015, de maneira que este se estenderá até no máximo 22/01/2018. 850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Conforme parecer de fl. 1851, fixo o prazo de sobrestamento da decisão sobre o relatório de pesquisa apresentado em 03 (três) anos, a contar da data da assinatura do despacho da fl. 1777, publicado em 20/11/2014, de maneira que este se estenderá até no máximo 03/11/2017. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- AI N° 938/2016;932/2016. 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 928/2016;932/2016;933/2016;934/2016;929/2016; 935/2016;936/2016;937/2016. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.231/2015-A M BARREIRO COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:54/2015 - Vencimento em 03/07/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME-OF. RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N ° 4 11 / 2 0 11 850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.133/1999-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°094/15 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- DOU de 02/06/2016 RELAÇÃO N o- 62/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 217/2016 840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 218/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI Nº 207, 348/2013 e 118/2014 840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 183/16 840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 187/16 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- AI Nº 354, 355 e 356/2013 840.010/1999-GEOLOG DO BRASIL LTDA- AI Nº 226, 227, 228 e 229/15 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI Nº 12 e 254/15 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 230/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 006.197/1947-Agro Mineração Moura Ltda.- AI N° 117/2011 e 267/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°827/16 RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Fontes: Felipe e Camila: Marcas: Monte Cristal e Barão, Embalalagens 20Lts.- PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.- AI N° 178 e 179/16 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 238//16 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 237/16 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LT- DA ME- AI N° 235/16 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 241, 242, 243/15 e 181/16 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 200/16 840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 225/16 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.043/1998-Água mineral Santa Terezinha Ltda.- AI N° 207/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- OF. N°656/16